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Os fatos da semana na ISTOÉ
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén
Revista publica foto inédita de Hiroshima bombardeada
A revista americana “Life” publicou na semana passada
fotografias que permaneceram inéditas por 67 anos em seus arquivos. Mostram a
condição de terra arrasada em que ficaram as cidades japonesas de Hiroshima
(foto) e Nagasaki após o bombardeio atômico que sofreram dos EUA em agosto de
1945, ao final da Segunda Guerra Mundial. A revista revelou também a carta que
à época o fotógrafo Bernard Hoffman enviou ao seu editor, Wilson Hicks: “A
vontade de querer chorar deve-se a essa nova e terrível arma que é a bomba
atômica. Nada tem a ver com a morte de japoneses.” Voltando-se no tempo,
compreende-se a frieza de Hoffman. Os japoneses eram então para os americanos o
que são hoje os terroristas do 11 de Setembro – objetos de ódio por terem
traído os EUA bombardeando a base naval de Pearl Harbor. Ao final da guerra não
bastava aos EUA ser belicamente fortes – era preciso parecer belicamente
fortes. Fica claro assim que bombardear o Japão seguiu uma estratégia militar e
política.
Habitante leiloa cidade de Butch Cassidy
O ex-presidente americano Ulysses Grant visitou a pequena
cidade de Buford em 1869. Dez anos depois, as suas ruas foram chacoalhadas por
um fantástico assalto conduzido pelo célebre bandoleiro Butch Cassidy. E fim.
Esses são os únicos acontecimentos da história de Buford, que chegou a ter, em
seus tempos áureos, quase dois mil habitantes. Agora a cidade ocupa o
noticiário porque está sendo leiloada por seu último habitante – o
perseverante Don Sammons. Ele pede US$ 100 mil como lance mínimo.
15% das mulheres têm orgasmo com ginástica
Prazer na vida nunca é demais. Por isso esta notícia
interessa às mulheres felizes e infelizes em seus relacionamentos sexuais.
Pesquisa da Universidade de Indiana, nos EUA, revela que 15% das mulheres
chegam ao orgasmo durante a prática de exercícios físicos. Mais: indica quais
modalidades de ginástica podem proporcionar maior e mais demorado prazer
sexual. Os exercícios abdominais são poderosos: 51,4% dos casos. Na sequência
do leque do prazer estão o levantamento de peso, a ioga, a bicicleta e a
corrida.
Um bilhão de pessoas vai morrer devido a cigarro
Pelo menos um bilhão de pessoas morrerão ao longo deste
século por causa do consumo de tabaco ou da exposição a ele. A informação
consta do relatório divulgado na semana passada pela Fundação Mundial do Pulmão
e Sociedade Americana do Câncer. O tabaco é responsável pela morte de cerca de
50 milhões de pessoas na última década.
Veja mais em clicando aqui.
Época revela que nepotismo no Senado resiste
O veto a pais, filhos, irmãos, avôs e cunhados não impediu o
uso de soluções criativas para empregar familiares no Senado. Ainda há pelo
menos 78 parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros
funcionários na Casa
LEOPOLDO MATEUS – da revista ÉPOCA
O concurso do Senado Federal realizado no dia 11 de março
foi um dos mais esperados e concorridos dos últimos anos. Mais de 158 mil
inscritos disputaram 246 vagas, o que dá uma média de incríveis 642 candidatos
por posto de trabalho. Além de passar meses estudando, cada pretendente teve de
pagar R$ 200 pela inscrição e enfrentar cinco horas de prova. Mas nem todos
precisam encarar essa maratona para realizar o sonho de trabalhar no Senado. Um
levantamento feito por ÉPOCA na folha de pagamentos do Senado mostra que há uma
via bem mais fácil para conquistar um emprego na Câmara Alta do Congresso
Nacional. Basta ser filho, primo, tio ou irmão de algum político influente ou
“de alguém” de dentro – e esse alguém nem precisa ser político profissional.
Nesses casos, a chance de conseguir um emprego sem concorrência, prova ou
tensão cresce consideravelmente.
O Senado abriga hoje pelo menos 78 parentes – nenhum deles
concursado – de senadores, suplentes, políticos influentes ou funcionários da
Casa. Os salários partem de R$ 1.601,46 e podem chegar a R$ 19.194,77. As
nomeações ocorrem apesar dos avanços obtidos após a famosa crise dos atos
secretos, que tomou conta da Casa em 2009. Depois de o Supremo Tribunal Federal
(STF) vetar, em 2008, a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos
públicos, o Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos relacionados às
pessoas que seriam atingidas pela súmula. Quando o escândalo estourou, ficou impossível
empurrar exonerações com a barriga. A proibição atingiu pais, irmãos, filhos,
netos, avós, tios e sobrinhos de senadores. Mas não alcançou primos. Nem
tios-avôs. Nem familiares de suplentes. Nem parentes de funcionários em casos
em que um não é chefe do outro. Essas modalidades de parentesco não foram
explicitamente condenadas na súmula do STF nem no decreto assinado em 2010 pelo
então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçá-la. Baseados nessa
brecha, e com uma boa dose de criatividade, os senadores inauguraram uma nova
era do nepotismo no Senado.
