Caminhos do Brasil: BA 084, a rodovia da desigualdade. Capítulo 1: Apresentação
Juiz nega benefício a criança de seis anos com doença rara
Ravy teve seu benefício negado por um juiz em Feira de Santana. O magistrado disse que a família poderia se acomodar. (Foto:Arquivo da família)
Reportagem do jornal A TARDE, publicada nesta quinta-feira (23) revela que uma criança de seis anos, que conta com uma doença no intestino e necessita de cuidados especiais, teve o benefício previdenciário negado em Feira de Santana, na Bahia. Na sentença, o juiz afirmou que a renda poderia dificultar o desenvolvimento da criança e gerar uma "acomodação" na família. “Destaque-se que, em se tratando de menor, há que haver cuidado no deferimento de benefícios assistenciais, a fim de que o próprio benefício deferido, por constituir renda para a família, não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”, diz trecho da sentença divulgada na quarta-feira, 22.
Ravy Santos Oliveira, de seis anos, tem a doença de Hirschsprung, uma anomalia congênita da inervação do intestino baixo, geralmente limitado ao cólon, resultando de obstrução parcial ou total e que a longo prazo pode apresentar complicações graves. A condição requer internações frequentes em hospitais e medicamentos específicos. A mãe de Ravy, Joanice da Silva Santos, conta que desde que o filho nasceu ele sofreu de constipação intestinal e precisa ir à hospitais constantemente. Em uma ocasião, o menino precisou ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva, foi quando a doença foi descoberta. "Ele precisa passar por vários procedimentos, como dilatação do ânus, biopsia, lavagem, além do uso de PEG, que é um tratamento de alto custo", disse ela.
“Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou a mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos à TV Bahia. Ela é técnica de enfermagem e recebe R$ 1.100 por mês, valor que não é suficiente para cobrir o tratamento da criança. Na decisão, o juiz avaliou que a quantia seria suficiente para o sustento da família. Na negativa, o texto da sentença aponta que perícia médica constatou que a criança possui deficiência temporária e que por isso, pode trabalhar durante a vida adulta.
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão. Em recurso já protocolado, a instituição avalia que “é de total disparate a decisão, pois mesmo reconhecendo a incapacidade do Recorrente, alegou que a concessão da benesse geraria uma acomodação do Postulante, retirando da benesse sua finalidade primordial, que é prover a estes indivíduos o mínimo existencial”. O Decreto 6.214/2007, Art. 4º, § 1º diz que "para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade".
Como se vê, o negacionismo não está restrito ao ambiente político.Os juízes também praticam seus absurdos.
Três irmãos não se vacinaram e morrem de Covid
A morte de três irmãos que não tomaram vacina soa contraditória no sul do Brasil. (Foto: Redes Socias)
Quando se fala em fanatismo e desinformação, logo a situação recai sobre o Norte ou o Nordeste do Brasil, regiões tidas como subdesenvolvidas. Entretanto, esta pandemia veio dizer que o país como um todo ainda precisa muito de educação e que a ignorância, desinformação e certas crendices podem estar nos lugares mais próximos daquilo que pensamos desenvolvido. Notícia publicada no portal O Antagonista revela que três irmãos se recusaram a tomar a vacina contra a Covid e morreram em decorrência da doença em um intervalo de 8 dias. Deneci Carboni Pedro, de 51 anos, faleceu ontem, depois de ficar 21 dias internada na UTI. Os outros irmãos, Valdir e Denilde Carboni Pedro, de 49 e 52 anos, morreram no último dia 13. Eles moravam em São João do Sul, em Santa Catarina, considerada uma das regiões mais desenvolvidas do país.
Em entrevista ao UOL, Altair Carboni Pedro disse que as irmãs deixaram de tomar o imunizante por falta de informação. “Não quiseram a vacina por falta de informação, falta de divulgação dos motivos para tomar. Como tinham diabetes, elas tinham medo de tomar e complicar a saúde delas.” Ou seja, não consultaram um médico para saber, coisa comum nas sociedades desenvolvidas. Já em relação ao irmão, Altair afirmou que ele não se vacinou porque precisava trabalhar. Ou seja, a justificativa deveria ser tomar a vacina para poder trabalhar com mais segurança. Além do trio, pelo menos outros 12 parentes se infectaram, segundo Altair. Após as mortes, ele disse que alguns familiares que estavam com a vacinação atrasada tomaram o imunizante. Só após a face cruel da morte bater na porta, muitos passam a fazer o que devem.
Por que há tanta resistência à volta das aulas presenciais?
