Contraprosa

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro...

Uma estudante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de 18 anos, acusa a própria mãe de vender a sua virgindade a um ex-prefeito da cidade de Nuporanga, a 373 quilômetros de São Paulo. O suposto estupro teria ocorrido no dia 8 de julho deste ano, em um canavial, durante as férias escolares. A jovem aguardou o retorno das aulas para contar o episódio a funcionárias da Apae. A queixa foi registrada na última quinta-feira (11) na Delegacia de Defesa da Mulher de Franca, a 400 km da capital paulista, onde a possível vítima se apresentou com a avó, Maria Camila Ferreira Alves, 66, e duas assistentes sociais da instituição de ensino. No depoimento, ela relatou ter sido violentada após fazer compras em um supermercado com a mãe e o político. Ao chegarem em casa, no carro do ex-gestor, a genitora teria saído do veículo com as compras e falado para o homem “aqui está a sua encomenda”. Como prova, ela apresentou um vestido manchado de sangue. A garota passou por um exame de corp...

    Cerca de 300 pessoas participam de um protesto no vão livre do Masp, na avenida Paulista (região central de São Paulo), na tarde deste sábado. A manifestação foi convocada por meio de redes sociais na internet, e começou por volta das a 14h. A maioria dos manifestantes pede a saída do cartola Ricardo Teixeira da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Eles também criticam os políticos corruptos e a situação da educação no Chile. Os manifestantes estão bloqueando uma pista da Paulista no sentido Consolação, em frente ao Masp, com um carro de som. O evento está foi batizado de "Dia do Basta", um protesto pela educação e contra a corrupção. A principal queixa era a “corrupção no futebol”, ilustradas com os gritos de “Fora Ricardo teixeira” e até mesmo “Ladrão”. Camisetas, faixas, bandeiras e cartazes foram distribuídos e um boneco do cartola-mor da CBF utilizado. Uniformizadas, as principais torcidas da capital paulista (Corinthians, Palmeiras, São Paulo e S...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral. O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à ...

                    Leandro Colon , de O Estado de S. Paulo A Penitenciária de Macapá informou que todos os presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, já foram libertados. Os últimos detidos, 11 pessoas, deixaram a prisão durante a madrugada de hoje. No fim da noite de ontem saiu o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa. Ao ser solto, ele não quis dar entrevista. Frederico teve que pagar uma fiança de R$ 109 mil para conseguir a liberdade. Também deixaram a prisão o ex-secretário-executivo Mário Moysés e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho. Ao todo, a Operação Voucher havia prendido 36 pessoas desde terça-feira, entre prisões preventivas e temporárias. Em entrevista ao Estado após deixar a prisão, Colbert afirmou que vai provar sua inocência em relação às acusações de envolvimento no esquema de corrupção na Pasta. "Tenho absoluta certeza da minha lis...

Conversas telefônicas interceptadas na Operação Voucher da Polícia Federal mostram investigados falando sobre como superfaturar e até falsificar documentos em licitações com o governo, informa reportagem de Matheus Leitão, Cátia Seabra, Dimmi Amora, Breno Costa e Maria Clara Cabral, publicada na Folha deste sábado. Nas conversas, os suspeitos de integrar o esquema chegam a afirmar que "quando o dinheiro é público não pesa no bolso" e apontam Brasília como um paraíso para obtenção de facilidades: "Mandou para Brasília, ficou fácil", diz uma investigada. Em conversa gravada com autorização judicial, em 21 de junho de 2011, o empresário Humberto Silva Gomes diz a um interlocutor que no Brasil "o governo paga e quer que você apenas gaste direitinho, ele não quer um retorno." Ele é sócio da Barbalho Reis, uma das empresas suspeitas de integrar o esquema, e está foragido da PF. INVESTIGAÇÃO A Operação Voucher, deflagrada no último dia 9 pela Polícia Federal, inv...

Fotos de seis presos na Operação Voucher, realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo na terça-feira, 9, vazaram e acabaram publicadas na capa da edição desta sexta-feira, 12, do jornal a Gazeta , de Macapá. Os suspeitos – 18 deles já liberados – aparecem sem camisa e segurando um papel com a própria identificação. Entre os envolvidos no esquema que aparecem nas fotografias estão o secretário executivo do Turismo, Frederico Silva Costa, o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e ex-secretário executivo da pasta Mário Augusto Lopes Moysés (que aparece sem identificação), ligado à senadora Marta Suplicy (PT). A autenticidade das imagens foi confirmada ao Estado pela assessora da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Marclene Oliveira. Ela afirmou não saber como as fotografias vazaram. Colbert consegue habeas corpus O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu, no início da tarde desta sexta-feira (12), conforme esperado ...

