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| Dezenas de pais e mães compareceram ao CEJDS (foto: Landisvalth Lima) |
Deferido
O Juiz da 110ª Zona eleitoral de
Ribeira do Pombal indeferiu o pedido de impugnação feito pela coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir contra
a candidatura a vice-prefeito de Adilson Oliveira de Andrade, em substituição a
Aroaldo Barbosa, então vice-prefeito da coligação A mudança se faz com todas as forças. Desta forma, estaria a chapa
Mendonça/Adilson distante de problemas?
Multa
Além de não aceitar a impugnação,
o Juiz foi muito duro com a coligação Pra
Heliópolis continuar a sorrir. Disse que a impugnação é “muito mais um expediente para protelar e
tentar causar tumulto ou instabilidade na chapa impugnada, quando sabidamente
tinha o impugnante conhecimento da impossibilidade de acolhimento de seu pleito.”
Mais adiante, o magistrado afirma na sentença que o “processo não pode servir de instrumento de perseguição ou desvio de
finalidades, levando o judiciário a se deparar e movimentar sua máquina para
solução de picuinhas políticas e construção de capital por quem o ajuíza.”
Resultado da decisão, além do deferimento da candidatura de Adilson: multa de
2.640,00 (3 salários mínimos) e pagamento de honorários advocatícios no valor
de 1.760,00.
Recurso
Mas não é bem assim que pensa o
setor jurídica da coligação do prefeito Ildinho. Nesta tarde de sexta-feira
(23), em peça jurídica assinada pelo advogado Vinicius Andrade Alves
Nascimento, a coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir interpôs com Recurso
Ordinário contra a sentença, solicitando revisão da decisão ou remeter os autos
ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Não renunciou
O dr. Vinícius sustenta a tese
de que Aroaldo Barbosa deveria ter renunciado à candidatura. O fato de o juiz
tê-lo impugnado não significa que ele deixou de ser candidato, já que ainda
havia prazo para entrar com o devido recurso contra a decisão do Juiz. Bastava
renunciar à candidatura ou ao prazo de recurso, que terminaria dia 14 de setembro, já que a
sentença foi dada dia 11 do mesmo mês. Portanto, para o advogado, não houve
trânsito em julgado e o cargo não estava vago.
Desincompatibilização
Mas a dor de cabeça da coligação
A mudança se faz com todas as forças
não termina por aí. No recurso, o advogado insiste na questão da
desincompatibilização de Adilson. Ele é Oficial de Administração da Prefeitura
Municipal de Heliópolis e pediu afastamento dia 1 de julho de 2016 por
pretender concorrer a um mandato. Como não foi escolhido na convenção, Adilson
deveria ter se apresentado ao trabalho porque teve sua desincompatibilização
revogada pela portaria 036/2016. Ele não retornou e não há nenhuma legislação
que regulamente casos como este. Três servidores estão nesta enrascada, além de
Adilson: Adnaldo Arcanjo de Santana e Josefa Verônica Tavares Reis Andrade.
Ausência de má fé
Também a coligação contesta a
existência de má fé e pede reforma da sentença, excluindo-se a condenação ao
pagamento de multa e honorários advocatícios. A apenas 10 dias da eleição, a
insegurança jurídica pode atrapalhar a coligação liderada pelo PCdoB. E tudo
foi de graça. Poderia ser tudo isso evitado, se a teimosia e arrogância não
tomassem o juízo de alguns políticos. Quem não se lembra de um prefeito que
insistia na candidatura de sua esposa e tudo acabou em água? Não se colhe
cereja quando se planta milho.
Outra multa
O juiz Paulo Henrique Santos
Santana, da 110ª Zona Eleitoral, também foi cruel com a coligação A mudança se faz com todas as forças.
Representação feita pela coligação do prefeito Ildinho pediu providências
contra as propagandas ainda de 2012 que beneficiavam o atual candidato do PCdoB,
vereador José Mendonça. Não deu outra: multa de 15 mil reais. Pode não doer na
alma, mas no bolso é dor aguda demais.
Pais do CEJDS
Dezenas de pais, mães e
responsáveis compareceram ao salão do Colégio Estadual José Dantas de Souza, obedecendo
à convocação feita pela direção da escola. O objetivo era passar informes e
debater problemas diversos que estão influindo na aprendizagem dos estudantes.
Foram debatidos ainda assuntos relacionados à participação dos estudantes no
Enem, dúvidas sobre a reformulação do ensino médio, fim do Conselho de Classe,
melhorias e deficiências da escola e formas de combater o baixo rendimento
escolar. Na reunião foram escolhidos 11 pais/responsáveis para contribuir com
ideias que possam melhor desenvolver o Colégio Estadual José Dantas de Souza.
Uma ação nota dez!
