Os estupros consecutivos de uma
adolescente, por quatro dias, dentro de uma colônia penal agrícola da cidade de Santa
Izabel (foto) no estado do Pará, provocou a indignação de senadores do estado e daqueles
relacionados à defesa dos direitos humanos no Congresso Nacional. A semelhança do
caso com o de outra adolescente presa por 20 dias em uma cadeia pública da
cidade de Abaetetuba (PA), em 2007, foi considerada a prova da “falência do
estado” na proteção das crianças e adolescentes, na opinião da senadora Marinor
Brito (PSOL-PA).
Na época, a adolescente também
foi sucessivamente estuprada dentro da prisão, sem o socorro das autoridades e
de policiais presentes. “É um episódio atrás do outro. Em Abaetetuba, demitiram
meia dúzia de pessoas, derrubaram a delegacia [onde a jovem ficou presa] e nada
mais foi feito. O estado continua falido”, afirmou a senadora. Segundo ela, as
autoridades no Pará têm um histórico de “negligência e desrespeito à cidadania
infantojuvenil”. A senadora aponta como exemplo de deficiências na gestão a
falta de concurso público e de formação continuada para os profissionais que
atuam nas redes de assistência e proteção às crianças em risco social. “Estivemos
lá [no Pará] atuando pela CPI do Tráfico Humano e nos deparamos com uma
situação calamitosa. Vou denunciar à ONU [Organização das Nações Unidas] e à
OEA [Organização dos Estados Americanos] o descaso do governo brasileiro e do
estado do Pará na proteção dessas crianças”, afirmou a senadora.
Para o presidente da Comissão
de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o fato é uma repetição do
que aconteceu em Abaetetuba, mesmo após toda a cobrança feita pelas autoridades
do resto do país ao governo paraense. “É inadmissível que isso aconteça
novamente”, disse Paim. Ele estuda enviar uma correspondência para o governo do
estado para recordar que crimes hediondos como esses estão se repetindo no
Pará. Paim também pretende aprovar, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), uma
moção de repúdio ao que aconteceu com a adolescente e de solidariedade à
família.
A menina de 14 anos procurou
uma delegacia na madrugada do último sábado (17) e contou que o abuso foi
cometido por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do
município de Santa Izabel. A polícia vai investigar ainda a denúncia de
violência sexual de mais duas adolescentes e tentar descobrir como elas
entraram no presídio. A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada
para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a
exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de
Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no sábado.
Informações do Correio
Braziliense.
