Contraprosa

EFRÉM RIBEIRO  Desembargador Marcus Faver TERESINA - O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse nesta sexta-feira que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”. - É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública. Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo. O GLOBO: O que o senhor acha da polêmica sobre manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça? MARCUS FAVER: Não se discute poderes do Conselho. Os poderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45. O que se está discutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito há dois órgão...

Empresário já havia dito que morreria assassinado O empresário foi executado ao lado do filho O empresário André Cintra Silva, de 55 anos, morto nesta sexta-feira (27) no estacionamento de sua propriedade, na Avenida Paralela, em Salvador, avisou há três dias à redação de um jornal baiano que iria morrer. O Bahia Notícias apurou que, no telefonema à empresa, ele relatou que teria denúncias sobre supostas irregularidades cometidas por um órgão municipal, prometeu apresentar documentos, mas não foi ao encontro dos jornalistas. Na mesma ligação, Cintra revelou ter sido ameaçado por um segurança de uma construtora que disputaria com ele a posse de uma grande área na capital baiana, cuja obra no local já foi alvo de demolição pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em julho do ano passado. “Em 2008, ele já tinha dito a mim que recebia ameaças de morte”, revelou o repórter Flávio Costa, da revista Isto É, premiado pela série de matérias so...

VANESSA CORREA – da FOLHA DE SÃO PAULO Sob sol forte, um homem passou 20 horas caído na calçada do pequeno pronto-socorro da Barra Funda, à vista de todos os funcionários do lugar, sem ser atendido. Miguel Centurion padeceu por 20 horas em frente a um pronto-socorro      Miguel Centurion, 37, é morador de rua, como o homem que morreu em abril do ano passado na frente do mesmo pronto-socorro, depois de passar o fim de uma tarde e uma noite inteira na calçada. No pronto-socorro Álvaro Dino de Almeida, um atendente disse que o local não pode pegar pessoas da via. Ele afirma que pacientes que estejam na rua precisam chegar com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Fernando Nascimento, 33, que mora ao lado do pronto-socorro, diz que ligou para o Samu para pedir que levasse o homem até dentro da unidade. A resposta foi negativa, porque o paciente estava no local de destino. O mesmo problema ocorreu no ano passado. Uma funcionária do Samu, que levava outro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já no segundo ano da sua 17ª legislatura, poderá ter uma alteração de até 26,5% na sua composição, caso os deputados que disputarão as eleições municipais deste ano abandonem o mandato nos próximos meses para se dedicar exclusivamente à campanha. Ao todo, 17 dos 63 parlamentares são pré-candidatos, embora, no caminho até o pleito, boa parte deva retirar o nome, por não conseguir viabilizar politicamente a empreitada. A ascensão de suplentes, se necessária, acontecerá conforme as coligações estabelecidas em 2010, independentemente das trocas partidárias ocorridas após a contagem dos votos. Como, pela legislação, eles não são obrigados a se desincompatibilizar do cargo antes de serem diplomados prefeitos, o presidente da Casa, Marcelo Nilo, declarou ao Bahia Notícias não acreditar que algum dos seus liderados opte em antecipar a saída. O problema é que, com os compromissos eleitorais, a maioria, sobretudo os que pretendem concorrer em cidade...

LEANDRO COLON – da FOLHA DE SÃO PAULO. Cássio Peixoto: demissão é o início do fim do Ministro Mário Negromonte. O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi demitido nesta quarta-feira. A exoneração de Cássio Peixoto, braço-direito do ministro, foi publicada no "Diário Oficial da União". A exoneração não foi a pedido de Peixoto, segundo a portaria. A demissão dele ocorre dois dias depois de a Folha revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto milionário do ministério. A assessoria do Ministério das Cidades foi procurada para se manifestar sobre a demissão, mas ainda não obteve resposta. A exoneração foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que tem a prerrogativa de nomear e exonerar quem ocupa este tipo de cargo. A assessoria da Casa Civil informou que cabe ao ministério a explicação oficial sobre a saída do chefe de gabinete do ministro. No dia 9 de agosto, Peixoto recebeu em seu...

País cai 41 posições em classificação de 179 países feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras; aumento da violência e morte de três repórteres justificam queda                  estadão.com.br O Brasil ficou em 99º colocado em ranking anual elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteira. O resultado deixa o País 41 postos abaixo da classificação feita em 2010, quando o Brasil ocupava a 58º lugar. A organização afirmou que a queda brasileira foi a mais acentuada da América Latina e justificou o resultado em função da morte de três jornalistas no ano passado. No relatório divulgado nesta quarta-feira, 25, a organização destacou que o "alto índice de violência" no Brasil e mencionou a presença do crime organizado e de atentados contra o meio ambiente como os principais perigos a que os profissionais da imprensa são expostos. A organização colocou o Norte e o Nordeste como as regiões mais perigosas para os jornalistas. O ra...

Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras 'vantagens eventuais' Felipe Recondo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo Eliana Calmon Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos. A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23. Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em ...

Desembargador Walter Guilherme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, classifica de 'descalabro' desembolsos 'sem justificativa plausível' FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo Desembargador Walter Guilherme O acerto de contas no Tribunal de Justiça de São Paulo provocou mal-estar e tensão entre magistrados da maior corte do País. Uns poucos, 29 juízes e desembargadores até aqui identificados, foram contemplados com verbas elevadas, a título de pagamentos antecipados. Mas a grande maioria da toga recebe seus créditos a conta-gotas, parcelas mensais intermináveis a que chamam de carnê da morte. Ontem, sob pressão, a presidência do TJ submeteu a questão na etapa administrativa do Órgão Especial, que realizou sua primeira sessão de 2012. A discussão foi retirada de pauta sob alegação de que, por causa das férias, a composição permanente do colegiado está desfalcada e porque nem todos os agraciados com os supercontracheques apresentaram defesa. O desembargad...

Enquanto parte da magistratura ainda resiste à transparência e ao controle externo, novos casos de fraudes e injustificadas regalias vêm à tona, enredando o Judiciário brasileiro numa crise sem prazo para acabar Izabelle Torres e Alan Rodrigues – da revista ISTOÉ – edição nº 2202 CAIXA-PRETA No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase  R$ 1 milhão numa tacada só O Judiciário brasileiro vive uma crise sem precedentes e sem previsão para terminar. Enquanto magistrados não conseguem apresentar justificativas para o recebimento de benesses milionárias, 205 pessoas que trabalham em tribunais estão incluídas numa lista de suspeitos de movimentação financeira irregular. Nesse ambiente conturbado, cresce o movimento de magistrados refratários à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 exatamente para executar o controle externo do Poder mais fechado e menos transparente da República. De ...

      Desembargador tentou impedir que juiz fosse punido pelo crime  UM JUIZ SOB SUSPEITA O desembargador Francisco Betti. Grampeado pela PF, ele foi acusado de vender sentenças (Foto: reprodução)       Uma conversa gravada pela Polícia Federal em 2007 revela que o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tentou usar um encontro com o então secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para exibir prestígio e blindar o juiz federal Welinton Militão, seu interlocutor, de uma possível punição por venda de sentenças. No meio da conversa, Betti diz a Militão: "Vou te contar, eu sou bandido". Trechos de conversas dos dois magistrados e da desembargadora Ângela Maria Catão (TRF-1), os três investigados pela Operação Pasárgada, foram mostrados na última edição da revista "Época". Eles foram acusados de favorecer, em troca de vantagens, prefeituras mineiras que acumulavam dívidas com a Previdência...

Só na Prefeitura de Goiânia são 1.021 mil vagas Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (23) para 2.399 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Goiânia são 1.021 mil vagas. Já o Banco do Brasil abriu seu primeiro concurso de 2012 para cadastro de escriturário em 8 estados e no Distrito Federal. Os salários chegam R$ 11 mil na Prefeitura de Caçador (SC). Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira são os seguintes: Banco do Brasil, Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Prefeitura de Bertioga (SP), Prefeitura de Caçador (SC), Prefeitura e Câmara de Espírito Santo do Dourado (MG), Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Itarana (ES), Prefeitura de Monte Mor (SP), Prefeitura de Nova Fátima (PR), Prefeitura de Porto Amazonas (PR), Prefeitura de Sobral (CE), Prefeitura de Varg...

MARTA SALOMON , ENVIADA ESPECIAL / PETROLINA (PE) - O Estado de S.Paulo Projeto de Irrigação Pontal - Petrolina (PE) Cabras vagueiam ao longo da obra inacabada do Perímetro de Irrigação Pontal, em Petrolina (PE), em meio aos carros-pipa que levam água de canais que nada irrigam para comunidades do semiárido. Perto dali, no reduto político da família de Fernando Bezerra Coelho, funciona o maior projeto de irrigação do País, o Nilo Coelho - nome de um tio do ministro da Integração Nacional -, que produz mangas e uvas para exportação. Os dois perímetros já consumiram R$ 1,1 bilhão em verbas públicas, segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O governo prevê investimentos de mais R$ 160 milhões no Pontal e no Nilo Coelho até 2015, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. Mais importante: os dois estão em primeiro lugar no plano do governo de busca de parceiros privados para levar adiante os projetos de irrigação do País, cu...