Texto foi entregue aos chefes de Estado e governo, e pode
ser aprovado pelos líderes mundiais nesta sexta-feira.
REDAÇÃO da revista ÉPOCA
O documento "O futuro que queremos" - o texto
final da Rio+20 - deve ser aprovado oficialmente nesta sexta-feira (22) pelos
chefes de Estado e governo reunidos na conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável.
O texto foi entregue às lideranças dos países na
quarta-feira, e ainda pode sofrer alterações. Mas, segundo o secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, é pouco provável que isso aconteça, e o documento não deve
ser reaberto.
Ban Ki-moon também aproveitou para defender o acordo. O
texto entregue aos líderes mundiais foi considerado fraco por ambientalistas e
representantes da sociedade civil, e alguns líderes definiram o documento como
pouco ambicioso. Para o secretário-geral da ONU, o acordo cria a base para o
desenvolvimento sustentável. "Este documento deve ser visto como um
pacote. Uma base, não como um teto", disse.
Confira abaixo os principais pontos do texto entregue aos
líderes mundiais.
Princípios da Rio 92
O documento começa reafirmando os princípios adotados nas
conferências de Estocolmo (1972) e na Rio 92, inclusive o de
"responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Esse princípio
define que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade sobre os impactos
ambientais do que as nações pobres. Alguns países ricos queriam excluir esse
trecho, argumentando que países como Brasil, China e Índia também são responsáveis
por emissões poluentes, mas não obtiveram sucesso.
Financiamento do desenvolvimento sustentável
O G77, grupo dos países em desenvolvimento, queria que as
nações desenvolvidas se comprometessem com US$ 30 bilhões para financiar o
desenvolvimento sustentável. Esse valor não foi aprovado, já que a União
Europeia argumentou que a crise comprometia a criação do fundo. No final, o
texto definiu a criação de um processo intergovernamental que vai decidir qual
a quantia necessária para o desenvolvimento sustentável, e quais são os países
que podem contribuir com essa quantia.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Era esperado que a Rio+20 criasse objetivos de
desenvolvimento sustentável. O texto, no entanto, deixa essas metas para
depois. Os países decidiram iniciar o processo de criação das metas na próxima
assembleia geral da ONU, em setembro.
Fortalecimento do Pnuma
Uma das dúvidas sobre o texto era se os negociadores iriam
optar por criar um novo órgão ambiental na ONU, ou fortalecer o já existente
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). No final, os países
optaram por fortalecer o Pnuma. Essa medida deverá ser tomada na próxima
assembleia geral da ONU, em setembro.
Oceanos
Um dos capítulos que mais avançou foi o de oceanos. Os
negociadores reconhecem que a poluição marinha é um problema e se comprometem a
criar um plano para a conservação de espécies em alto mar. Mas esse plano não
será criado agora. Nos momentos finais de negociação, os países acabaram
trocando o início imediato do plano e adiaram para 2014.
Subsídios para combustíveis fósseis
O texto não se compromete a acabar com os subsídios para
combustíveis fósseis. Ativistas e ambientalistas dizem que o mundo gastou mais
de US$ 1 trilhão em subsídios para a produção de petróleo, carvão e
termelétricas, e reivindicam que esses subsídios passem a ser investidos em
energias renováveis. O documento diz que é desejável acabar com os subsídios,
mas os países não definiram planos ou metas.
