Entrevista Dose Dupla: Edson Didio e Tarcísio Fontes, vereadores de Poço Verde-SE

 

Contas 2019 de Ildinho foram rejeitadas pelo TCM

Ex-prefeito Ildinho (Foto: Landisvalth Lima)

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Heliópolis, da responsabilidade do ex-prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, relativas ao exercício de 2019. O gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09/06), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor uma multa no valor de R$32.400,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imposta uma segunda multa, no valor de R$6 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 55,53% da Receita Corrente Líquida de R$32.545.522,00, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução esses gastos alcançam 57,87%.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a baixa arrecadação da dívida ativa, que representou apenas 1,45% do estoque escriturado em 2018; não recolhimento de três ressarcimentos determinados a ex-gestores, no total de R$56.936,48; inexistência de cotação de preços para aquisição de bens e serviços em dois nos procedimentos, no montante total de R$340.000,00; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,28% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,75% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 74,75% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

A Prefeitura de Heliópolis cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação apenas para os anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), em que o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 4,90, acima da meta de 4,60; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,60, abaixo da meta de 4,00.

Cabe recurso da decisão. (Portal do TCM-BA) 

Em contato com a assessoria do ex-prefeito foi confirmado que já entraram com recurso junto ao TCM porque foram os mesmo motivos da rejeição do ano anterior, que foi reconsiderada depois das devidas explicações. 

Pesquisa PoderData: Até João Dória pode vencer Bolsonaro

Jair Bolsonaro desanda e poderia perder até para João Dória (Imagem: PoderData)

Thomas Traumann afirmou nesta quinta-feira, no portal Poder 360, que Bolsonaro passa por seu momento mais nebuloso e cita, além da inflação de mais de 8%, o fato de o presidente não ter conseguido a margem de 40% na pesquisa do PoderData, divulgada nesta quarta-feira (09). Para piorar, o presidente Jair Bolsonaro, nas simulações do 2º turno, perde para Lula, Ciro Gomes e Luciano Huck de lavada, e ainda empata com o governador de São Paulo, João Dória. Os resultados estão deixando os deputados e senadores do Centrão em polvorosa.

O levantamento do PoderData indica que o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) venceriam Jair Bolsonaro em uma disputa de 2º turno nas eleições presidenciais, mas com mudança de cenário em relação à pesquisa anterior: Lula perde 4 pontos e Ciro Gomes sobe 8 pontos. Em maio, quando o instituto promoveu a pesquisa anterior, Lula ganhava de Bolsonaro por 52% a 34%. Também naquela época, Ciro (38%) aparecia numericamente atrás de Bolsonaro (41%), embora a diferença estivesse dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. É de se lamentar que não tenha havido simulações entre Lula e Ciro Gomes, Bolsonaro e Sérgio Moro e também entre Bolsonaro e Mandeta. 

A pesquisa também indicou empate entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um eventual 2º turno. Ambos aparecem com 38% das intenções de voto. O tucano cresceu 7 pontos percentuais em comparação com a rodada anterior. O PoderData ouviu 2.500 pessoas em 522 municípios nas 27 unidades da Federação, entre os dias 7 e 9 de junho. Pelos números, Bolsonaro vai ter que inventar ainda mais mentiras para continuar alimentando seus seguidores, enquanto a pandemia faz sua parte cruel. Já beiramos os 500 mil mortos.

Senador Alessandro Vieira deixa o Cidadania

Senador Alessandro Vieira, de Sergipe, deixa o Cidadania. (Foto: Senado)

Está difícil lutar por um país melhor. Parece que as instituições perderam o contato com a realidade e flutuam num eterno esperar para ver no que vai dar. Pior, os que não tomam atitude acabam também impedindo que outros resolvam agir.  Foi o que aconteceu com o Cidadania. Ontem, seu presidente pediu urgência de um nome da 3ª via; hoje, o mesmo partido resolve desistir de uma ação apresentada pelo senador Alessandro Vieira, de Sergipe, ao STF questionando o tal orçamento secreto do governo Jair Bolsonaro. Sem olhar para tempo ruim, o senador anunciou sua desfiliação do Cidadania nesta quarta-feira (9). Em nota, Vieira explicou os motivos da tomada de decisão:  

“Evidentemente respeito a decisão, mas discordo frontalmente. Um partido decidir não impetrar uma ação é natural. Desistir de uma ação perante o Supremo, na minha opinião, não é natural. Por esta razão, (...) decidi encaminhar nos próximos dias o meu pedido de desfiliação do partido.” O senador sergipano disse ao portal O Antagonista que ainda não decidiu qual será sua nova legenda. Alessandro Vieira foi eleito pela Rede Sustentabilidade e seguiu para o Cidadania, mas parece que a mudança não foi bem o que ele desejava. Mesmo com tantos partidos, será difícil encontrar um que não tenha problemas, ou que pense, de fato, no país.

