Exclusivo!

Rede com nova direção na Bahia

Os novos dirigentes da Rede na Bahia (foto: Landisvalth Lima) O partido Rede Sustentabilidade elegeu neste domingo (10) a sua nova com...

Novidade

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Justiça condena ex-prefeito por desviar verba

Nem mesmo na hora da tragédia, o senso de humanismo penetra no coração de um político corrupto. No Brasil, um prefeito foi capaz de roubar uma população inteira, diante de uma catástrofe que matou 500 pessoas.
Dermeval Moreira: corrupto e insensível!
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ), Dermeval Barboza Moreira Neto, por improbidade administrativa pelo desvio de verbas públicas da União destinadas às famílias que perderam tudo durante a catástrofe de janeiro de 2011 na região serrana do Rio. A tragédia deixou mais de 500 mortos em Nova Friburgo e em Petrópolis. Na sentença, o juiz Eduardo Francisco de Souza determina que o político devolva aos cofres públicos cerca de R$ 940 mil, que equivale à multa de duas vezes o valor do dano. A decisão inclui ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a proibição de firmar contratos com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos. É lamentável saber que a sentença não é final. Os condenados podem recorrer. Mesmo estando claro que a punição não foi devida. Um político desses deveria ser banido da vida pública e passar o resto da vida na cadeia.
Para assegurar o cumprimento da sentença, o juiz determinou o sequestro dos bens e o bloqueio das contas do ex-prefeito. Segundo o Ministério Público Federal, responsável pela ação civil pública que denunciou o caso à Justiça, o ex-secretário da Educação, Marcelo Verly Lemos, o ex-secretário de governo, José Ricardo Lima, e dois empresários, Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula, estavam envolvidos nas fraudes e também foram condenados por improbidade. O município de Nova Friburgo recebeu da União R$ 10 milhões para custear ações emergenciais decorrentes da catástrofe. A prefeitura contratou então a empresa Adão de Paula Me por cerca de R$ 600 mil, sendo que R$ 171 mil foi desviado para o patrimônio da empresa, mediante desconto de um cheque na boca do caixa em junho de 2011. Além disso, serviços contratados de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água foram superfaturados e, muitas vezes, não foram sequer prestados. A investigação diz que a empresa recebeu até por serviços em escolas que não foram atingidas pela tragédia ou que não existiam mais. De acordo com o processo, os próprios empresários revelaram que dez dias antes da confecção dos orçamentos já haviam acertado as contratações com Dermeval Neto e José Lima.
O ex-secretário Marcelo Verly foi condenado ao ressarcimento do dano no valor de R$ 71 mil e teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ter sido proibido de fazer contratos com o poder público ou receber benefícios fiscais por três anos. Já os empresários Adão de Paula e Alan Cardeck de Paula foram condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, além das mesmas punições sentenciadas ao ex-prefeito como a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 940 mil, que equivale a multa de duas vezes o valor do dano. O grupo é alvo também de processo criminal movido pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Tribunal Regional Federal do Rio, acusado de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal de Friburgo, pela Controladoria Geral da União e por duas CPIs: uma na Assembleia Legislativa do Rio e outra na Câmara de Vereadores de Friburgo.

Informações da Folha de São Paulo.