Antas tem 60 dias para adequar transporte escolar
O Ministério Público quer organizar o Transporte Escolar. Quando será a vez de Heliópolis? |
O transporte escolar do município
de Antas, situado a 346 km de Salvador, feito por 16 veículos, dos quais apenas
três foram aprovados durante vistoria feita esta semana, deverá ser
regularizado no prazo de 60 dias improrrogáveis, de acordo com o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) que foi firmado entre o Ministério Público estadual e a
Prefeitura Municipal. Segundo a promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves
Melo, que participou da inspeção junto com o Ciretran, a Prefeitura é
responsável por assegurar não apenas o ensino público e gratuito para crianças
e adolescentes, mas também por proporcionar a permanência delas na escola e
fornecer o transporte escolar.
Segundo termos do documento
assinado por Ana Patrícia e pelo prefeito Wanderlei dos Santos Santana, um
cronograma de trabalho deverá ser apresentado pela Prefeitura em até 15 dias
após o prazo de 60 dias dado ao Município, com um novo diagnóstico do
transporte escolar, visando estender o benefício para todos os alunos da rede
pública de ensino. Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar uma
multa diária, sob a modalidade de responsabilidade solidária, no valor de R$ 1
mil, corrigida monetariamente, até o efetivo cumprimento das obrigações
acordadas no TAC. Segundo Ana Patrícia, a medida adotada integra o programa “O
Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade
para Todos.”
Explica a promotora de Justiça
que, além da Constituição Federal, os direitos dos estudantes do ensino público
ao transporte escolar estão preconizados no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(Pnate). No município de Antas, prossegue, o transporte público escolar é
realizado sob responsabilidade da Prefeitura diretamente ou através da
terceirização do serviço. Após a vistoria feita, com sua participação, apenas
três dos 16 veículos foram aprovados pela 6ª Circunscrição Regional de Trânsito
(Ciretran). Os demais apresentam irregularidades diversas que os tornam inaptos
ao tráfego e transporte de estudantes.
Após instaurar um inquérito
civil, ela constatou que os ônibus trafegam com a capacidade acima do permitido
levando passageiros em pé, sem segurança e alguns alunos são conduzidos por
motocicletas, que também apresentam falta de condições. A Prefeitura agora terá
que regularizar o transporte e se comprometeu ainda a promover a necessária
pavimentação ou adequação de pistas, de acordo com a legislação do trânsito,
para os caso em que não for possível o acesso de ônibus. Estes, inclusive,
deverão ser dotados com os equipamentos obrigatórios e de segurança previstos
no Código de Trânsito Brasileiro e com os estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Trânsito, bem como apresentarem perfeitas condições de trafegabilidade,
informou a promotora de Justiça.
Informações do Cecom/Ministério
Público.
Desvalorização da profissão afasta professor da sala de aula
Adeus, docência.
Número cada vez maior de
professores que abandonam a profissão piora o quadro de escassez de
profissionais na Educação Básica e coloca em questão a capacidade de atração da
sala de aula atual
Rodnei Corsini – do UOL – Revista
EDUCAÇÃO – Julho – edição nº 195
Baixos salários, insatisfação no
trabalho, desprestígio profissional. As condições são velhas conhecidas dos
docentes, mas têm se convertido em um fenômeno que torna ainda mais preocupante
a escassez de profissionais na Educação Básica: os professores têm deixado a
sala de aula para se dedicar a outras áreas, como a iniciativa privada ou a
docência no ensino superior.
Até maio deste ano, pediram
exoneração 101 professores da rede pública estadual do Mato Grosso, 63 em
Sergipe, 18 em Roraima e 16 em Santa Catarina. No Rio de Janeiro, a média anual
é de 350 exonerações, segundo a Secretaria de Estado da Educação, sem discernir
quantas dessas são a pedido. Mas a União dos Professores Públicos no Estado diz
que, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, 580 professores abandonaram a
carreira. Para completar o quadro, a procura pelas licenciaturas como um todo
segue diminuindo, e a falta de interesse pela docência provoca a escassez de
profissionais especialmente em disciplinas das ciências exatas e naturais.
Motivos para a evasão
"O motivo unânime para a
evasão docente é a desvalorização da profissão e as más condições de
trabalho", diz a professora Romélia Mara Alves Souto, do departamento de
Matemática e Estatística do programa de Mestrado em Educação da Universidade
Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Minas Gerais. Em um estudo com alunos da
universidade, Romélia constatou que entre os formados de licenciatura em
Matemática entre 2005 e 2010, quase dois terços trabalham como docentes - mas,
destes, 45% não pretendem continuar na Educação Básica. A maioria presta
concurso para instituições financeiras ou quer se tornar pequeno empresário.
Uma boa parte também faz pós-graduação ou vai estudar em outra área para não
seguir na docência.
"Para mim, a ferida
principal disso tudo é o salário do professor. Os professores estão tendo de
brigar para receber o piso", avalia. Romélia também já lecionou na
Educação Básica e foi para o ensino superior, sobretudo, por questões
salariais. Deu aulas de matemática durante dez anos quando, em 1996, migrou
para a docência superior.