Os 78 parentes
Veja nas tabelas abaixo os funcionários não concursados do Senado parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários da Casa (clique na imagem para ampliar)
AS ABREVIAÇÕES: Com.: Comissão/ Esc.: Escritório de apoio/ Gab.: Gabinete/ Lid.: Liderança/ Pres.: Presidente/ Sec.: Secretário/ Supl.: Suplente Clique na imagem para ampliar |
Uma manifestação comum desse novo nepotismo é a livre
nomeação de primas e primos, próximos ou distantes. A decisão da Justiça e o
decreto de Lula classificam primo – mesmo aquele bem próximo, com quem a pessoa
brincava na infância – um parente de quarto grau, fora do veto do Supremo. No
Senado, pelo menos sete parlamentares são adeptos dessa modalidade. O campeão é
o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que nomeou dois primos: Fernando Neves Banhos,
lotado em seu próprio gabinete, e Susana Neves Cabral, que atua no escritório
de apoio político do senador no Rio de Janeiro. Susana foi casada com o
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
Os outros seis senadores com primos empregados na Casa são
Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Vicente Claudino
(PTB-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wellington
Dias (PT-PI). Todos foram procurados por ÉPOCA para confirmar o parentesco e
eventualmente comentar a nomeação. Nenhum negou os parentescos. Os senadores
apenas repetiram que a súmula do STF não restringe a contratação de parentes
acima de terceiro grau (leia seus nomes e cargos na tabela abaixo).
A segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego
de parentes de suplentes – aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o
parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de
Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de
Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão,
Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir
Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido. O senador
Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio.
Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo
suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o
cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
O Senado tem atualmente 6.241 nomes listados em sua folha de
pagamentos. Metade passou por concurso, metade foi nomeada. A súmula do STF
proíbe a contratação de pais, filhos, irmãos, tios, netos ou cunhados de
servidores concursados em cargo de chefia. Mas há dúvidas jurídicas se o mesmo
vale para os nomeados. A falta de clareza permite a proliferação de parentes de
outros funcionários dentro do Senado. Em seu escritório de apoio, no Rio,
Francisco Dornelles conta com a ajuda das irmãs Costa Velho Simões: Tatiana
Claudia e Teresa Cristina. Outro exemplo são os irmãos Oliveira Caires.
Ediberto Carlos e Jango Roberto trabalham juntos no gabinete do Bloco da
Maioria, liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários casos de
parentes não subordinados um ao outro estão em análise em processos
administrativos no Senado.
Dos atuais 3.106 empregados comissionados (dispensados de
concurso), 1.914 são contratados sob um expediente conhecido como Regime
Especial de Frequência (REF). O nome pomposo tem significado simples: esses
funcionários não precisam bater ponto. No universo de 78 parentes identificados
por ÉPOCA, 43 estão no REF. Os exemplos mais fortes são o pastor Isamar Pessoa
Ramalho, sua mulher, Maria de Nazaré Sodré Ramalho, e o filho do casal, Isamar
Pessoa Ramalho Júnior. Ramalho pai e Ramalho mãe prestam serviços para o
senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ramalho Júnior trabalha para a senadora
Ângela Portela (PT-RR). Em setembro do ano passado, Isamar Ramalho foi
condenado por reformar seu sítio e sua casa com R$ 430 mil desviados da igreja
Assembleia de Deus. Mozarildo foi o único dos 62 senadores procurados pela
reportagem que se negou a confirmar os parentescos.
A contratação de blocos familiares parece ser uma tradição
no gabinete de Ângela Portela. Além do filho do pastor Isamar, a senadora
petista emprega Hudson Fernandes de Morais e sua cunhada Viviane Apolinio
Fernandes de Morais. Emprega também Kelvin da Silva Santos Taumaturgo e sua
prima Cintia Taumaturgo Fernandes de Negreiros, ambos sobrinhos de outro
funcionário de seu gabinete, Glicério José Taumaturgo Neto. O senador Epitácio
Cafeteira (PTB-MA) emprega três duplas de irmãs: as Barbosas do Nascimento
(Jaciara e Janaina), as Rodrigues Lima (Fernanda e Juliana) e as Moraes (Itana
e Inaê). As irmãs Itana e Inaê aparecem na internet como integrantes do grupo
musical brasiliense SaiaBamba. Num deles, Itana, “voz e violão”, dá a entender
que suas pretensões profissionais passam longe do Senado: “Meu sonho? Viver de
música. Espero poder viver de SaiaBamba, e isso está cada vez mais perto”.
Após a crise dos atos secretos de 2009, o Senado encomendou
um projeto de reforma administrativa à Fundação Getulio Vargas. Concluído meses
depois, ele ainda aguarda implementação. A reforma administrativa poderia ser
uma oportunidade para os senadores combaterem a proliferação de parentes na
Casa. O assunto, porém, nem sequer é mencionado. O centro da discussão está na
ampliação do número de funcionários de confiança de cada senador. O projeto
original da FGV limitava a 25 assessores. O documento que tramita atualmente já
fala na contratação de até 55 – alguns já empregam 67 pessoas. Para a cientista
política Dulce Pandolfi, da FGV, a mistura do público com o privado é uma
tradição na cultura do país. “As origens datam do período colonial”, afirma. O
problema não será resolvido, segundo ela, sem controle dos cidadãos. “A
descrença é tão grande com o Legislativo que acaba havendo pouco envolvimento.”
