Contraprosa

 

José Mendonça Dantas, prefeito de Heliópolis (Foto: UPB) A servidora pública Marivânia Alves da Silva Gonçalves, professora da Secretaria de Educação do município de Heliópolis, que exercia a função de diretora da Escola Galdino Barbosa de Andrade, impetrou mandado de segurança contra ato do prefeito José Mendonça Dantas, que a demitiu do cargo diretivo na escola. Ocorre que Marivânia é presidente do Conselho Municipal do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e tem estabilidade no cargo que exerce na administração pública até o final do seu mandato no fundo. Tudo está bem cristalino no art. 34, §7º, IV, “a” da Lei 14.113/2020, como reza na peça jurídica assinada pelo advogado Vinícius Andrade Alves Nascimento. No mandado, Marivânia pede que seja concedida liminar para que o município de Heliópolis-BA, através de seu gestor atual, proceda a reintegração ao cargo de diretora da escola municipal Galdino Barbosa de Andrade, do município, no prazo de 48 horas, sob pena de mu...

 

Apesar da decisão ser uma herança maldita, dr. Ricardo vai recorrer para manter validade da lei sancionada pelo ex-prefeito Helânio. Todo mundo já sabe o quão foi nefasta a administração de Helânio Calazans Oliveira na prefeitura de Cícero Dantas. Com o azar de eleger um prefeito pior que outro nos últimos anos, o município vem pagando um alto preço, principalmente pela morosidade da Justiça da Bahia. No fim do mês passado, finalmente, saiu uma sentença no Tribunal de Justiça da Bahia contra uma lei do município de Cícero Dantas aprovada em 2014. A decisão foi unânime e a lei aprovada foi considerada inconstitucional, quase sete anos após aprovação. Se os prejuízos ao município já eram grandes naquele ano, imaginem hoje. Para que o leitor entenda, a Lei Municipal nº 200/2014, elaborada pelo prefeito da época, Helânio, e aprovada pela Câmara Municipal, criava 208 cargos. O Ministério Público disse que a propositura era inconstitucional porque os cargos não tinham nenhuma espe...

 

Bolsonaro está cada vez mais encurralado. (Foto: Último Segundo/IG)   O desgoverno de Jair Bolsonaro já admite que foi derrotado com a implantação da CPI da Covid e agora vai trabalhar, palavra que parece não estar no dicionário, com a possibilidade de reverter a situação após a instalação da comissão de inquérito. O problema é que, acreditem, há um potencial candidato assumir a presidência ou relatoria da referida CPI. Trata-se, nada mais nada menos, de Renan Calheiros, senador do MDB de Alagoas. Bolsonaro não tem saída, ou cede ao Centrão tudo o q ue pede ou será trucidado por Renan. E não faltam crimes que possam ser apurados neste desgoverno. O colega de partido de Renan Calheiros, Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, recebeu a missão de impedir que opositores garantam a presidência e a relatoria da comissão. Um dos opositores é o próprio senador por Alagoas, que está animadíssimo com a possibilidade de assumir uma das duas funções. Logo mais ser...

MP preocupado com alta incidência de transmissão da Covid-19 na região de Jeremoabo. (Foto: Landisvalth Lima) Em reportagem do jornal A Tarde foi relatado que o Ministério Público do Estado da Bahia - MP-BA, recomendou às prefeituras de Jeremoabo, Sítio do Quinto, Pedro Alexandre e Coronel João Sá, no Nordeste da Bahia, a tomarem uma ação conjunta para frear a disseminação do novo Coronavírus. O MP-BA solicitou que as gestões façam cumprir os decretos de restrição em vigor no estado, como o toque de recolher, previsto até a próxima segunda-feira (19), das 20h às 5h. A recomendação tem como base o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes na região, que estava maior do que 1, no começo deste mês, "o que significa que a curva de infecção é crescente com aumento absoluto e relativo do número de infectados, traduzindo na necessidade de medidas urgentes de contenção da infecção comunitária”, como ressalta um trecho da solicitação. O pedido foi dirigido, também, à Câmara de Diri...

Infectados na Bahia chegam a 840 mil (Imagem: Sesab) Entrevista sem propina O portal Contraprosa está tentando fazer uma entrevista virtual com o presidente da Câmara Municipal de Poço Verde, vereador Rivan Francisco. As tratativas já passam dos 15 dias e muita coisa aconteceu no meio do caminho. A primeira atrapalhação foi mais que justa porque o vereador era muito amigo do secretário de governo, Roberto Xavier, morto em virtude da Covid-19. Uma outra marcação foi feita para o último final de semana passado, mas Rivan não marcou por algum outro entrevero. Só esperamos que o vereador não esteja imaginando o que disse o prefeito Iggor Oliveira. Não há cobrança de propina. Moção Roberto Xavier Na sessão da semana passada, a Câmara Municipal de Heliópolis aprovou Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Xavier, que já foi educador do município de Heliópolis. A proposição foi aprovada por unanimidade e já encaminhada à família do falecido. Roberto Xavier é um dos mais de 350 mil mortos p...