Um presidente mentiroso num país doente

Além da pandemia, o país está doente com as mentiras de Bolsonaro (foto: Catraca Livre)

 

   É lamentável que um país como o Brasil seja colocado à prova num momento tão difícil. A democracia nunca esteve tão ameaçada. Talvez vivamos o nosso mais ferrenho teste de sobrevivência como nação. O bolsonarismo veio para fortalecer nossos laços sólidos com a convivência democrática ou nos transformar numa Venezuela chavista. Já não é mais o país dos políticos que roubam mas fazem. Pioramos muito. Hoje, somos roubados, desdenhados, menosprezados e ainda temos que assistir, passivos, ao pseudopresidente de plantão, que nada administra, fabricar uma mentira seguida de outra e colocar na berlinda as nossas instituições. Quem imaginava que a corrupção era nossa desgraça, precisa ver esta somada à boçalidade de um presidente mentiroso. 

Desmascarado pelo TCU – Tribunal de Contas da União, o pseudopresidente Jair Bolsonaro insistiu no discurso mentiroso de que um acórdão do TCU indica que aproximadamente metade das vítimas de Covid-19, em 2020, morreram de outras causas. Na segunda-feira (7), quando Bolsonaro deu a declaração pela primeira vez, veio o desmentido do órgão de contas. Mas qual a fonte da mentira? A revista investigativa Crusoé descobriu que o presidente se baseou em um documento não oficial inserido no domingo no sistema do TCU pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, amigo dos filhos de Bolsonaro.

Mesmo admitindo que não foi o TCU, Bolsonaro, em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (9), disse que a supernotificação pode chegar a quase 45%. Cria uma mentira para cobrir outra e, sem temer nada num país com foro privilegiado, vai injetando narrativas que abastecem crises institucionais diariamente. Disse o pseudopresidente que “o TCU fez dois acórdãos, não sei porque tiraram do ar, dizendo que o critério mais importante para mandar recursos para estados é as notificações de Covid. O próprio TCU disse que essa prática poderia não ser a mais salutar, porque incentivaria supernotificações. Alguns governadores, para receber mais dinheiro, notificavam mais mortes por Covid.”

Não contente com uma mentira deslavada, cria mais outra afirmando que o Brasil teria uma das menores taxas de mortes por milhão de habitantes se não fosse a supernotificação. Também, para se defender da verdade, diz que está sendo perseguido pela imprensa. “Tem gente querendo desqualificar o que eu estou falando para não incriminar governadores.” A quantidade de mentiras é tão grande que deixou o país doente. Tão doente que, prostrado, não consegue se levantar e botar o pseudopresidente para correr. 

Os erros do passado não consertam o presente

Eu não sei quem ou o quê criou tudo isso. Costumamos chamar de Deus, Alá, Jeová, Cronos, Zeus… Cada um dá o nome que melhor se coaduna com sua cultura ou crença. São várias visões de uma única verdade: uma força divina, em todos os sentidos da palavra, projetou tudo isso. Mas estamos longe de sermos perfeitos. Ao longo da existência da humanidade, cometemos burradas insanas, ao lado de ações dignas dos mais nobres seres terrestres. Discordo de sermos a imagem e perfeição de Deus. Talvez estejamos mais próximos dos Deus do Olimpo. Fato é que, mesmo quando erramos, aproveitamos o erro para melhorarmos. Em épocas estranhas, como a que estamos vivendo agora no Brasil, parece que o bestial, o incorreto, o desumano, a crueldade e a negação de todas as nossas conquistas passaram a ser o norte das ações de boa parte do nosso povo. Precisamos acordar para isso.

A imagem de Mussolini e sua esposa amarrados de cabeça para baixo, após serem assassinados e seus corpos molestados pela multidão de italianos, revela o limite entre submissão e antagonismo. Todos aqueles que abusaram da esperança do nosso povo, manipulando suas vontades, tirando suas liberdades, vendendo algo supérfluo para a melhoria de sua existência pagaram um alto preço. Mas nunca jamais aqueles dois corpos cobriram o suor, o sangue e as lágrimas de milhões de italianos. É doloroso também saber que, ao admitir o erro, os italianos deram mais um passo em direção à busca de mais progresso, de uma vida melhor. Sim, aprendemos com os erros!