Só mesmo a tradição talvez explique por que políticos que há
tempos deixaram a Casa continuem patrocinando funcionários. Silvia Ligia
Suassuna de Vasconcelos, sobrinha de Ney Suassuna (PMDB), ex-senador desde
2007, está empregada desde fevereiro de 2011 no gabinete do conterrâneo Vital
do Rêgo (PMDB-PB). Até mortos ainda mandam na instituição. Mesmo após a morte
do patriarca, há quase 14 anos, a família Heusi Lucena continua bem
representada. O paraibano Humberto Lucena foi presidente do Senado em 1993 e 1994.
Hoje, dois filhos seus e uma prima dos filhos atuam no local. Luis Carlos Bello
Parga Junior, filho do senador maranhense Bello Parga, já morto, trabalha para
o senador Clóvis Fecury (DEM-MA).
A camaradagem dos senadores também contempla governadores ou
ex-governadores. Em dezembro de 2010, Marconi Perillo (PSDB) deixou o Senado
para assumir pela terceira vez o governo de Goiás. Sua prima Flavia Perillo
segue no gabinete de Cyro Miranda (PSDB-GO), o suplente de Marconi. O sobrinho
Paulo Sergio Perillo é empregado por Lúcia Vânia (PSDB-GO). No Pará. Simão
Tomaz Jatene de Souza, sobrinho do governador Simão Jatene (PSDB), trabalha
para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). É o Senado Federal preservando a
família brasileira.
Prefeito de Serrinha é denunciado
Osni Cardoso (PT) envolvido em mais denúncias |
O prefeito de Serrinha Osni Cardoso de Araújo (PT) e vários
de seus auxiliares na administração da Prefeitura Municipal daquele município
foram denunciados em Ação Popular de nº 0001678-53.2012.805.0248, movida por
Fábio Silva Nascimento, apresentada pela advogada Ivana Silva Santana. O
processo é um calhamaço com um volume considerável de provas de irregularidades
em licitações, superfaturamento de obras, serviços e compras. Os documentos são
tão comprometedores que a Juíza de Direito, Dra. Dália Zaro Queiroz deferiu liminar
para determinar que seja oficiada a Receita Federal para que encaminhe à
Justiça as cópias das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos de
todos os requeridos da presente ação. Deferiu ainda a magistrada vários
requerimentos, inclusive intimando a Prefeitura Municipal de Serrinha para que
junte aos autos cópia dos documentos dos veículos que realizam o transporte
escolar, bem como a habilitação de seus condutores. Também determinou que o
Cartório de registro de imóveis da comarca informe aquele juízo
os bens imóveis de titularidade do prefeito Osni Cardoso e seus assessores.
Os réus tem prazo de vinte dias para contestar a ação e o Ministério Público também foi acionado. Posteriormente a Juíza determinará a necessidade de prova testemunhal, pericial e designação de audiência de instrução. Certo é que só se tem a lamentar. A ação movida por Fábio e apresentada pela advogada Ivana Santana é um retrato triste da administração pública em várias prefeituras do país. O eleitorado de Serrinha elegeu Osni Cardoso para dar um basta a dois grupos conservadores que se revezavam no poder há décadas. Além de administrar de forma absolutamente incompetente, o prefeito do Partido dos Trabalhadores, mesmo com o apoio e com recursos conseguidos nas outras esferas de poder, revelou-se um desastre. A única coisa competente em sua administração é a construção do alicerce onde as paredes da corrupção estão sendo erguidas de forma generosa. Os bons políticos de Serrinha e os eleitores verdadeiramente republicanos têm uma palavra para tudo isso: frustração.
Petrobras abre processo seletivo para 1.521 vagas em todo o Brasil
Edely Gomes – de A TARDE
Foto: Steferson Farias / Agência Petrobras |
A Petrobras lançou nesta quinta,
22, o edital de abertura do concurso para provimento de 1.521 vagas e formação
de cadastro reserva. Ao todo, a estatal está oferecendo 647 vagas para o nível
superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação)
e outras 874 para o nível médio (31
cargos), sendo 57 oportunidades para a Bahia. Os salários variam de R$ 1.994,30
a R$ 6.883,05.
As inscrições para o concurso
começam na próxima terça-feira, dia 27, e seguem até o dia 11 de abril no site
da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 35
para os 31 cargos de nível médio e de R$ 50 para os 29 cargos de nível
superior. A aplicação das provas objetivas, bem como das provas discursivas
para advogado júnior, acontecerá em 6 de maio.
De acordo com a Petrobras, não
há um número definido de convocações para candidatos aprovados e que estiverem
no cadastro reserva. As convocações ocorreriam de acordo com as necessidades de
preenchimento das vagas.
Além da remuneração, os
contratados terão direito a diversas vantagens, como previdência complementar,
plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, participação no
lucro, entre outros.
Estudos - O edital foi lançado após o anúncio de que a
Petrobras contrataria 22 mil novos funcionários até o ano de 2015. Quem quer
fazer parte deste número pode começar estudando as disciplinas de conhecimentos
básicos desde já. Para nível médio, a prova é constituída de 10 questões de
língua portuguesa e 10 questões de matemática, enquanto para nível superior
matemática dá lugar para 10 questões de língua inglesa.
Se tempo é uma variável
desfavorável, a instrução é redimensionar as atividades. “Se o candidato
trabalha o dia todo, ele deve fazer o pequeno sacrifício de acordar uma hora
mais cedo e ir dormir uma hora mais tarde”, indica Nelson Moraes, coordenador
acadêmico do Instituto de Organização Racional do Trabalho – Idort. “Se não há
tempo para estudar, o candidato precisa criar este tempo”, completa.