O quadro parece se repetir há
mais de uma década. Em 1999, Flavinês Rebolo, atualmente professora da
pós-graduação em Educação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo
Grande (MS), defendeu uma tese de mestrado na Faculdade de Educação da USP em
que focou o período de 1990-1995 na rede estadual paulista. Ela identificou
que, além dos baixos salários, os fatores que mais contribuíam para a evasão
docente eram a insatisfação no trabalho e o desprestígio profissional. "A
questão salarial é uma luta de classe dos professores, em que eles têm toda a
razão, mas no grupo que entrevistei o sentimento era muito mais de inutilidade
que eles viam no trabalho", lembra Flavinês. A desvalorização, pelos
próprios alunos e pela comunidade, minava o ideal dos professores de que iriam
contribuir para uma sociedade melhor, aponta a pesquisadora.
No princípio de tudo
"Choque de realidade" é
o termo usado para esse sentimento entre os professores iniciantes, grupo em
que a evasão costuma ser alta. A pedagoga Luciana França Leme se ressente da
falta de pesquisas sobre a evasão docente no Brasil, mas avalia que uma das
hipóteses para a desistência no começo da carreira é a exposição do professor
iniciante às escolas mais vulneráveis. "Não é que o professor não tenha de
ir para essas escolas, mas há uma relação entre perfil do alunado e as condições
de trabalho docente."
Luciana aponta, ainda, as
diferenças da evasão entre as áreas de conhecimento. Ela considera a hipótese
de que os professores das áreas de exatas têm mais possibilidade de migrar para
outras por conta de uma formação mais específica, que permite a aplicação dos
seus conhecimentos em setores como o mercado financeiro. Já entre os
licenciados em humanidades, a aplicação dos conhecimentos da graduação em
outras áreas profissionais é, normalmente, mais restrita, com exceção do curso
geografia, em que há maior possibilidade de os formados trabalharem em empresas
de geologia.
Fabio Rodrigues exemplifica a
questão. Ele sonhava com a carreira docente quando ingressou na licenciatura de
matemática na USP, no final de 2010. Depois de lecionar em cursinhos e, ao
longo de três semestres letivos, em estágios obrigatórios na rede estadual, já
no último semestre da graduação conseguiu emprego como assistente financeiro em
uma empresa de engenharia. Em 2011, migrou para a área de Tecnologia da Informação,
onde segue trabalhando como analista e desenvolvedor de sistemas. "Eu já
tinha conhecimento sobre desenvolvimento de sistemas porque tive algumas
disciplinas da área na USP e fazia alguns cursos por curiosidade e também por
hobby", diz.
Na outra ponta, Gisele Teodoro,
formada em letras em 2008, migrou das aulas de inglês para o trabalho como
telefonista bilíngue em uma empresa de mineração em Araxá. A desvalorização, o
baixo salário e o excesso de trabalho fora da sala de aula foram os fatores para
ela deixar o magistério. "Tanto o salário e os benefícios quanto a carga
de trabalho bem menor são determinantes para que eu, pelo menos por enquanto,
não tenha a menor pretensão de voltar para a sala de aula", diz.
Futuro em perspectiva
Professor do Programa de Mestrado
em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e ex-diretor de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), Dilvo Ristoff pondera que em todas as
profissões há evasão de profissionais. "O IBGE nos mostra que somente um
terço dos engenheiros formados, por exemplo, atua como engenheiro e que apenas
75% dos médicos formados exercem a medicina", diz. O professor da UFSC faz
a comparação com os professores de Educação Básica para concluir que, se em
profissões com salários mais altos a evasão é expressiva, não surpreende, em
sua opinião, que a evasão de professores formados seja alta. Além de uma renda
maior, Ristoff lista algumas necessidades urgentes na carreira docente no
Brasil: perspectiva de carreira, boas condições de trabalho e de formação,
respeitabilidade social. "O professor, como todo ser humano, é movido por
uma imagem de futuro que constrói para si. Se no seu trabalho ele percebe, dia
após dia, que o seu futuro será uma réplica do seu presente - ou seja, no caso,
tão ruim quanto o seu presente - ele desanima e, na primeira oportunidade,
abandona a profissão", afirma.
A pedagoga Luciana França Leme
ressalta que a solução de atratividade para a carreira docente pode ser
alcançada a longo prazo, porque ela vai reverberar na questão social e na
questão cultural quanto à imagem do professor. Na sua tese de mestrado sobre os
ingressantes nas licenciaturas em matemática e física e em pedagogia na USP, os
motivos para que os alunos apontassem dúvidas quanto a querer ser docente eram
muito semelhantes nos três cursos. A questão salarial era a de maior
influência, mas há outras. "Uma das razões mais pontuadas, no escore da
pesquisa foi que os alunos seriam professores caso pudessem ingressar em uma
escola reconhecida com bom projeto educacional", diz. Ela afirma que
medidas pontuais para atrair docentes à Educação Básica não vão resolver o
problema justamente pela atratividade ter muitos fatores conjugados.
Em 2010, a Fundação Carlos Chagas
elaborou uma pesquisa para investigar a atratividade da carreira docente no
Brasil pela ótica de alunos concluintes do ensino médio. Uma das autoras do
artigo em que são apresentados os resultados da pesquisa, Patrícia Albieri de
Almeida - pesquisadora da Fundação e professora da Universidade Presbiteriana
Mackenzie - afirma que um fator determinante para a baixa atratividade à
docência, presente no estudo, é o pouco reconhecimento social da profissão, no
sentido de o magistério não ser entendido como uma carreira em que é necessário
um conhecimento específico que a diferencia de outras formações. "Até
mesmo como reflexo disso, muitos estudantes descartam a docência por acharem
que não têm as características pessoais para isso. Esse fator aparece até mais
forte do que a questão do baixo salário. É muito forte, em nossa sociedade, a
ideia de que basta ter dom e vocação para exercer a docência", afirma
Patrícia.
