Rafael Targino – UOL Educação
A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012,
enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta
terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno
pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e
outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para
o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve
ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino
fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é
o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados
que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão
receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio
Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na
lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e
Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012. Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo
Ministério da Educação.
Salário
O valor mínimo pago aos docentes estava sendo
contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal
Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como
vencimento básico.
Desde então, professores vêm fazendo paralisações
para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O
caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há
mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$
1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado
insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo
Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto),
mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do
previsto para 2012.