Deveria ser algo comum ser eleito para dado mandato e convocar um auxiliar para ajudá-lo na implantação de políticas públicas para a melhoria de um povo. É ação corriqueira confiar num partido ou candidato e, caso se desvie do caminho proposto, confiar a ele o ostracismo, eliminando-o do mapa das oportunidades. Ninguém pode ser sano quando levanta a bandeira de grupos milicianos, corruptos, defensores dos fins das liberdades, fascistas, violentos, negacionistas, autoritários, machistas e contrários à ciência e à proteção de minorias. Basta se mostrar defensor ou praticante de uma só dessas desgraças para não ser mais sequer digno de disputar algum mandato. 

Todo mundo concorda com isso! Entretanto, todos esses defeitos estão nos adversários! Nunca no candidato preferido, no ídolo, no homem que acha ser o segundo Jesus Cristo, no mito, no que matou a sede da gente ou no que criou o bolsa-alguma-coisa! Defender tais candidatos sempre acontece por interesse de quem defende, por ódio do adversário ou por ingenuidade. E é exatamente isso que manipulam nas eleições brasileiras. Você precisa odiar o adversário para engolir qualquer nome, ou pode se aproveitar da situação para tirar uma boquinha. Por fim, ser inocente a ponto de votar naquele que pode estar mais perto da vitória, para ficar bem com a turma, para ser algo vivo num projeto vencedor. Não importa quantos tenham que morrer por isso! 

Hoje, finalmente, alguém tomou coragem para tentar acabar ou diminuir com alguns dos cânceres da nossa república: a demagogia e o populismo. O Cidadania divulgou um vídeo-manifesto em que seu presidente, Roberto Freire, clamou por uma alternativa às candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro, na corrida presidencial de 2022. Segundo Freire, é um “chamamento aos que não querem nem Bolsonaro nem Lula e sonham com uma alternativa não populista em 2022. Não são iguais, mas são prejudiciais à sua maneira. Nem erros do passado nem a perversidade do presente. Um olhar de esperança pro futuro”, escreveu o ex-deputado no seu Twitter. Ainda bem!

Como não é possível se indignar com o que aconteceu na era Lula e com o que está acontecendo no desgoverno deste presidente atual, mais próximo a um lord da desgraça alheia? O populismo e a tentativa de manipular nosso povo desinformado têm até contaminado a candidatura de Ciro Gomes, uma clara alternativa aos dois nomes aqui ditos, mas que carrega um ranço desgraçado da ideia de que um homem só resolve tudo neste país, estreita ligação com o coronelismo. Bolsonaro não tem mais moral para nada e a esquerda nem mesmo se arrisca a dizer que acabará com corrupção endêmica, câncer que emperra nossa velocidade de ir a busca do futuro. O mais moderno discurso do país ainda é o de Marina Silva, mas que perde musculatura ao ser confundido com um discurso comum da esquerda latino-americana. O que esperar de um Amoedo, que envelheceu antes mesmo de se firmar, numa pregação de capitalismo distante do estado? Luciano Huck vai topar a parada? Sérgio Moro vai se arriscar ainda mais? E o PSDB, quando sairá de cima do muro? E o DEM, vai deixar de ser governo aqui, meio governo ali e oposição nunca?

O que está em jogo aqui é o futuro de 215 milhões de seres mesclados em origens de todos os recantos deste planeta. Poderia ser exemplo de uma sociedade igualitária, próspera, rica, socialmente perfeita, de convivência pacífica com o mundo. Uma sociedade onde não se perca tempo em tornar um juiz parcial só porque ele ousou aplicar as leis aos brasileiros do camarote especial. Uma nação onde a educação seja sempre o norte, para que não caiamos nos falsos ideais do terraplanismo e da mudança de uma bula por decreto. É hora da inteligência tomar o lugar do emocionalismo piegas. 

Em Serrinha, maconha que seguia para Salgueiro foi apreendida

Droga seguia para Salgueiro - PE e pesava 305 quilos. (Foto: SSP/BA)

   Policiais do 16° Batalhão da Polícia Militar da Bahia prenderam dois traficantes nas proximidades  ao povoado de Saco Moura, no início da manhã deste sábado (5), no município de Serrinha. Os criminosos estavam transportando cerca de 305 quilos de maconha prensada que seguiria para o município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. 

   Segundo a PM-BA, os traficantes foram encontrados em uma van preta, de placa DTC 5359, com vidros escuros e em local de pouca circulação. Após a abordagem do veículo, eles descobriram a droga escondida. Além dos entorpecentes, os agentes públicos encontraram também uma quantia de R$ 380. Segundo o tenente-coronel Michel Alexander Guimarães Muller, a dupla afirmou que não sabia que o material era entorpecente. 

   "Eles foram contratados para levar a droga até o município de Salgueiro, em Pernambuco, onde uma outra pessoa receberia a carga" contou o oficial. Os dois homens capturados em flagrante por tráfico de drogas foram conduzidos à Delegacia Territorial de Serrinha.