Professores em Déficit
Para Mozart Ramos - professor da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do Conselho Nacional de
Educação (CNE) e do conselho de governança do movimento Todos pela Educação -,
a baixa atratividade à docência é o maior desafio, hoje, na educação
brasileira. "É uma questão estratégica: ter bons alunos egressos do ensino
médio para os cursos de licenciatura e, posteriormente, para a carreira do
magistério é essencial", afirma. Em sua avaliação, são quatro as
principais razões para a pouca atratividade à profissão: baixos salários - a
média salarial no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) de 2009, citada por Mozart, é de R$ 1,8 mil; falta de plano de carreira
e pouca expectativa de crescimento profissional; pouca conexão entre as
licenciaturas e a Educação Básica; e más condições de trabalho. "As
condições de trabalho são ruins tanto no âmbito das questões de violência, em
sala de aula e fora dela, quanto na falta de insumos para que o professor exerça
bem suas atividades", diz.
O problema da baixa quantidade de
professores formados não é recente, segundo adverte Antônio Ibañez, conselheiro
da Câmara de Educação Básica do CNE e professor aposentado do curso de
engenharia mecânica da Universidade de Brasília (UnB). Quando era reitor da
UnB, em 1991, ele constatou por meio de relatórios o pequeno número de
professores licenciados em ciências exatas e naturais pela universidade nos 30
anos anteriores. "Eram poucos mesmo, menos de duas dúzias. Fiquei
preocupado de como uma universidade importante tinha formado tão poucos
professores para Educação Básica, algo que, constatei depois, era um problema generalizado
em outros estados".
O CNE publicou um relatório em
maio de 2007 que, por meio de uma simulação, quantificava os professores
necessários para atender a todos os alunos que estavam matriculados no segundo
ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. "A conclusão foi que,
sobretudo nas disciplinas mencionadas, faltavam docentes ou, então, as vagas
eram preenchidas por professores que não tinham a qualificação específica ou a
titulação necessária para a disciplina", diz Ibañez. A estimativa era de
que havia demanda total por 106,6 mil professores formados em matemática e 55,2
mil em física e em química. Mas o número de licenciados entre 1990 e 2001 havia
sido somente de 55,3 mil (matemática), 7,2 mil (física) e 13,5 mil (química).
A cada dez alunos ingressantes
nas licenciaturas em física e em matemática da Universidade de São Paulo (USP),
em 2010, cinco não queriam ser professores na Educação Básica ou não estavam
certos sobre isso. Os dados são da tese de mestrado da pedagoga Luciana França
Leme.
Desinteresse
Entre os licenciados em física no
campus de Bauru da Unesp, entre 1991 e 2008, a maior parte chegou a dar aulas
no ciclo básico - mas um terço desistiu da profissão. A constatação também é
fruto de uma pesquisa de mestrado, de Sérgio Kussuda, sobre a escolha
profissional dos licenciados em física na universidade. Entre 377 concluintes
da licenciatura em física no período, a pesquisa teve a participação de 52
licenciados que responderam aos questionários. Entre eles, 32, em algum momento
da carreira, lecionaram na Educação Básica. Segundo a apresentação da tese de
Kussuda, uma das principais conclusões é que a falta de professores de física
não se deve somente ao pequeno número de formados, mas, sim, à da evasão
docente para outras áreas profissionais.
O estudo de Luciana também
apontou que, entre os que se matricularam em pedagogia em 2010, 30% não queriam
ou estavam incertos quanto ao ingresso na carreira docente. "A propensão a
não ser professor entre os ingressantes em pedagogia é bem menor do que nas
licenciaturas em física e matemática, mas não é um percentual
desprezível", diz a pedagoga.
A pouca procura por cursos de
licenciatura em geral e os baixos índices de formação, a propensão de parte
significativa dos ingressantes nesses cursos para não seguir carreira docente e
a evasão de jovens professores da Educação Básica são alguns dos principais
fatores que, somados, resultam em um quadro de escassez docente. O desafio em
atrair professores não é exclusividade do Brasil e, por enquanto, não tem
afetado a rede privada de forma importante, embora gere algumas preocupações. O
problema se agrava quando se observa que professores lecionam matérias para as
quais não têm formação específica. "Dados demonstram que cerca de metade
dos professores da Educação Básica são improvisados, isto é, não foram formados
para ensinar o que ensinam", diz Dilvo Ristoff.
Vera Placco, professora e
coordenadora do programa de pós-graduação em Educação (Psicologia da Educação)
da PUC-SP, avalia que muitas das políticas educacionais para valorizar o
professor e a educação não têm alcançado resultados concretos e desejados.
"É preciso que o professor tenha uma formação continuada que possibilite a
ele agir de forma mais atuante na sala de aula e na escola, participando da
estruturação do currículo e do projeto político-pedagógico da escola",
defende. Para ela, a preparação do professor para trabalhar com diferentes
idades deveria ser aprofundada na formação continuada.
