Mais um alerta do MP sobre nepotismo na Bahia
Nepotismo, em charge da Tribuna dos Vales |
Em reportagem de Ailma Teixeira,
publicada no portal Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a
exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança
ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em
linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do Município, chefe de
gabinete e qualquer outro cargo comissionado do Município e Câmara de
Vereadores”.
Expedida pela promotora Marisa
Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, a
recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PMDB), e ao
presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB), ao prefeito de
Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir (PSD), à prefeita
de Macajuba, Mary (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivan (PMDB), ao prefeito
de Ruy Barbosa, Claudio Serrada (PSD), e ao presidente da Câmara, Bui de
Edmundo (PMDB).
Os gestores têm o prazo de 10
dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de
remeter um ofício à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e
declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados,
esclarecendo se possuem ou não parentesco com ocupantes de outros postos. Em
todos os casos, o MP-BA ressalta que se não houver acatamento, vai adotar as
"medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação".
O órgão considera ajuizar uma ação civil pública de responsabilização em
decorrência do ato de improbidade administrativa.
Na nossa região, a coisa ainda
está morna. Embora alguns prefeitos tenham já tomado providências com cargos
menores, os mais significativos ainda estão no mesmo lugar de sempre. Parece
que estão fazendo de conta que não existe nepotismo por aqui. Lei é para ser
cumprida, mesmo que seja com um atraso injustificável. Estamos aguardando a
ação do MP da Comarca de Cícero Dantas. Já há inclusive uma lista com todos os
nomes dos agraciados e agraciadas. Vamos lá, prefeitos!
O ano mediano de Justino em Paripiranga
Landisvalth Lima
Paripiranga considera Justino Neto um prefeito mediano (foto: Landisvalth Lima) |
O Landisvalth Blog vai realizar
uma série de reportagens sobre o primeiro ano de governo de alguns prefeitos da
nossa região. Para começar a série, estivemos na cidade de Paripiranga - Ba,
fronteira com o município sergipano de Simão Dias. A cidade chama atenção por
abrigar a sede do Centro Universitário Ages e por ter um dos dois únicos
prefeitos eleitos pelo Partido Verde na Bahia, Justino Neto, que obteve 47,13%
dos votos em 2016, exatos 8.220 votos. O outro prefeito verde é de São José do
Jacuípe, Erismar de Amadinho.
Para saber como anda a
administração do prefeito, conversamos com várias pessoas. Prometemos não
registrar nomes, a não ser que desejassem. Perguntamos o que estavam achando do
primeiro ano de administração do prefeito e pedimos uma nota de 0 a 10. Após
cerca de vinte entrevistas, a média atingida pelo prefeito Justino Neto foi
exatamente 5,0. Esta nota reflete inclusive a opinião média das pessoas. Alguns
poucos deram 10,0, outros poucos deram 0,0, mas a nota mediana predominou.
Pedíamos para que justificassem suas notas e as justificativas eram quase que
idênticas.
A verdade é que o primeiro ano da
administração de Justino Neto foi marcada pela crise. Um prefeito que não tem
obras para mostrar. E a população está acostumada a relacionar eficiência com a
quantidade de obras. O município de Paripiranga não é diferente da maioria dos
5570 espalhados pelo território brasileiro. Depende do FPM – Fundo de
Participação dos Municípios. Sua arrecadação própria é insignificante e o
prefeito fica à espera dos recursos de emendas federais e estaduais. Como as
torneiras estão fechadas para os opositores dos encastelados no poder, os
prefeitos precisam ser criativos para garantir o mínimo possível para
funcionamento da máquina pública. Talvez aí esteja a explicação do ano morno da
administração de Justino Neto, sem obras ou novidades.
Justino Neto (PV) - Prefeito de Paripiranga |
Mas muitos depoimentos foram
conscientes. Um dos entrevistados chegou a dizer um “mas ninguém está
construindo nada mesmo!”. Outro afirmou que votou contra o prefeito, mas que
sabia que ele não fazia obras por causa da crise. Também elogiaram o fato de
estar pagando os servidores em dia, o que na verdade não é mérito, é obrigação.
Muitos eleitores se mostraram frustrados porque esperavam mais do novo
prefeito. Mas também relataram críticas severas, como o corte de salários.
