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Nossa Senhora de Lourdes - Cidades do Velho Chico 21

Sérgio Moro abriu suas contas pessoais. E agora Lula? Vai encarar, Bolsonaro?

Pátria Madrasta Vil

O texto é de Clarice Zeitel Vianna Silva, de 2006. Parece que ainda não saímos do lugar. (Imagem: O Barbeiro) 

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios?? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada – e friamente sistematizada – de contradições.

Há quem diga que "dos filhos deste solo és mãe gentil.", mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.

A minha mãe não "tapa o sol com a peneira". Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro PACote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!

É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem! A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.

Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta – tão confortavelmente situadas na pirâmide social – terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.

Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos...

Algumas perguntas, quando auto indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho? 

(Texto de Clarice Zeitel Vianna Silva – da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ, publicado no livro COMO VENCER A POBREZA E A DESIGUALDADE - Coletânea dos 100 trabalhos selecionados no Concurso de Redação para Universitários, num total de 41.329 inscrições, antologia publicada pela Editora Folha Dirigida/Representação da UNESCO no Brasil, com data de 2006/2007. O livro pode ser baixado gratuitamente clicando A Q U I ).

Pergunta do Contraprosa: O que mudou nestes 15 anos?   

Ministério da Educação não quer aumento do Piso Salarial do Magistério

Se depender do MEC, professores ficarão mais um ano sem reajuste do Piso. (Foto: Berlinda)

Enquanto escrevo este artigo, ouço o escritor Antônio Torres numa entrevista dada à jornalista Regina Zappa, na TV 247. Ouvi o escritor baiano reviver a importância de Anísio Teixeira para a formação da educação da Bahia e do Brasil. O educador baiano de Caetité certamente não estaria vivo hoje, mesmo que não tivesse caído naquele fosso de elevador, e seria poupado do vexame de ter no Ministério da Educação o teólogo Milton Ribeiro. Além do desmonte de vários programas, a pasta do governo Jair Bolsonaro luta para que os professores não tenham corrigido o seu Piso Nacional de Salário, em 33,23%.

Tudo isso porque o MEC insiste em dizer que o marco legal do financiamento da educação e a nova lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo que aumentava os salários, o que não é bem assim. Na falta de uma lei, vale a norma anterior ou o governo providencia meios para cobrir o vácuo existente. O que o governo quer na verdade é não corrigir o Piso de uma categoria que não lhe é simpática. Todos os que lutam na área da ciência ou educação, que não aderem ao negacionismo, não são bem vistos pelos bolsonaristas.

Antes desse posicionamento, o Ministério da Educação usava o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, era utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deveria ocorrer. O valor mínimo por aluno é calculado com base em estimativas anuais das receitas do Fundeb. Numa nota publicada em 14 de janeiro, a pasta informou que a Secretaria de Educação Básica trabalha “no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão”. Só que janeiro já está chegando ao fim e a folha de pagamento já está sendo elaborada.

É verdade que os prefeitos não precisam esperar. Exemplo foi dado pelo prefeito de Adustina, o Paulo Sérgio, que já enviou para a Câmara de Vereadores o reajuste de 33,23% e lá os professores terão tempo para se preocuparem com outras coisas. Por outro lado, a entidade que representa os municípios, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste de 33,23% elevaria as despesas dos entes da federação em R$ 30,5 bilhões. A entidade defende que o aumento passe a considerar o INPC. Com isso, o aumento salarial custaria R$ 9,5 bilhões, cerca de apenas 10% de aumento. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) defende que enquanto não há regulamentação, a norma anterior deve ser aplicada. Com isso, o reajuste de 33,23% deve ser garantido.

Curioso é que se negam a aceitar 30 bilhões para financiar a educação básica nos 12 meses de 2022, mas ninguém reclama de 5 bilhões para financiar candidaturas em apenas 45 dias de eleições. É um país que insiste em não ser progressista. Todos querem meter a mão no dinheiro público, mas quando se trata de financiar o nosso desenvolvimento científico e educacional torcem o nariz e aparecem problemas por todos os lados. E, quando não há problemas, sempre encontram um jeito de criar novos embaraços.