Dilvo Ristoff avalia que medidas
importantes têm sido tomadas no sentido de valorização da carreira docente e
consequente busca pela atratividade à profissão, como o Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), a lei do piso salarial e o Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), do qual o
programa de segunda licenciatura faz parte. "Mas são todas ações
insuficientes: algumas são apenas pontuais e outras dependem da superação da
crise sistêmica e do conflito de competências na Federação para o seu
sucesso." Ao mesmo tempo que enfrentam as questões centrais, as
instituições e o governo federal devem criar políticas focadas para formação de
professores com ênfase especial nas áreas mais carentes. "Isso, no
entanto, não deve significar desincentivo às demais áreas, pois temos carências
em todas as disciplinas e em todas as regiões do país", diz.
Paula Louzano, professora da
Faculdade de Educação da USP, destaca que a profissionalização do docente
implica valorizar a ideia de uma profissão que deve ser ocupada por alguém que
estudou devidamente para isso. "Se se concorda com essa ideia, então não
dá para termos formação a distância - ninguém fala, por exemplo, em ensino a
distância para formação de médicos. Não dá, portanto, para ser uma formação
aligeirada." Segundo Paula, hoje 30% dos cursos de formação de professor
no Brasil são a distância. Em 2006, eram 17%.
Um programa em estruturação do
MEC, Quero ser professor, quero ser cientista, é voltado para as áreas de
matemática, química, física e biologia, com estímulos a alunos do ensino médio
para seguir carreira na área científica ou na docência na Educação Básica. O
programa tem como meta atender 100 mil estudantes: serão incorporados, segundo
o MEC, estudantes medalhistas de olimpíadas de matemática e de língua
portuguesa, entre outras - não foram claramente definidos os critérios ainda.
Professores que participarem do programa terão direito a bolsas e extensão na
formação - o Quero ser professor... não pretende condicionar as bolsas e
titulações de pós-graduação ao desempenho satisfatório dos estudantes, mas isso
poderá ser decidido nos estados e municípios. A meta é oferecer dez mil bolsas Pibid.
O MEC não informou se serão novas bolsas, somadas às que já são oferecidas pelo
Pibid, ou se parte das bolsas já oferecidas serão destinadas ao programa -
segundo a Capes, em 2012 foram oferecidas 40 mil bolsas Pibid para a categoria
alunos de licenciatura. "As bolsas para motivar o estudante para ir para
as licenciaturas concorrem com uma infinidade de outras bolsas. Por isso, não é
mais um recurso tão atrativo", avalia Antonio Ibañez.
O conselheiro do CNE idealiza que
a rotina dos professores de Educação Básica tenha similaridades com a dos
professores universitários. "Eles têm uma carreira e sabem qual percurso
têm para seguir", descreve. E defende que os professores possam fazer
pesquisas sobre métodos e resultados da aprendizagem dos alunos,
apresentando-os em congressos de Educação Básica, com uma dinâmica similar à
que existe na educação superior. Flavinês Rebolo aposta em um cenário diverso
do atual. "Um clima de escola com relações interpessoais harmônicas e
equilibradas, com apoio mútuo entre os professores, possibilidades de trabalho
coletivo, são alguns dos aspectos que podem tornar o trabalho mais satisfatório
e prazeroso, e isso com certeza contribui para que o professor se mantenha na
profissão. Mas é claro que não depende só de esforços das pessoas, é preciso
ter políticas públicas que ofereçam espaços para os trabalhos coletivos e outro
tipo de organização do trabalho dentro da escola. Isso, devagarzinho, está
acontecendo", diz Flavinês.
A falta de atratividade das
licenciaturas
O que pode agravar o diagnóstico
do CNE feito em 2007 é que a procura pelas licenciaturas como um todo, no país,
segue diminuindo nos últimos anos. Em 2005, foram 1,2 milhão de matriculados.
Já em 2010, após uma queda verificada ano a ano, foram 928 mil matrículas. Os
números foram processados e apresentados em novembro do ano passado em um
artigo de Dilvo Ristoff em coautoria com Lucídio Bianchetti, também professor
da UFSC, a partir de dados do Censo da Educação Superior. A queda contrasta com
o número crescente de bacharéis e tecnólogos formados. "Os programas
existentes da Capes, apesar de serem bons e necessários, não conseguem
interferir na falta de atratividade das licenciaturas. As universidades
precisam ajudar, redesenhando com coragem os seus projetos pedagógicos de
licenciatura, entendendo que nesses cursos há que se preparar o futuro
professor e não o bacharel", opina Ristoff.
"Eu já preparava aulas para
qualquer disciplina"
William Rodrigues, deixou a
docência para voltar à graduação
William Rodrigues se licenciou em
história no campus de Assis da Universidade Estadual Paulista em 2010. Entre o
último semestre da graduação e o início de 2012, foi professor da rede estadual
de São Paulo na categoria "O" - regime de contratação por tempo
determinado para atender necessidades temporárias, como substituição de
docentes. "Muitas vezes eu dei aulas de matemática, física e inglês. E os
alunos sabiam que eu era professor de história e que estava lá tapando um
buraco, eles tinham total consciência disso", diz. De julho a dezembro de
2011, ele fazia uma espécie de plantão, esperando a falta aleatória de algum
professor. Chegou, em uma semana, a dar 46 aulas. "Eu já preparava, em
casa, aulas que pudessem ser ministradas para qualquer disciplina", diz.