Cobrada para os dois níveis, a
prova de língua portuguesa deve focar aspectos gramaticais. “Parece que a
Cesgranrio vai apresentar questões de conhecimentos gramaticais normativos, o
que requer do candidato um aprofundamento em regras sintáticas, bem como nas
questões que envolvam aspectos morfológicos”, explica o professor Sidney Lima.
Ele lembra que serão exigidos
conhecimentos da nova ortografia.
Matemática - Para a prova de
matemática, o professor Fernando Martinez indica as resoluções de questões. “O
primeiro passo é fazer o download do maior número de provas anteriores e ir
respondendo. À medida que as dúvidas forem surgindo, os candidatos podem
estudar através de livros que trazem resolução de questões”. Uma outra fonte
seriam os livros de matemática do ensino médio. Para aqueles que estão fazendo
cursos preparatórios, Martinez lembra
que não basta assistir às aulas. “O estudo individual é essencial. Não existe
candidato que passe só assistindo às aulas”, alerta.
Para a prova de língua inglesa,
a dica é procurar o vocabulário relacionado às atividades realizadas pela
Petrobras, pois os textos são voltados para o dia a dia da empresa.
“Perfuração, extração, e beneficiamento fazem parte de um leque de palavras que
devem cair”, explica o professor de cursinhos preparatórios Chico Santos. As questões
de gramática também devem vir relacionadas à interpretação de texto. “Elas são
cobradas dentro da própria estrutura do texto. Esta não é uma prova densa”.
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Ex-prefeito é denunciado por pagar R$ 80 mil a estudante de medicina
Tapiramutá - Bahia |
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta
quinta-feira (22/03), considerou parcialmente procedente a denúncia formulada
contra o ex-prefeito de Tapiramutá, Antônio Carlos Fonseca, em razão de
irregularidades na formalização de contratos de locação de veículos, ausência
de retenção de Imposto de Renda, concessão excessiva de diárias para
servidores, dentre outros, no exercício de 2008. O relator do processo,
conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor, que ainda pode
recorrer da decisão.
Dos diversos itens listados, a relatoria considerou
procedente a existência de irregularidades na formalização de contratos com
estudante de medicina para prestação de serviços médicos supervisionados, a
serem prestados como plantonista no Hospital Municipal Dr. José Nery, pelo
valor global de R$10.879,31, com vigência de um mês, podendo ser renovado
mediante termo aditivo.
Foi pago ao referido estudante, na prestação de
serviço como médico, o montante total de R$ 80.545,05, não sendo apresentada
qualquer justificativa pela Administração do motivo que levou à celebração de
diversos contratos com o mesmo objeto e mesmo beneficiário cujo prazo de vigência
para cada foi de um mês.
Vale ressaltar que o estudante, em hipótese alguma,
poderia evocar o exercício da profissão especializada em medicina, não fazendo
jus à percepção dos vultosos valores, visto que não possuía diploma de
conclusão do referido curso e o mesmo sequer possuir registro do respectivo
órgão de classe – CREMEB.
O gestor, em sua defesa, alegou que as contratações
sob a alegação de que se trataria, em verdade, de Estágio Supervisionado, e que
uma imprecisão terminológica quanto à nomenclatura do instrumento utilizado
para viabilizar a admissão do estudante.
O relator contestou, afirmando que não é razoável ou
justificável sob o aspecto legal e moral, a contratação de estudantes de
medicina para o exercício de atividade privativa de Médicos, com remuneração
superior a R$ 10.000,00 por mês, mascarando-se o contrato sob a tutela do
estágio supervisionado.
Também foi comprovada a irregularidade na concessão
e pagamento exagerado de diárias, com o dispêndio da vultosa quantia
correspondente a R$ 642.224,00, equivalente a 3,23% do total geral do
orçamento, com indício que as diárias, na realidade, foram pagas a título de
remuneração. Somente ao ex-prefeito, Antônio Carlos da Fonseca Gomes, foi pago
o montante de R$ 20.875,00, correspondendo a 0,3% das diárias concedidas no
referente exercício.
Quanto ao não recolhimento de IRRF e contribuição
previdenciária de alguns contratos, as irregularidades foram descaracterizadas
tendo em vista a tabela progressiva e alíquotas do Imposto de Renda vigentes em
2008, bem assim, a comprovação de que o INSS devido, fora efetivamente pago em
proveito da Autarquia Previdenciária.
Informações da Tribuna da Bahia.
Concursos públicos oferecem mais de 1.700 vagas na Bahia
A
Petrobras e a Chesf abriram seleção nesta semana com oportunidades na capital e
no interior do estado
Da Redação do CORREIO
Além das
vagas oferecidas pela Petrobras no concurso público aberto nesta
quinta-feira (22) com mais 1500 oportunidades em todo o país e
do concurso da Chesf, os interessados em ingressar na carreira pública no
estado tem outras 15 oportunidades com 1711 vagas, distribuídas na capital
e no interior.
A
Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou dois editais de concurso público para 69 vagas imediatas e
5.080 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e
superior com vagas em Salvador, Paulo Afonso, e Sobradinho. Os salários
vão de R$ 2.280,80 a R$ 13.001,18 e vagas.