Falam de garis recebendo apenas 400 reais, fato ainda não comprovado por este
blog. Talvez aí esteja a fórmula encontrada pelo prefeito para manter a folha
de pagamento em dia.
Outros fatos confirmam que,
apesar de estar no PV, Justino Neto segue uma cartilha conservadora da
política. Quando foi eleito, tinha apenas 5 vereadores. Para se garantir, negociou
com alguns vereadores da oposição. Jerônimo de Brício, do PP, que não gosta de
ficar muito tempo longe do poder, aderiu ao prefeito eleito. Sua esposa foi
vice de Marco Antônio do Bizé (PSD), apoiado pelo ex-prefeito George, candidato
que amargou um distante terceiro lugar, com apenas 20% dos votos. Também aderiu
ao prefeito eleito a vereadora Nany, esposa de Bira de Gringo (PMDB), o vice de
Dr. Patrick (PSDB), segundo colocado no pleito de 2016, com pouco mais de 27%
dos votos. No pacote, para completar, veio também o vereador Augusto de Dezinho.
Com 8 vereadores, Justino garantiu a eleição do seu irmão, José Aloisio (PV),
segundo vereador mais votado, como presidente da Câmara Municipal de Paripiranga.
Com maioria folgada, isolando os
três vereadores do PSD, Paulo de Nezinho, Toinho de Virgílio e Alexandre, garante
o prefeito do PV um membro da família como escudo no Legislativo. Mas não ficou
só por aí. Justino também levou o administrador de suas empresas para ser o
secretário de administração, homem mais que de sua confiança. Cercado de todas
as armas protetoras, resta a Justino Neto fazer uma boa administração. Se falhar,
não poderá alegar perseguição de adversários. Tais proteções podem também
servir como escudos para, caso queira, trilhar os descaminhos das administrações
nada republicanas.
Estive também na Prefeitura Municipal de
Paripiranga para ouvir a palavra de Justino Neto, mas ele estava em viagem para
Salvador. Falaram que estaria no município na sexta-feira. Vamos tentar o
contato com o prefeito para que ele possa revelar o que fez e o que pretende
fazer à frente da prefeitura. Afinal, sempre há um George à espreita, desde que
livre das artimanhas jurídicas, a querer voltar ao lugar que ocupou um dia. Quando
o sapato, mesmo velho, molda-se às formas do nosso pé, a gente sempre quer calçá-lo
novamente.
Rede apoia decisão do TRF-4 e quer fim do foro privilegiado
Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. |
A Rede Sustentabilidade, partido
da pré-candidata à Presidência, Marina Silva, emitiu nota nesta terça-feira
(23), dizendo que acompanha com "muita apreensão" o clima de
hostilidade criado em torno do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).
No texto, a Rede também afirma
que vai respeitar a decisão dos desembargadores e volta a defender o fim do
foro privilegiado. "Todos são iguais perante a lei", defende o
partido. "A direção nacional da REDE tem manifestado apoio às
investigações da operação Lava Jato por entender que são necessárias para o
aprimoramento da democracia no Brasil", diz o documento.
"Todos são iguais perante a
lei e essa é a base do regime democrático em qualquer lugar do mundo. Por isso
a REDE também tem defendido o fim do foro privilegiado, que dificulta o
julgamento dos políticos investigados por corrupção e cria duas categorias de
cidadãos."
Veja a íntegra da nota:
"A REDE acompanha com muita apreensão o clima de hostilidade que se
forma em torno do julgamento do ex-presidente Lula e orienta seus filiados a
manifestarem suas opiniões de maneira pacífica - esperando que a sociedade
brasileira também o faça. A direção nacional da REDE tem manifestado apoio às
investigações da operação Lava Jato por entender que são necessárias para o
aprimoramento da democracia no Brasil.
A REDE irá respeitar o resultado do julgamento pelo Tribunal Regional
Federal - 4ª Região e lembra que o sistema judiciário possui seus próprios
mecanismos de revisão de decisões que devem seguir critérios técnicos,
independente da conjuntura política.
Todos são iguais perante a lei e essa é a base do regime democrático em
qualquer lugar do mundo. Por isso a REDE também tem defendido o fim do foro
privilegiado, que dificulta o julgamento dos políticos investigados por
corrupção e cria duas categorias de cidadãos."
Fonte: Tribuna da Bahia
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