No início de 2012, William foi aprovado no concurso de docentes para um posto
definitivo na rede estadual paulista. Mas preferiu desistir da carreira de
professor e não assumiu o cargo. Na ocasião, estava se mudando para Foz do
Iguaçu (PR), onde acabara de se matricular em uma segunda graduação, em
relações internacionais, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(Unila). Hoje, segue como estudante no segundo ano do curso. William estava em Assis em maio, em férias do
curso de RI, quando conversou por telefone com Educação. O contato com a cidade
natal onde se licenciou na Unesp o fez pensar na possibilidade de voltar a
lecionar. "Estava com muitas saudades daqui. Nesse último mês, senti muita
falta das aulas: história me dá brilho nos olhos, é um curso com o qual eu
queria trabalhar", afirma. "Acho que eu até voltaria a dar aula,
tenho saudade da sala e do contato com os alunos. Ser professor é muito bom,
não é ruim. O que é ruim é o descaso, é sair de casa e não conseguir trabalhar
por falta de estrutura."
E na rede particular?
Amábile Pacios, presidente da
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e diretora do colégio
Dromos, no Distrito Federal, não vê, até o momento, problemas expressivos de
escassez de professores na rede particular de Educação Básica. "Mas acho
que a rede poderá sofrer impacto no futuro, pois temos cada vez menos pessoas
interessadas no magistério", prevê. "Precisamos de política pública,
mas falta também reconhecimento da população. Há desprestígio e desqualificação
do professor - e, em alguns casos, na particular é mais acentuado: quando, por
exemplo, as famílias dão razão ao filho em detrimento de uma posição que um
professor tenha assumido em sala de aula", avalia. João Carlos Martins,
diretor-geral do Colégio Renascença, em São Paulo, e consultor educacional na
rede particular, atua na gestão de colégios há cerca de 20 anos e também se
preocupa com uma possível escassez docente no futuro. "Ainda temos um bom
grupo de professores no mercado para educação infantil e educação fundamental
1, mas para fundamental 2 e ensino médio o quadro já está difícil",
identifica ele. Ele avalia que muitos licenciados vão da graduação diretamente
para a pós-graduação.
Ibope/Estadão: Dilma tem 30%, Marina 22% e Lula chegaria a 41%
Pesquisa aponta que presidenta despenca 28 pontos e disputa de 2014 fica mais competitiva. Marina iria para o 2º
turno em todos os cenários.
José Roberto de Toledo - O Estado
de S. Paulo
Pesquisa nacional Ibope feita em
parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados revela um cenário bem mais competitivo da
sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente,
Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva
(sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra
os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam,
respectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior
que a de Dilma.
Num segundo cenário, com cinco
candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21%
de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no
páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado
chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos. Nesse segundo cenário, trocando-se
Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai
para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%.
No único cenário estimulado que é
comparável ao da pesquisa Ibope/Estadão de março, Dilma despencou. Na simulação
com quatro candidatos a presidente, ele caiu de 58% para 30% de intenção de
voto estimulada. Ao mesmo tempo, Marina cresceu 10 pontos: de 12% em março,
para 22% em julho. Aécio ganhou 4 pontos: de 9% para 13%. Campos oscilou de 3%
para 5%. Também foi notável a expansão do voto nulo e branco. Entre março e
domingo passado, a taxa dos que não votariam em nenhum dos candidatos testados
dobrou de 9% para 18% - mais um reflexo do descontentamento dos eleitores com
os políticos.
O crescimento de Marina e a queda
de Dilma na pesquisa estimulada se explicam, em parte, pela inversão das
preferências dos eleitores mais ricos. Entre os que ganham mais de 10 salários
mínimos, a presidente caiu de 43% para 19% das intenções de voto, enquanto
Marina pulou de 18% para 44%.
Espontânea. A primeira pergunta
do Ibope sobre a sucessão pediu ao eleitor que dissesse em quem ele votaria se
a eleição fosse hoje, mas não apresentou opções. Nessa resposta, dita
espontânea, Dilma ficou com 16% das intenções de voto, contra 12% de Lula, 5%
de Aécio, 4% de Marina, 3% de Joaquim Barbosa, 3% de José Serra (PSDB), 1% de
Eduardo Campos e 1% de Geraldo Alckmin (PSDB). Outros 40% dos brasileiros não
souberam dizer espontaneamente o nome de um candidato a presidente, e 13%
responderam que votariam em branco ou anulariam. Demais nomes somaram 1%.
Em comparação à pesquisa feita
pelo Ibope em março, Dilma perdeu mais da metade sua intenção de voto
espontânea. Ela tinha 35% de citações na pesquisa anterior, contra 16% agora. A
perda de eleitores coincide com a queda abrupta da popularidade da presidente
após as manifestações de rua ocorridas desde junho.
Metodologia. A pesquisa
Ibope/Estado foi feita entre os dias 11 e 14 de julho. Foram entrevistados
2.002 brasileiros de 16 anos ou mais de idade em 140 municípios de todas as
regiões do Brasil. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais
ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que se a
mesma pesquisa fosse feita simultaneamente 100 vezes, em 95 delas os resultados
deveriam ficar dentro da margem.
Manifestantes ficam nus na Câmara Municipal
Da Redação do CORREIO
Os manifestantes colocaram alguns retratos de cabeça para baixo e um deles segura o da ex-vereadora Manuela D´Ávila. |
Médicos desistem de programa de Dilma
CLÁUDIA COLLUCCI – da FOLHA de S.