A taxa de
inscrição é de R$ 48 para nível médio e de R$ 72 para nível superior e pode ser
feita de 21 de março a 10 de abril. Os interessados nos outros concursos
públicos, no entanto, devem ficar atentos, já que muitos prazos para o término
das inscrições serão serão encerrados ainda esta semana.
Resultado do INSS
Quem fez
o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 1.875 vagas
deve ficar atento. O resultado final da seleção deve sair até a próxima
terça-feira (27). De acordo com um documento publicado na página do
Ministério da Previdência, "a data, que inicialmente estava prevista para
esta quinta-feira (22), teve que ser alterada em função da análise de recursos,
que vai ser feita até sexta-feira (23)."
Confira as oportunidades na Bahia:
Instituição/Órgão
|
Prazo
|
Vagas
|
Salário
|
Escolaridade
|
Edital
|
Câmara de
Ibotirama
|
25/03
|
26
|
até R$ 3.000,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
IFBAIANO - Inst.
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
|
20/03
|
6
|
até R$ 3.678,74
|
Superior -
Professor Substituto
|
|
IFBAIANO - Inst.
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
|
22/03
|
6
|
até R$ 2.130,33
|
Superior -
Professor Substituto
|
|
Prefeitura de
Cafarnaum
|
23/03
|
350
|
até R$ 2.500,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
Prefeitura de
Cruz das Almas
|
19/03
|
16
|
até R$ 1.200,00
|
Fundamental/
Médio
|
|
Prefeitura de
Gavião
|
25/03
|
28
|
até R$ 9.000,00
|
Médio/ Superior
|
|
Prefeitura de
Irará
|
31/03
|
315
|
até R$ 2.800,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
Prefeitura de
Lençóis
|
05/04
|
132
|
até R$ 1.210,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
Prefeitura de
Monte Santo
|
01/04
|
101
|
R$ 3.500,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
Prefeitura de
Várzea Nova
|
30/03
|
180
|
até R$ 5.000,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
|
UFRB -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
|
23/03
|
7
|
--
|
Superior -
Professor temporário
|
|
UFRB -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
|
23/03
|
1
|
--
|
Superior -
Professor temporário
|
|
CCAAB da UFRB
|
23/03
|
1
|
--
|
Professor
Temporário
|
|
UFRB -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
|
23/03
|
7
|
--
|
Superior -
Professor temporário
|
|
Prefeitura de
Amargosa
|
25/03
|
535
|
até R$ 8.000,00
|
Fundamental/
Médio/ Superior
|
Prefeito renuncia
Luciano Coelho, do estadão.com.br
Bismark Leão renunciou ao mandato de prefeito |
O prefeito do
município de Miguel Leão, Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB), renunciou ao
mandato alegando dificuldades financeiras do município e constantes quedas nas
transferências de recursos. O prefeito encaminhou a carta-renúncia à Câmara dos
Vereadores em caráter irrevogável. O município de Miguel Leão fica a 88
quilômetros a Sul de Teresina (PI) e tem
o menor eleitorado do Estado. São 1.192 habitantes, desses somente 1.087 são
eleitores. Nas eleições de 2008, o prefeito foi eleito com 521 votos,
derrotando o professor Joel (PT) que obteve 448 votos.
Leão, que assumiu a prefeitura
em 1º de janeiro de 2009, frisa em carta-renúncia enviada ao presidente da
Câmara Municipal de Miguel Leão, a falta de verba para a administração do
município. “Desde o início da gestão venho enfrentando enorme dificuldade,
diante dos escassos recursos do município, frente às graves obrigações
transferidas aos municípios brasileiros.”
O prefeito alegou que durante
estes anos sofre pressões e isso tem desgastado a sua saúde. “Nos últimos meses
tivemos grandes dificuldades inclusive para controlar a pressão arterial, o que
poderá acarretar em riscos mais grave à saúde. Vimos refletindo há alguns meses
sobre a possibilidade de prosseguir gerindo o município, mesmo sabendo que o
estresse vem corroendo a saúde”, relata o documento.
Bismarck de Arêa Leão faz parte
da família que fundou a cidade de Miguel Leão. O pai, a mãe e o irmão dele
também já foram prefeitos da cidade. Leão justifica sua saída por sofrer de
pressão alta e afirma que os efeitos da carga de trabalho diária e as normais
pressões sofridas no exercício da função são prejudiciais à sua saúde.
A partir de agora, ele se
dedicará às atividades de pecuarista e à cerâmica. Assume em seu lugar o
vice-prefeito José Angerry (PMDB). O presidente da Câmara, vereador Miguel de
Arêa Leão Netto (PTB), já está providenciando a sucessão.
Bebê atropelado, três crianças mortas e duas desaparecidas
As crianças não foram para a escola e findaram mortas |
Um bebê de 10 meses foi atropelado pelo carro da família na
tarde desta terça-feira (20) em Nova Andradina (MS). A polícia suspeita que a
irmã de 12 anos estaria conduzindo o veículo no momento do atropelamento. O
acidente aconteceu na casa onde crianças moram, no assentamento Santa Olga. O
bebê foi encaminhado levado para o Hospital Regional de Nova Andradina e depois
foi transferido para Dourados. A polícia não soube informar se os responsáveis
pelas crianças estavam na residência no momento do acidente. O caso foi
registrado na 1ª DP de Nova Andradina, onde será investigado.