A Procuradoria Regional da República denunciou o prefeito de Serra do Ramalho, no Vale do São Francisco, além do secretário de Saúde e membros da Comissão de Licitação da administração municipal pela contração de profissionais sem a realização de concurso. O alcaide Carlos Caraíbas de Souza (PCdoB), o titular da pasta, Florisvaldo Ferreira Souza Filho, mais os funcionários Cleidson Ferreira Rocha, Claudemir Pereira Brito e Estevam Pereira dos Santos terão que responder pela contratação irregular de três profissionais de saúde em 2008. A prefeitura justificou a convocação de dois dentistas, Cristiano José Araújo de Resende e Nelson Pinheiro de Azevedo Filho, e da enfermeira Renata Andrade Cristino, pelo tempo de experiência dos profissionais (10 anos), que já teriam prestado diversos serviços à gestão do município. O problema é que, pela idade dos três envolvidos, caso eles tivessem realmente 10 anos de experiência na profissão, teriam iniciado suas ocupações com 13, 18 e 13 anos de id...

A juíza criminal Patrícia Acioli, 47, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada com ao menos 16 tiros na madrugada de sexta-feira (12), em Niterói (RJ). Ela dispensou há mais de três anos uma escolta policial que cuidava de sua segurança. Patrícia era um dos 12 nomes de uma “lista negra” marcada para morrer, encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo. A magistrada era conhecida pelo combate ao narcotráfico, mas também pela condenação de policiais criminosos. Segundo o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, o pedido aconteceu depois que a magistrada passou a ter um relacionamento com um dos policiais militares que participava do grupo de escolta.  O Tribunal de Justiça do Rio confirma que a escolta foi dispensanda, mas não se manifesta sobre o motivo do pedido de dispensa. Segundo Calandra, magistrados submetidos à proteção por meio de escolta também acabam solicitando a...

Na lista de citados há até um heliopolitano O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou uma ação de improbidade administrativa, trazendo à tona os fatos apurados pela Operação Navalha, a respeito de desvios nas obras de duplicação da Adutora do Rio São Francisco. Corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação penal sobre fatos correlatos, mas a ação de improbidade ainda não tinha sido proposta até o instante. As penas aplicadas nesse tipo de ação são autônomas em relação às sanções criminais. O MPF valeu-se de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) realizada em 2007 que constatou um superfaturamento de cerca de R$ 78 milhões nas obras da adutora. Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), citadas pelo MPF na ação, também encontraram expressivo superfaturamento na tubulação. Além do empresário Zuleido Veras, suas empresas e do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, são apontados como responsáveis pelos danos aos cofres públicos os presidentes e di...

Suspeita está grávida do quinto filho; criança de 12 anos teria presenciado crime                Priscila Trindade - estadão.com.br SÃO PAULO - Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quinta-feira, 11, suspeita de ter assassinado a companheira na casa onde moravam com a família, no bairro Altos da Serra, em Cuiabá, Mato Grosso. A suspeita está grávida do quinto filho. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde será interrogada. A vítima, também de 30 anos, foi morta durante uma briga do casal, na última terça-feira, 9. A agressora desferiu um golpe de faca no tórax da companheira. Um dos quatro filhos da suspeita, um menino de apenas 12 anos, teria presenciado o crime. As duas estavam juntas há aproximadamente três anos.

Ele limpava a espingarda quando a arma disparou e atingiu o menino, que morreu na hora              Tiago Décimo - O Estado de S. Paulo  SALVADOR - O trabalhador rural José Washington Santos, de 34 anos, foi detido em flagrante na noite de quarta-feira, em Barro Preto, no interior da Bahia, acusado de matar um sobrinho de 12 anos, que morava com ele, a mulher e os dois filhos do casal. Segundo a polícia, Santos limpava sua espingarda quando a arma disparou. O tiro atingiu a cabeça do menino, que morreu na hora. O agricultor foi acusado de homicídio culposo (sem intenção) e porte ilegal de arma.