PAULO - com Colaboração de JOHANNA
NUBLAT, da Sucursal de Brasília
A uma semana do término das
inscrições do programa "Mais Médicos", bandeira do governo Dilma para
levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo
dele alegando falta de direitos trabalhistas. O governo argumenta que, por se
tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas
que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a
aposentadoria. Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40
horas semanais, pelo período de três anos. "Não há direito algum. Fica
complicado aceitar um trabalho nessas condições", diz o urologista Cesar
Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la.
As regras estão no edital do
programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação
Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis
trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com ações na Justiça. "Esse
programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista", diz
Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não
desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma "questão de
sobrevivência". Para o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP, a
Justiça pode entender que a relação de trabalho prevista no programa configura
emprego (por ser contínuo e com subordinação) e deve ser regida pela CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas). Parlamentares estão tentando incluir, na
medida provisória que criou o "Mais Médicos", a previsão de um
contrato de trabalho e de direitos trabalhistas para médicos que aderirem ao
programa. Há propostas do tipo entre as 567 emendas apresentadas por deputados
e senadores ao texto original, que está no Congresso há uma semana.
SABOTAGEM
O Ministério da Saúde disse ontem
que 11.701 médicos (2.335 com diploma do exterior) já fizeram a inscrição pela
internet, mas não sabe quantas foram efetivadas com envio de documentos. Há
também um movimento de boicote ao programa -- de médicos que pretendem efetivar
a inscrição e desistir depois, para atrapalhar o cronograma e o recrutamento de
médicos estrangeiros. O ministério disse estar fazendo um
"pente-fino" entre os inscritos, com ajuda da Polícia Federal, para
avaliar o real interesse do médico. "Não queremos ninguém que esteja
fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer
médicos para a população", disse o ministro Alexandre Padilha. Os médicos
também questionam as regras da ajuda de custo que o governo federal oferecerá
aos profissionais, que pode chegar a R$ 30 mil, dependendo da região. Pelas
normas do programa, na hipótese de desligamento voluntário em prazo inferior a
180 dias, o médico terá que restituir os valores. "E se o profissional não
concordar com as condições de trabalho e quiser desistir? Conheço a politicagem
no interior. O prefeito muda, o secretário da saúde muda. Se você não puxa o
saco, fica em apuros", diz o psiquiatra João Mario Sales, outro que se candidatou
e desistiu depois.
Tonho Coca lançará Livro
O poeta Antônio Pedro Caldas, o popular Tonho Coca, lançará
no dia 10 de Agosto o livro que reúne um conjunto de diversas obras suas,
intitulado Coletânea dos meus versos.
O
local de lançamento será na Quadra de Esportes de Cedro de São João, município
sergipano e terra natal do poeta. Para brindar a noite de autógrafos, os
cantadores Giló, o forró Casaca de Couro e o inconfundível Wilson Aragão.
Socorro Caldas, Calango da EBDA e Jorge estão à frente dos preparativos e
esperam a presença de vários amigos no evento.
Todos estão convidados para esta
data que referencia um dos maiores poetas nascido sob as bênçãos do Rio São
Francisco.
Saiu a concorrência do concurso de Cícero Dantas
Concorrência para vagas na Prefeitura Municipal de Cícero Dantas |
Concorrência para vagas na Câmara Municipal |
Saiu a divulgação do quadro de
concorrência para os cargos da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas e também
para a Câmara Municipal da cidade. O cargo mais concorrido na Câmara é o de
Assistente Administrativo: 21 inscritos para 1 vaga. O menos concorrido para o
Legislativo é o de Recepcionista: apenas 4 para uma única vaga. Para cargos da
prefeitura, o mais concorrido é o de Auxiliar de Serviços Gerais, com 165
candidatos disputando uma vaga. O menos concorrido é o de Médico: só 5 se inscreveram
para disputar 10 vagas. Confira toda a estatística nos quadros acima. As
provas objetivas serão realizadas no dia 28 de julho. Ainda haverá prova
prática para motoristas e prova de títulos para os cargos de nível superior e
professores. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma
vez, pelo mesmo período.
Informações do portal Jeremoabo
Agora.
Pesquisa CNT: Marina Silva cresce, Dilma e Aécio despencam
FERNANDA ODILLA – da FOLHA DE SÃO
PAULO
Com queda de quase 20 pontos,
pesquisa indica Dilma com 33,4% das intenções de voto.