Corpos de 3 crianças são encontrados
Os corpos de três crianças foram encontrados na tarde de
terça-feira (20) em uma represa conhecida como Represa do Granja, no bairro de
Santa Cecília I, em São José dos Campos (97 km de SP). Segundo os bombeiros
eles morreram afogados. Duas crianças de 10 anos e uma de 12 faltaram a aula e
foram até a represa. Por volta das 14h de ontem, os bombeiros foram acionados
após testemunhas encontrarem roupas de crianças na margem da represa. As três
crianças foram encontradas já sem vida pelos bombeiros. Dois dos meninos eram
irmãos. Os bombeiros afirmaram que existe a possibilidade de um dos meninos ter
se afogado e os outros dois, na tentativa de socorrê-lo, acabarem se afogando
também. O caso foi registrado no 6º DP de São José dos Campos e será
investigado.
OUTRO CASO
Em Ourinhos (378 km de SP), os bombeiros estão procurando
dois irmãos --uma de 14 anos e outro de 12-- que estão desaparecidas desde
ontem (20). Eles também teriam faltado à aula para nadar em um rio que passa
pela cidade. Testemunhas informaram aos bombeiros terem visto as crianças se
afogando no rio. Seis mergulhadores do Corpo de Bombeiros fazem as buscas no
local. Foram encontrados na margem, roupas e documentos das vítimas. O local
onde os irmãos teriam se afogado é local de lazer de moradores da região.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.
Senador afirma que político ganha mal
Ivo Cassol (PP-RO) |
O senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que os políticos
brasileiros ganham mal. A declaração foi feita durante uma votação na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, quando se discutia o projeto que
pretende extinguir o pagamento do 14º e 15º salários pagos a parlamentares. “O
político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com
pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as
festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, afirmou o senador. Questionado
se tais atribuições não são de responsabilidade do Estado e os políticos as
assumem apenas como moeda de troca para conseguir votos, Cassol respondeu: “Se
for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar? O político
não faz isso só por barganha de votos. Eu faço por uma questão humanitária.
Tenho certeza que uma zeladora aqui da Casa ganha muito mais que vocês
jornalistas”. O parlamentar é filho do senador Reditário Cassol (PP-RO), que já
defendeu na tribuna o uso de chicote em presidiários que se negarem a trabalhar
para sustentar suas famílias.
Informações do Bahia Notícias e do jornal O Globo.
Governo quer construir 3 mil escolas na zona rural
Objetivo do Pronacampo é reduzir o analfabetismo e melhorar
a infraestrutura das escolas no campo. Projeto prevê a construção de 3.000
escolas e condena fechamento de escolas na zona rural.
Luciana Marques – de VEJA.
A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira, o
Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que visa melhorar a
infraestrutura das escolas e reduzir o número de analfabetos no meio rural. De
acordo com o Ministério da Educação, 23% da população no campo com mais de 15
anos é analfabeta e 51% não concluiu o ensino fundamental. O orçamento para o
programa é de 5,4 bilhões de reais até 2014.
Dilma afirmou, em discurso, que ser agricultor não é uma
“penalidade”, mas uma “oportunidade”. Segundo a presidente, o setor é
responsável pelo superávit do país. “É preciso desenvolver a agricultura de
forma a garantir que tenhamos cada vez mais mercado interno que seja abastecido
por pequenos agricultores, agricultores familiares, por grandes agricultores”,
disse. A presidente afirmou ainda que é preciso democratizar o acesso a terra e
oferecer educação de qualidade.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que o
programa também pretende formar professores no campo, já que mais da metade
deles não possui ensino superior. O governo também produzirá material didático
específico para mais de três milhões de alunos do meio rural. “Temos que
valorizar cultura, raízes e tradições do campo”, disse o ministro. O programa
também prevê a construção de 3.000 escolas e atendimento de outras 10.000 com
educação integral até 2014. As instituições também deverão ser equipadas com
computadores - 90% das escolas no campo não têm acesso à internet.
Mercadante afirmou também que houve um "equívoco
histórico” na educação do campo. Um dos grandes problemas é o fechamento de
escolas pelas prefeituras. “Não temos nenhum mecanismo para impedir fechamento
de escola, o que vem ocorrendo aceleradamente”, disse o ministro. O governo
encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a necessidade de
uma audiência com a população antes que a prefeitura feche as portas da escola.
“O fechamento deverá ser debatido no Conselho Municipal de Educação com
participação da sociedade civil”, afirmou Mercadante.
Participaram da cerimônia em Brasília integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi
vaiada pelos movimentos ao falar sobre o agronegócio. A senadora tentou, em
vão, argumentar: “Não queremos um país de pobres e miseráveis, queremos que
todos aqueles, que podem ter terra pequena, tenham produtividade”.
Roberto Freire diz que governo Dilma é incompetente
Por Patrícia Conceição – do Bahia Notícias.
