Contraprosa

O INSS deixou de ser um órgão protetor do cidadão. Hoje é um problema na vida dos que a ele precisam recorrer. (Foto:Marcelo Elias/Gazeta) Num país onde o contribuinte nunca é priorizado  em suas conquistas, levando séculos para serem concretizadas, uma auditoria aponta falhas do INSS no processo de análise de recursos previdenciários. As falhas foram apontadas pelo TCU, que avaliou eficiência, eficácia e transparência no tratamento de recursos, tendo em vista o aumento da quantidade de pedidos de revisão e do tempo de resolução dos casos. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no processo de recursos administrativos previdenciários, em que atuam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF). O objetivo da fiscalização, realizada no primeiro semestre de 2021, foi avaliar a eficiência, a eficácia e a transparência no tratamento de recursos administrativos, tendo em ...

Na CCJ da Câmara dos Deputados, lulistas e bolsonaristas unidos para perdoar irregularidades dos partidos. (Foto: Câmara dos Deputados) A Folha de São Paulo publicou reportagem onde revela que a Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), o texto proíbe qualquer punição a ilegalidades cometidas até a promulgação da PEC (incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres e negros nas eleições), além de permitir a volta do financiamento empresarial para quitação de dívidas anteriores a 2015. A PEC 9/2023 leva a assinatura de 13 partidos e federações, sendo que os principais são o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (40 deputados assinam), a federação...

Saímos bem cedo de Luís Eduardo Magalhães e fomos providenciar um pneu para o Mobi. Nosso destino seria Brasília, distante 550 kms. Depois do carro devidamente calçado, seguimos pela BR 020 com destino ao estado de Goiás, onde está encravada a Capital Federal dos brasileiros. A BR foi recapeada recentemente e seguimos sem maiores problemas, embora ainda havia trechos sem a devida sinalização. A estrada, batizada de Juscelino Kubistchek, corta, de norte a sul, parte considerável do Oeste baiano. Depois que adentramos no estado de Goiás, as primeiras cidades ao longo da estrada foram Simolândia, com uma população de 7 mil habitantes, e Alvorada do Norte, com cerca de 10 mil habitantes, separadas apenas pelo rio Corrente. A importância desta última cidade é estar no cruzamento de asfalto que interliga a Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho, Área de Proteção Ambiental da Serra Geral e o Parque Estadual de Terra Ronca, um dos parques espeleológicos mais importante da A...