Marina Silva, da #REDE, disputaria o 2º turno com Dilma (PT). |
Nova pesquisa de intenção de voto
para a Presidência da República, divulgada nesta terça-feira pela CNT
(Confederação Nacional do Transporte), aponta que a presidente Dilma Rousseff
tem 33,4% das intenções de votos dos brasileiros. A queda é de 19,4 pontos
percentuais na comparação com os números registrados na pesquisa anterior,
divulgada antes dos protestos que se espalharam pelo país. Os números mostram
que Dilma vem perdendo apoio dos eleitores e, se as eleições fossem realizadas
hoje, o segundo turno seria inevitável. Em 11 de junho, a própria CNT mostrava
que Dilma tinha 52,8% da preferência dos eleitores. Em julho de 2012, as
chances da presidente se reeleger eram ainda maiores: Dilma tinha 59% das
intenções de voto. Comparando-se com os números do mês passado, Aécio Neves
(PSDB), principal candidato da oposição, em segundo lugar, oscilou de 17% para
15,2% das intenções de voto, Marina Silva (Rede) surgia com 12,5% em junho e
agora com 20,7%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), havia sido
citado por 3,7% dos entrevistados e agora tem 7,4% das intenções de votos. As
intenções de votos em Dilma despencaram e avançaram no caso de Marina e Eduardo
Campos. A variação de Aécio permaneceu na margem de erro, que é de 2,2 pontos
para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pelo
instituto MDA Pesquisa. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de
20 estados, das cinco regiões, entre os dias 7 e 10 de julho de 2013. Esses
números são da pesquisa estimulada. Na espontânea, Dilma aparece com 14,8%,
Lula com 10,5%, Marina com 5,9%, Aécio com 4,9%, Eduardo Campos com 1,4%, José
Serra com 1,2% e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com apenas 0,7%. A
pesquisa indicou ainda que Marina Silva capitalizou parte da intenção dos votos
que Dilma perdeu. Também aumentou a rejeição dos políticos votos, medida pelo
aumento de votos nulos e brancos, que saltaram de 8,4% para 17,9% em 30 dias. O
Datafolha já havia indicado, no final de junho, que Dilma teria 30% das intenções
de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que
inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta
simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior,
realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em
três semanas.
POPULARIDADE DO GOVERNO DILMA
DESPENCA
Um dia depois de rezar com
evangélicos pelo "momento crítico" do Brasil, pesquisa aponta que a
presidente Dilma Rousseff teve uma queda de 22,9 pontos na popularidade de seu
próprio governo. É o que mostra a pesquisa divulgada nesta terça-feira (16)
pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). A avaliação do governo Dilma é
positiva para 31,3% dos entrevistados, que classificaram a gestão como
"ótima" ou "boa". Em junho, a soma de "ótimo" e
"bom" era de 54,2%. A avaliação negativa subiu de 9% para 29,5%, se
comparado os números do mês passado. A pesquisa mostra ainda que a queda na
avaliação pessoal da presidente Dilma foi ainda maior. Em junho, 73,7%
consideravam o desempenho pessoal de Dilma ótimo ou bom, agora o índice é de
49,3% de aprovação. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20
estados, das cinco regiões, entre os dias 7 e 10 de julho de 2013. A margem de
erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
EFEITO DAS MANIFESTAÇÕES
A pesquisa apresentou também a
opinião da população a respeito das manifestações de rua que tomaram conta das
principais cidades do Brasil, em especial no mês de junho. Cerca de 30,7%
classificaram como negativa a atuação da presidente diante dos protestos e
24,6% avaliaram como positiva. Em relação a resposta do Congresso, 10,3%
acharam positiva e 46,7% negativa. Dos entrevistados, 84,3% aprovam os
protestos e 13,9% desaprovam. A maioria (58%), contudo, declarou não ter
participado das manifestações e, tampouco, intenção de ir às ruas protestar. Também
identificou, na opinião do povo, o alvo dos protestos, as principais
reivindicações, os motivos do movimento, entre outros assuntos. A corrupção foi
citada pela maioria dos entrevistados como a reivindicação mais importante e
também como o motivo dos protestos.
Heliópolis não terá Unidade Básica de Saúde
Ainda não teremos unidades de saúde como esta. |
Mais uma vez ficamos de fora.
Quando se trata de saúde, Heliópolis é massacrada. No blog do Joílson Costa
está a relação das cidades da nossa região que receberão UBS – Unidades Básicas
de Saúde e os seus respectivos valores. São elas: 1- Adustina (1) R$
406.000,00. 2- Antas (1) R$ 408.000,00. 3- Araci (12) R$ 5.104.000,00. 4-
Cícero Dantas (6) R$ 2.448.000,00. 5- Caldas de Cipó (1) R$ 408.000,00. 6-
Coronel João Sá (2) R$ 816.000,00. 7-Euclides da Cunha (5) R$ 2.040.000,00. 8-
Fátima (2) R$ 816.000,00. 9- Itapicuru (2) R$ 816.000,00. 10- Nova Soure (2) R$
816.000,00. 11- Pedro Alexandre (2) R$ 816.000,00. 12- Quijingue (4) R$
1.632.000,00. 13- Ribeira do Pombal (8) R$ 3.368.000,00. 14- Santa Brígida (1)
R$ 408.000,00. 15- Tucano (7) R$ 2.856.000,00. O Ministério da Saúde (MS)
publicou portaria que indica as cidades que vão receber recursos para a
construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As informações foram
publicadas no Diário Oficial da União, um dia após a pasta ter identificado as
264 cidades baianas que têm prioridade para receber médicos pelo programa Mais
Médicos, inclusive Heliópolis, lançado na segunda-feira, 8 de julho, e que
prevê a contratação de médicos para atuar em municípios com carência de
profissionais. Araci e Ribeira do Pombal serão as mais agraciadas, com 12 e 8
unidades, respectivamente. Em Pombal, as unidades serão construídas em Tapera,
Boca da Mata, Mocó, Curral Falso, Pedra, Vila Operária, Bairro Pedro Tibúrcio e
uma na sede.
As informações são do portal do Joílson
Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do Ministério da Saúde.