Deputado Roberto Freire (PPS) |
O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do
Partido Popular Socialista (PPS), não poupou críticas ao governo Dilma
Rousseff, classificado por ele como “corrupto” e “incompetente” para gerir a
crise política com a base aliada e os problemas econômicos do país. “Nós
vivemos uma crise que tem a ver com fisiologismo, clientelismo, patrimonialismo
e corrupção. Tem a ver também com uma base muito ampla e muito mal acostumada
com Lula, que está cobrando seus espaços e seus ganhos. [...] Dona Dilma não
pode dizer que é contra isso porque é beneficiária direta”, disparou em
entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da
Rede Tudo FM 102.54, nesta segunda-feira (19). Quando o assunto é a negociação
com a base aliada, Freire acredita que o prognóstico não é dos mais otimistas e
prevê mais momentos de tensão para a presidente daqui por diante. “Ela vai ter
que ter pelo menos comedimento, mas acredito que ela não vai se submeter à base
de sustentação e vai criar mais problemas para o governo. [...] Vamos ter
muitas emoções”, especula. Ao exercer sua veia oposicionista, o parlamentar
apontou ainda questões como a falta de investimentos concretos e “a ameaça de
inflação em áreas metropolitanas da região Nordeste” como sinais de que a
economia brasileira não anda bem das pernas. “Jogaram um grande abacaxi no colo
de Dilma. [...] Ela montou um governo incompetente, que bate cabeça. Ela não
sabe fazer e fica tateando”, criticou para enaltecer, em seguida, o papel da
oposição no país. “A oposição brasileira, apesar de ser diminuta no parlamento,
começa a ser grande na sociedade. [...] A oposição tem um papel importante em
dizer que o ‘rei está nu’ para não dizer que ‘nossa a rainha está nua’",
brincou.
Eliana Calmon condena “igrejinha” da Justiça baiana
Clara Luz - do portal BN Justiça
A ministra Eliana Calmon (foto), corregedora do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) concedeu uma entrevista a revista Piauí, no mês de março em
que comentou sobre a atual situação da Justiça baiana e teceu críticas aos
atuais representantes da corte estadual. Nascida em Salvador, Calmon disse que
almeja ajudar o judiciário local para acabar com o que ela chamou de “igrejinha
que formaram no Estado”. Além disso, a ministra ainda afirmou que os atuais
representantes criticavam o “feudo de Antônio Carlos Magalhães”, mas agora estariam
a fazer a mesma coisa. Sobre o Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Calmon afirmou ser o Tribunal mais difícil de
investigar. “Eles são gentis, solícitos, entretanto é tudo muito fechado” e que
o ministro Gilmar Mendes a tinha alertado.
“Gilmar me disse que se eu investigasse todas as corregedorias, menos a
de SP, minha gestão iria passar em brancas nuvens”, declarou.
Ex-prefeito vai ter que devolver mais de 17 milhões
Ex-prefeito Antonio Calmon (PMDB) |
O ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon
(PMDB), foi condenado pela Justiça a devolver R$ 17 milhões aos cofres
públicos. A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do município e
acatada, na última terça-feira (13), pelo juiz da Comarca, Eduardo Pedro Simão.
Na ação, com base em pareceres de relatórios do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) da época em que o peemedebista chefiava a prefeitura, a atual
administração, ao assumir o mandato, alegou ter encontrado uma “significativa”
diferença do patrimônio mobiliário municipal, que somada atinge a cifra de R$
17.203.931,42. “Não foram localizados no município bens no montante de R$
5.228.780,10, bem como, identificou-se uma diferença de R$ 11.975.151,32 entre
os valores contáveis e os registrados na Coordenação de Patrimônio”, diz o
processo. Calmon ainda foi condenado a pagar verba indenizatória no percentual
de 5% do valor da condenação, além do pagamento de todas as custas judiciais e
demais despesas do processo.
Informações do Bahia Notícias.
Cidades da Bahia estão à beira da ‘falência’, aponta Firjan
Estado possui 82 municípios
entre os 500 piores na gestão das contas. O que o estudo não mostra é quanto o
nível de corrupção influencia na qualidade da administração.
Victor Albuquerque – do CORREIO
victor.silva@redebahia.com.br
Pelo menos 90% dos municípios
baianos não sabem administrar seus recursos financeiros. É o que aponta o
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem, pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Baseada em dados de 2006 a 2010, a
pesquisa afirma que 82 das 374 cidades baianas investigadas estão entre as 500
piores do país - um quinto das prefeituras (ver tabela ao lado).
Os elevados gastos com pessoal
e a dificuldade na administração dos restos a pagar, além dos investimentos
reduzidos explicam os péssimos resultados da Bahia, conforme o levantamento.
“As médias dos índices de liquidez, gastos com pessoal e investimentos dos
municípios baianos indicam uma situação difícil”, diz o relatório.
A constatação da Firjan não
surpreende o consultor de gestão pública Luis Otávio Borges. “Moramos, de fato,
em um estado pobre”, afirma. Para ele, a eficiência da máquina pública é
comprometida por fatores como informalidade, corrupção, tráfico de influência
e, em alguns casos, falta de vontade política.
Borges justifica que no quesito
de gestão de pessoal, por exemplo, em boa parte dos municípios baianos o poder
público é o grande empregador da região. “Com isso, mais de 50% da arrecadação
é comprometida com pagamento de pessoal, o que diminui os investimentos”.
Neste aspecto, diz o consultor,
o ideal seria a redução dos gastos, para que se aumentasse a verba de
investimentos, gerando,
consequentemente, mais emprego e renda para a população. “Mas não se pensa, por
exemplo, na profissionalização do serviço público. Cada um [prefeito] quer
colocar nos cargos pessoas do seu time. Este modelo é falido”.
Para o presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, outro grave
problema enfrentado pelos municípios é a inadimplência. “Muitos acumulam
dívidas de gestões anteriores e ficam na pendenga”.