Nos países mais desenvolvidos, a volta às aulas presenciais é uma realidade.Por aqui, só há resistências! (Foto: Rede Brasil Atual) |
Um dia destes, uma reportagem de TV chamou a nossa atenção para que olhássemos para os nossos irmãos, vizinhos próximos, conterrâneos. Baixamos a cabeça envergonhados de ver a fome quase que abraçada conosco. Começamos então a fazer uma vaquinha para dar a nossa contribuição. Depois soubemos que uma ONG abraçou a causa e estará em Heliópolis para um lenitivo considerável. Tempos depois, perceberemos que a miséria poderá estar no mesmo endereço. Caridade ajuda, mas não acaba com a miséria. Podem mandar todas as ONGs que desejarem para este Nordeste de Meu Deus! Não acabaremos com nossa miséria! Só um povo educado deixará de ser miserável! E é bom não confundir pobreza com miserabilidade. Ser pobre é uma opção quando não se é miserável. O pobre tem vida simples, sem carrões, grandes propriedades. O pobre tem sua casa, seu alimento e seu conhecimento da vida, do mundo. O miserável não tem nada, nem mesmo consciência dos seus atos, porque não tem educação.
Ontem, na sessão da câmara de vereadores, Ana Dalva cobrou o
reinício das aulas da rede municipal de ensino, aproveitando a presença do
prefeito José Mendonça. Foi logo rebatida pelo vereador Igor Leonardo que disse
não estarem as escolas preparadas com os protocolos de retorno, como se nove
meses de administração não fossem suficientes para isso. Apesar de percebermos
o desejo do alcaide para o retorno, há um espírito de corpo que baixou na
categoria, empurrando as aulas para o ano que vem, com o apoio incondicional do
secretário municipal de educação. Está claro que Mendonça não quer desagradar a
maioria esmagadora dos professores, que até tiraram dinheiro do bolso para
ajudar a elegê-lo. Afaga o ego professoral e ajuda a aumentar o campo da
miserabilidade.
Por favor, não me obriguem a gastar linhas tentando convencê-los
da relação proporcional entre educação e desenvolvimento. Sei também que não
basta apenas ter escolas e professores, ou o aluno comparecer às aulas!
Educação é muito mais. Tenho consciência de que nós não atingimos ainda a
predominância na valorização da educação. É só olhar as redes sociais para
entender tudo isso. Lembro-me de um esgoto aberto numa rua, motivo de horas de
discussão. Entretanto, não me recordo de ver pessoas debatendo por horas a
necessidade urgente da volta às aulas. Mas isso não significa que tenhamos que
dar um passo a menos. Não há mais nenhum motivo para o não retorno. Nem mesmo
temos o coronavírus circulando por aqui. Ora, e o estudo remoto? Nem que ele
atingisse todos os estudantes seria argumento suficiente para negar a volta das
aulas presenciais. Como, por exemplo, é possível alfabetizar uma criança pelo
sistema remoto de forma satisfatória?
Exatamente por não valorizarmos a educação, estamos muito
longe de acabarmos com a miserabilidade. Aquela mulher da reportagem, uma vez
na plenitude do seu desenvolvimento educacional, acionaria as ferramentas que
existem para garantir a ela o tratamento da sua doença e, certamente, não estaria
com tantas contas de luz penduradas no prego. Há o SUS, o Bolsa Família, a
Secretaria de Assistência Social. Até para que estes órgãos e programas
funcionem perfeitamente é preciso uma consciência cívica maior da população. Não
são dos políticos do lado A ou B. São paliativos do estado para o cidadão na
hora do aperto, da dificuldade, até a chegada da educação plena, quando,
certamente, chegará a hora de andar com as próprias pernas.
O apelo de Ana Dalva foi solitário. Quem gritou foi contra,
movido pelo espírito de grupo ou pelo puxa-saquismo tupiniquim do semiárido.
Afinal, por aqui, um grupo tira outro grupo do poder não para fazer melhor ou
diferente, mas porque agora chegou a sua vez de...Fazer o de sempre! Uma vez
noticiei aqui a ira do vereador Doriedson contra o prefeito que ele ajudou a
eleger, que até então não tinha dito para que tinha vindo. Ontem ele pediu
desculpas ao prefeito. Disse que só agora havia entendido tudo. Também
entendemos, vereador! Vossa excelência continuará apostando na ignorância e na
miserabilidade do nosso povo.
Secretaria de Saúde de Heliópolis realiza testes de Covid-19 no CEJDS
Felizmente, todas as amostras no CEJDS deram negativas.(Foto: Super Abril) |
Nesta segunda-feira (20), funcionários da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Heliópolis foram ao Colégio Estadual José Dantas de Souza para fazer testes rápidos de antígenos para detecção da Covid-19. Foram selecionados uma professora e 9 alunos de turmas diferentes.Os procedimentos foram feitos pelas profissionais de saúde Sarah Andrade e Simone Felício. Ao final ficou constatado que nenhum dos testados deu positivo. A cidade de Heliópolis já está há 17 dias sem nenhum caso de Covid-19. No último boletim, do dia 19, o zero é o resultado que mais aparece, inclusive para a fila de resultados. Ao todo foram 953 contaminados e 14 óbitos. A vacina já chegou nos braços de 8.733 heliopolenses.