Justiça condena ex-prefeito por desviar verba
Nem mesmo na hora da tragédia, o
senso de humanismo penetra no coração de um político corrupto. No Brasil, um
prefeito foi capaz de roubar uma população inteira, diante de uma catástrofe
que matou 500 pessoas.
 |
| Dermeval Moreira: corrupto e insensível! |
A Justiça Federal condenou o
ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ), Dermeval Barboza Moreira Neto, por
improbidade administrativa pelo desvio de verbas públicas da União destinadas
às famílias que perderam tudo durante a catástrofe de janeiro de 2011 na região
serrana do Rio. A tragédia deixou mais de 500 mortos em Nova Friburgo e em
Petrópolis. Na sentença, o juiz Eduardo Francisco de Souza determina que o
político devolva aos cofres públicos cerca de R$ 940 mil, que equivale à multa
de duas vezes o valor do dano. A decisão inclui ainda a suspensão dos direitos
políticos por oito anos e a proibição de firmar contratos com o poder público,
receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos. É lamentável saber que
a sentença não é final. Os condenados podem recorrer. Mesmo estando claro que a
punição não foi devida. Um político desses deveria ser banido da vida pública e
passar o resto da vida na cadeia.
Para assegurar o cumprimento da
sentença, o juiz determinou o sequestro dos bens e o bloqueio das contas do
ex-prefeito. Segundo o Ministério Público Federal, responsável pela ação civil
pública que denunciou o caso à Justiça, o ex-secretário da Educação, Marcelo
Verly Lemos, o ex-secretário de governo, José Ricardo Lima, e dois empresários,
Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula, estavam envolvidos nas fraudes e
também foram condenados por improbidade. O município de Nova Friburgo recebeu
da União R$ 10 milhões para custear ações emergenciais decorrentes da
catástrofe. A prefeitura contratou então a empresa Adão de Paula Me por cerca
de R$ 600 mil, sendo que R$ 171 mil foi desviado para o patrimônio da empresa,
mediante desconto de um cheque na boca do caixa em junho de 2011. Além disso,
serviços contratados de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios
de água foram superfaturados e, muitas vezes, não foram sequer prestados. A
investigação diz que a empresa recebeu até por serviços em escolas que não
foram atingidas pela tragédia ou que não existiam mais. De acordo com o
processo, os próprios empresários revelaram que dez dias antes da confecção dos
orçamentos já haviam acertado as contratações com Dermeval Neto e José Lima.
O ex-secretário Marcelo Verly foi
condenado ao ressarcimento do dano no valor de R$ 71 mil e teve seus direitos
políticos suspensos por três anos, além de ter sido proibido de fazer contratos
com o poder público ou receber benefícios fiscais por três anos. Já os
empresários Adão de Paula e Alan Cardeck de Paula foram condenados à perda dos
bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, além das mesmas
punições sentenciadas ao ex-prefeito como a devolução aos cofres públicos de
cerca de R$ 940 mil, que equivale a multa de duas vezes o valor do dano. O
grupo é alvo também de processo criminal movido pela Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, no Tribunal Regional Federal do Rio, acusado de fraude
em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal de Friburgo,
pela Controladoria Geral da União e por duas CPIs: uma na Assembleia
Legislativa do Rio e outra na Câmara de Vereadores de Friburgo.
Informações da Folha de São
Paulo.