Além disso, ele aponta que a
maioria dos municípios não tem arrecadação própria e dependem, basicamente, do
repasse do estado e da União. “É uma questão de crise mesmo. Os municípios são
deficitários. As despesas acabam ultrapassando o teto e ele se torna
ingovernável”, ressalta.
Tanto Caetano quanto o
consultor Borges concordam que, para reverter esse quadro, será preciso uma
reforma tributária. “É preciso ajustar a base de cálculo. A divisão dos
impostos é muito injusta. Enquanto o estado arrecada com o Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS), sobram as migalhas para o município”, diz
Borges.
Metodologia
Para chegar ao índice que
classifica a gestão fiscal de cada município, a Firjan utilizou dados oficiais,
declarados à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco
quesitos: receita própria, referente à capacidade de arrecadação; gastos com
pessoal; liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar
acumulados no ano e os recursos disponíveis para cobrí-los; os investimentos
municipais; e o custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com
o pagamento de juros e amortização de empréstimos contraídos.
Salvador é mau exemplo de
gestão fiscal, diz estudo
No ranking estadual, entre os
10 melhores desempenhos (ver tabela acima), os municípios se destacaram por ter
apresentado elevado nível de investimento: nove dos 10 primeiros colocados
tiveram resultados muito próximos à nota máxima (0,8001). Em primeiro lugar no
estado e em 68º no ranking nacional, Jaborandi, no oeste da Bahia, foi o único
com conceito A, sendo exemplo de sucesso, mesmo com receitas próprias baixas.
Na outra ponta do ranking,
entre os 10 piores índices, chamaram atenção os nove zeros no IFGF Liquidez,
que foi o caso, por exemplo, de Ibirataia, que ficou com o pior resultado do
estado. Além disso, outros sete tiveram zeros no IFGF Gastos com Pessoal, entre
eles Ibicaraí e Canavieiras. Os números indicam que em 2010 nove cidades
terminaram o ano com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa e sete
ultrapassaram o limite de 60% da receita líquida. Por sua vez, Salvador também
não obteve bom resultado.
A capital baiana ficou na 23ª
posição entre as capitais brasileiras; na 136ª no ranking estadual; e em 3.373º
lugar na classificação nacional. De acordo com o estudo, o quadro negativo é
explicado pelos baixos índices de investimento e custo da dívida, além da nota
zero em liquidez. “A capital baiana é um exemplo de que ter elevada geração de
receitas próprias não é garantia de uma boa gestão fiscal”, aponta o estudo. Da
mesma forma que Salvador, as outras maiores cidades do estado - Feira de
Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro - apresentaram dificuldades
na gestão fiscal. A única com boa gestão entre os cinco maiores (conceito B),
Camaçari se destacou devido aos baixos gastos com pessoal e boa administração
de restos a pagar.
“Conseguimos eficiência nos
gastos, principalmente, com a profissionalização de nossa equipe técnica",
destacou o secretário da Fazenda de Camaçari, Paulo Cézar, que afirmou que o
município estuda maneiras de aumentar a receita com a revisão de alguns
impostos. O CORREIO entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda de
Salvador, mas o secretário Joaquim Bahia não foi localizado para comentar o
desempenho ruim da capital no ranking de gestão fiscal.
Norte e Nordeste: menores
índices
O estudo da Firjan mostra que
as regiões Sul e Sudeste do país concentram os municípios com melhor qualidade
de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brail. Do lado
oposto, aparecem o Norte e o Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no
que diz respeito à eficiência orçamentária das prefeituras. O município de
Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor
eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos.
O estado de São Paulo tem mais
seis municípios entre os 10 melhores. Lista esta em que Paraná, Minas Gerais e
Pará também têm representantes. As cidades do Nordeste predominam na lista dos
10 piores resultados. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL),
Porto da Folha (SE), Conceição (PB), Lagoa de Dentro (PB), Buerarema (BA),
Teixeira (PB), Conselheiro Mairinck (PR), Ibirataia (BA), Piaçabuçu (AL) e Ilha
Grande (PI), com a pior gestão do país.
A região Sul aparece como
grande destaque do IFGF, no levantamento, respondendo por quase 47,6% dos 500
melhores resultados em 2010. O percentual é duas vezes superior à sua
representatividade em número de municípios (22,3%). O diferencial da região Sul
foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salário, o que
abriu mais espaço para os investimentos.
Situação é crítica em 65% do
Brasil
A situação fiscal é “difícil”
ou “crítica” para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência
na gestão está restrita a 2% das cidades do país. Segundo o estudo da Firjan,
83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país — não
consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. E só 83 prefeituras, 1,6%
do total, conseguem pagar a folha de pessoal com dinheiro próprio.
As outras 98,4% precisam de transferências da União e dos estados. “Existe uma dependência crônica dos repasses de outras esferas do governo. A maioria dos municípios não tem consciência dos recursos e fica difícil se programar”, afirmou Gabriel Pinto, da gerência de Estudos Econômicos da Firjan. De acordo com ele, este é um fato preocupante porque cidades com frágil sistema de gestão caminham eventualmente para a “falência”. Entre as capitais, apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados. Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) foram as únicas avaliadas com excelência, seguidas por São Paulo (SP), Curitiba (PR), Campo Grande (MT) e Florianópolis (SC). Os três piores resultados foram de Natal (RN), Macapá (AP) e Cuiabá (MS).
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