Em Serrinha, tinha uma Sucuri no meio do caminho
Adriano quase perdeu sua bezerrinha! |
O e-mail foi enviado a mim pelo meu amigo de longa jornada Josenilton. Mas não foi o autor da façanha. Ele recebeu um outro e-mail de Adriano Oliveira da cidade de Serrinha, onde nasci. Adriano disse que, como todos os dias faz pela tarde, foi apartar o gado e encontrou no meio do caminho uma cobra Sucuri que se preparava para engolir uma bezerra. “Mais um pouco eu tinha perdido minha bezerrinha... Graças a Deus cheguei a tempo.”. E ele ainda faz questão de dizer, numa atitude ecológica nobre, que não matou a cobra: “Devolvi pra natureza, deixei-a ir embora!”. Adriano Oliveira não perdeu tempo e tirou uma foto para não parecer história de fazendeiro, que é irmã das histórias de pescadores. “Só registrei para mostrar para vocês o que a fome não faz... Essa aí deve estar sem comer há meses.” E concluiu dizendo que era uma cobra Sucuri, encontrada no meio do caminho em Serrinha.
>>>Cheio de Arte: Educação: Conhecimento à venda?
Atenção professores, alunos, pais! Não deixem de ler o artigo do link abaixo. Imperdível!!!!
>>>Cheio de Arte: Educação: Conhecimento à venda?: Renato Nunes Bittencourt – da Revista FILOSOFIA Ciência & Vida – edição nº 78.
Prefeituras do País criam 64 mil cargos para nomeação política em quatro anos
Prefeitos incharam a máquina com
aumento de 14% das vagas sem concurso nas 5.566 cidades brasileiras; uso dos
postos como moeda de troca é recorrente. Em Heliópolis, cinco famílias de políticos
ocupam mais da metade de todos os cargos
comissionados do executivo.
Com informações básicas de Daniel
Bramatti e José Roberto de Toledo - de O Estado de S. Paulo
Prefeitos gritam por recursos, mas distribuem cargos em troca de votos. |
Nos quatro anos de mandato entre
2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados
– aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam
ser loteados por indicação política.
Esta semana, Heliópolis e mais
alguns municípios da região receberam motoniveladoras (patrol) para melhorar a
questão da buraqueira nas estradas municipais. Se o prefeito Ildinho não fizer
como o Gabinete Odontológico Móvel, que está parado por falta de contratação de
profissionais, a máquina cedida pelo governo federal vai ser de grande valia
para os nossos heliopolenses. Para esta patrol, um funcionário foi treinado e
deve ser contratado emergencialmente, caso não seja concursado na prefeitura
municipal. No concurso que fará, o prefeito terá que incluir um novo cargo
público: Operador de Motoniveladora. Quando o povo eleger um novo prefeito, ele
não mais precisará contratar ninguém porque já há um funcionário especializado
para operar a motoniveladora. Ocorre que não é assim que os prefeitos estão
fazendo. Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos
municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos,
eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014. Na semana que passou,
milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais, muitas vezes
infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de
pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.
Dados da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não
concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas
federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Na média, as
cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores
comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.
Em Heliópolis esta taxa está em torno de 10%, mas o problema é maior se
incluirmos os contratados temporariamente. Pior, muitas vezes, 1 contratado
fica encarregado de dividir seus salários com outro, ou até mais dois. Em
Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em
recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a
ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de
repasses federais para as prefeituras. O FPM é especialmente importante para os
micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e
ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes,
segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência
Municipal.
Uso político. Cargos de livre
nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de
pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no
entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar
seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem
as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou
em campanhas eleitorais. Só para se ter uma ideia, em Heliópolis, cinco
famílias de políticos ocupam mais da metade de todos os cargos comissionados do executivo, sem levar
em consideração os contratos temporários. Isso quer dizer que os prefeitos não
podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões
demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso
cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas
2%. Enquanto as prefeituras abriam as 64 mil vagas, o governo federal, no mesmo
período, passava a abrigar mais 493 servidores não concursados em seus quadros
(aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o
total de não concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na
federal (508 mil contra 5.930).
Fenômenos goiano e baiano. A onda
de “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os
números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior
porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é
a pequena Vila Propício, no norte do Estado. Na esfera estadual, Goiás também
lidera. Reportagem do Estado publicada em março mostrou que, em 2012, o
governador Marconi Perillo (PSDB) abrigava em sua burocracia 10.175
funcionários sem concurso, cerca de 10% dos servidores estaduais de todo o País nessa situação.
A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, está em segundo no ranking em números absolutos, com 9.240 não concursados, sem falar nos contratos via REDA, temporários e terceirizados. Aqui, faltam funcionários públicos em todas as áreas. Médicos, professores, motoristas, auxiliares gerais, secretárias, zeladoras, merendeiras e tantos outros profissionais são contados nos dedos da mão numa repartição pública como concursados. Já os chamados contratos via REDA, temporários, terceirizados ou em cargos comissionados são a maioria. É só ter como base uma escola pública estadual como o José Dantas de Souza. Os cargos comissionados são três: Diretor e 2 vices, todos já nomeados. Funcionários efetivos são dez, entre auxiliares e professores. Entre contratados temporários, REDA e terceirizados o número está próximo de vinte. Já um Coordenador Pedagógico, concursado, com causa ganha na justiça que garante sua nomeação, aguarda pacientemente ser nomeado há meses.
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