Contraprosa

Alexandre Camanho: "Medida é inconstitucional." O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. Publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro, a nova regra define que, a partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, entre outras práticas. Até a eleição de 2012, as resoluções que regulavam as eleições diziam que "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral". O novo texto, válido somente para 2014, foi alterado para "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral", o que exclui o MP. O relator da norma é o ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume o comando da ...

Gama Neves (vice-prefeito) e Ildinho (prefeito) - foram em busca de mais segurança O início do ano tem sido marcado por constantes e insistentes roubos em Heliópolis. Com um efetivo reduzido, na maioria das vezes com apenas um único policial, a cidade tem sido palco preferido dos meliantes. Chegam a esse blog informações de roubo de carros e motocicletas. Também há notícias de assaltos a aposentados. As informações são ainda desencontradas. Tivemos na Delegacia de Heliópolis, mas um funcionário informou que o delegado estava de Plantão em Euclides da Cunha e só estará por aqui na segunda-feira, quando então teremos os registros definitivos dos fatos. Mas está claro que o pânico tomou conta da cidade. Por volta das dez da noite, Heliópolis parece deserta. Por outro lado, quando há alguma festa, sempre ocorrem brigas. Está insuportável a falta de segurança. A coisa chegou a tal ponto que o prefeito Ildefonso Fonseca e o vice-prefeito Gama Neves estiveram com o Comandante da 21ª Co...

Talvez esteja aí a explicação da negativa de apoio do governador Jacques Wagner ao processo de correção das deficiências do Judiciário.   Eliana Calmon - da #REDE/PSB A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pré-candidata ao Senado Eliana Calmon (PSB) declarou que “todos” os órgãos da Bahia – dos três poderes – estão “cooptados” pelo governo do Estado.  “O Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, é tudo assim. Se você vai para um lado, ele se fecha. Sabe onde é assim? Rondônia”, comparou, em entrevista ao Bahia Notícias. Na unidade federativa da Região Norte, um desembargador é acusado, entre outras irregularidades, do pagamento indevido de R$ 4 milhões em precatórios em benefício de um grupo de advogados e do desaparecimento de R$ 10 milhões. Ela lamenta não ter conseguido, enquanto ministra, a contribuição do governador Jaques Wagner para corrigir as deficiências do Judiciário baiano. “Eu liguei para [o atual presidente do Espor...

Jailma Dantas - ex-prefeita de Banzaê (foto: montenius.blogspot.com) O Ministério Público do Estado da Bahia abriu Ação Civil de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Banzaê Jailma Dantas Gama Alves. O objeto de investigação envolve compra de material hospitalar na MD Material Hospital Ltda. O número da ação civil é 0000418-46.2012.805.0213 e envolve ainda, além da ex-prefeita, Antônio Jackson Maranduba de Souza (ex-secretário da administração de Jailma), Tereza Elizania T. Do Nascimento e outros. As partes foram intimadas e haverá audiência pública no próximo dia 15 de Janeiro, às 14:30, nos autos da Carta Precatória nº 0398207-89.2013.8.05.0001 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA, data em que será inquirida a testemunha Paulo Roberto dos Santos Couto, da RC Coutos Material Hospitalar, assim como para a tomada do depoimento pessoal e do representante da empresa fornecedora, MD material Hospitalar. Os advogados dos acusados são Danilo Ramos Prata...

Roseana Sarney Acreditem, apesar dos últimos acontecimentos, com uma crise nos presídios do estado e diversos ataques promovidos por facções criminosas nas ruas, o governo do Maranhão decidirá nesta semana as empresas que abastecerão as geladeiras da residência oficial e da casa de praia usada por Roseana Sarney (PMDB) este ano. Entre os itens da lista da governadora, de acordo com o Painel da Folha de S. Paulo, divulgado pelo portal Bahia Notícias, estão 80 kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete. O custo estimado para alimentar a família Sarney e seus convidados até o final do ano é de R$ 1 milhão. O menu também inclui 750 kg de patinha de caranguejo, por R$ 39 mil. Serão compradas ainda duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína, além de 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Não vai faltar comida nem para peixe: serão R$ 108 mil em ração. Boa maranhense, Roseana não deixou de fora o guaraná ...

      Saiu o Gabarito Parcial do Concurso da Prefeitura Municipal de Heliópolis. O gabarito definitivo será divulgado logo após o julgamento dos recursos. Dê um clique   aqui  e confira seu desempenho.

EDUARDO SCOLESE, com colaboração de DIÓGENES CAMPANHA – da Folha de São Paulo Vídeo mostra a barbárie em penitenciária do Maranhão "Tem que ajeitar o foco", diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados. Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado. São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles. O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés. No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso en...

Heliópolis realizou concurso com sucesso. Os concursos previstos para este semestre somam pelo menos 10 mil vagas, considerando os oferecidos pela prefeitura de Salvador, governo da Bahia e governo federal. Essa última esfera é a que oferece mais vagas: 9,5 mil Landisvalth Lima (deste blog), Graciela Alvarez e Priscila Chammas , do CORREIO Pode-se dizer que não houve nenhuma anormalidade durante a realização do Concurso 01/2013 da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Pouquíssimos problemas foram detectados. Aqui e ali aconteceram reclamações sobre questões mal digitadas (uma ou duas) e algumas salas com iluminação precária, o que foi resolvido imediatamente. Uma moradora do povoado Riachinho, em Heliópolis, não pode fazer a prova porque apresentou a xerox da carteira de identidade. Também, alguns concursistas esqueceram documentos. Josefa Telma dos Santos Araújo, de Heliópolis, e Rosemeire Andrade Almeida, de Poço Verde, esqueceram os documentos no Colégio Estadual José Dantas ...