Comissão de Educação da AL debateu em audiência pública eleições diretas nas escolas
O Debate foi ontem, em audiência pública da Comissão de Educação processo de eleições diretas para escolha dos diretores e vices das escolas estaduais foi tema de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). No encontro, o professor André Borges de Carvalho, doutor em ciência política pela Universidade de Oxford (Inglaterra), falou sobre sua tese intitulada Reforma de gestão escolar nos estados brasileiros.Também participaram da audiência as professoras Euzelina Nogueira Dantas, da Comissão para Eleições Diretas, Enir Santana Barreto, da Superintendência de Acompanhamento para Avaliação do Sistema Educacional, e Jaqueline Fonseca, representante do Fórum Baiano de Diretores Escolares), os deputados Clóvis Ferraz (DEM), Maria Luiza Carneiro (PMDB), Neuza Cadore (PT), além de representantes dos professores e movimento estudantil.Já existe hoje um projeto para implantação de eleições diretas nas escolas da rede estadual da Bahia. "Nosso objetivo é que este projeto seja encaminhado no segundo semestre para apreciação da AL para que, em novembro, possamos já realizar as eleições e, em dezembro, os novos diretores tomem posse", explicou a representante da comissão. O projeto prevê mandatos de três anos para os dirigentes, já a partir de 2009.A proposição estabelece diversos critérios para os professores que quiserem se candidatar ao cargo. Eles precisam ter nível superior, pertencerem aos quadros do Estado, ter experiência docente, no mínimo, de dois anos, ter disponibilidade para 40 horas, não exercer cargo eletivo e, por fim, serem aprovados nos cursos de gestão escolar que serão promovidos pela Secretaria estadual da Educação."Nesses cursos, eles vão elaborar um plano de gestão que deverá servir como plataforma de campanha durante o processo de eleições", acrescentou Euzelina Dantas. Ela explicou ainda que o voto não será universal, mas paritário, e deverá obedecer um esquema de cálculo que será divulgado no futuro. Ela lembrou ainda que, apesar de a eleição ser direta, a nomeação dos dirigentes caberá ao governo do Estado, "obedecendo preceito constitucional."Já o professor falou sobre os resultados de sua pesquisa de doutorado, mostrando as vantagens da implantação da eleição direta nas escolas. André Borges fez sua pesquisa em oito estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Minas Gerais) e concluiu que, depois das eleições diretas dos dirigentes, as escolas passaram a ter uma participação maior na vida das comunidades."Quando o professor é eleito, a comunidade se sente no direito de cobrar", afirmou ele. Além disso, acrescentou ele, muitas vezes, os candidatos que foram derrotados passam a exercer uma fiscalização maior dos atos da diretoria. Por outro, alguns candidatos, depois de um processo eleitoral exaustivo, chegam a deixar as unidades após o pleito.
O Debate foi ontem, em audiência pública da Comissão de Educação processo de eleições diretas para escolha dos diretores e vices das escolas estaduais foi tema de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). No encontro, o professor André Borges de Carvalho, doutor em ciência política pela Universidade de Oxford (Inglaterra), falou sobre sua tese intitulada Reforma de gestão escolar nos estados brasileiros.Também participaram da audiência as professoras Euzelina Nogueira Dantas, da Comissão para Eleições Diretas, Enir Santana Barreto, da Superintendência de Acompanhamento para Avaliação do Sistema Educacional, e Jaqueline Fonseca, representante do Fórum Baiano de Diretores Escolares), os deputados Clóvis Ferraz (DEM), Maria Luiza Carneiro (PMDB), Neuza Cadore (PT), além de representantes dos professores e movimento estudantil.Já existe hoje um projeto para implantação de eleições diretas nas escolas da rede estadual da Bahia. "Nosso objetivo é que este projeto seja encaminhado no segundo semestre para apreciação da AL para que, em novembro, possamos já realizar as eleições e, em dezembro, os novos diretores tomem posse", explicou a representante da comissão. O projeto prevê mandatos de três anos para os dirigentes, já a partir de 2009.A proposição estabelece diversos critérios para os professores que quiserem se candidatar ao cargo. Eles precisam ter nível superior, pertencerem aos quadros do Estado, ter experiência docente, no mínimo, de dois anos, ter disponibilidade para 40 horas, não exercer cargo eletivo e, por fim, serem aprovados nos cursos de gestão escolar que serão promovidos pela Secretaria estadual da Educação."Nesses cursos, eles vão elaborar um plano de gestão que deverá servir como plataforma de campanha durante o processo de eleições", acrescentou Euzelina Dantas. Ela explicou ainda que o voto não será universal, mas paritário, e deverá obedecer um esquema de cálculo que será divulgado no futuro. Ela lembrou ainda que, apesar de a eleição ser direta, a nomeação dos dirigentes caberá ao governo do Estado, "obedecendo preceito constitucional."Já o professor falou sobre os resultados de sua pesquisa de doutorado, mostrando as vantagens da implantação da eleição direta nas escolas. André Borges fez sua pesquisa em oito estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Minas Gerais) e concluiu que, depois das eleições diretas dos dirigentes, as escolas passaram a ter uma participação maior na vida das comunidades."Quando o professor é eleito, a comunidade se sente no direito de cobrar", afirmou ele. Além disso, acrescentou ele, muitas vezes, os candidatos que foram derrotados passam a exercer uma fiscalização maior dos atos da diretoria. Por outro, alguns candidatos, depois de um processo eleitoral exaustivo, chegam a deixar as unidades após o pleito.
