Este blog está censurado!

A Meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas, Dra. Denise Vasconcelos Santos, desde o dia 17.10.2011, ordenou a retirada de postagens que "denigram" o prefeito de Heliópolis Walter Rosário, bem como efetuar novas inserções negativas ao nome do alcaide.

terça-feira, 3 de março de 2015

Pobre Petrobras: em crise, estatal torra patrimônio

Várias ruas de Heliópolis pavimentadas

Algumas ruas pavimentadas (foto básica:Google)
Prefeito conseguiu 1 milhão e 400 mil em emendas e deve pavimentar mais de 16 mil metros quadrados de ruas e avenidas.
O prefeito Ildefonso Andrade Fonseca consegui destravar várias emendas destinadas a Heliópolis para uma série histórica de pavimentações de ruas. Ao todo são 4 projetos. Os dois primeiros já estão em andamento: pavimentação a paralelepípedo de ruas no entorno do Posto Médico municipal e várias ruas no bairro Mangabeira. Estes dois projetos totalizam mais de 740 mil reais, provenientes de emendas dos deputados federais José Nunes e Edson Pimenta, permitindo uma cobertura de 10 mil metros quadrados de calçamento. Os logradouros beneficiados são: Rua Francisca Alves (da frente do Waldir Pires até a rua Emiliano Vicente), Travessa Izaías Ribeiro (do bar de Beléu à rua Emiliano Vicente) Rua José Serafim (da travessa Izaías Ribeiro ao largo da igreja no final da Emiliano Vicente), Rua do Campo (da Mangabeira até a Emiliano Vicente), Travessa Mangabeira (Da frente do Colégio José Dantas até a Emiliano Vicente) e ainda um pequeno logradouro no bairro denominado Rua A, saindo da travessa Izaías Ribeiro até a rua B. Além disso, serão concluídos os calçamentos da rua Izaías Ribeiro e Emiliano Vicente. Para não ter que quebrar o calçamento depois, o prefeito Ildefonso, o Ildinho, resolveu fazer logo a rede de esgoto. Beto Fonseca, secretário de administração e finanças, disse que vai apertar o orçamento, mas não quer cometer o mesmo erro feito no calçamento da Rua Mangabeira, que acabou atrasando o funcionamento da creche por não haver rede de esgoto no logradouro.
Prefeito Ildinho no local das obras (foto: Jorge Souza)
Beto Fonseca também está aguardando a liberação da segunda etapa do calçamento das ruas em volta do Posto Médico, inclusive a pavimentação da rua que vai da Avenida Helvécio Pereira de Santana, próximo ao Posto, até o calçamento da entrada do bairro da Melancia, onde está a casa do ex-prefeito Aroaldo Barbosa. No cruzamento com a rua que vai para o cemitério, haverá uma rotatória. Além disso, também serão pavimentadas boa parte das ruas localizadas entre a Ulisses Guimarães e a Rua da Caixa D’Água (Rua Luís Gonzaga). Ao todo, mais 6 mil metros quadrados de pavimentação, fruto de duas emendas, totalizando 640 mil reais, uma delas inclusive da Conder – órgão do Governo do Estado da Bahia, de 300 mil reais. Nestas ruas também, o prefeito Ildinho promoverá a implantação do esgoto nas vias públicas. “Se é para fazer, tem que fazer bem feito.”, afirma Ildinho.
Beto Fonseca com o encarregado da obra
Ana Dalva assume Saúde
A vereadora Ana Dalva (PPS) já foi devidamente nomeada como Secretária Municipal de Saúde pelo prefeito Ildefonso Fonseca. A vereadora já trabalha desde o domingo, quando se reuniu com diretores das várias áreas da saúde pública ao lado do secretário de administração e finanças Beto Fonseca. O decreto de nomeação saiu com data de hoje (02) e recebe o nº 20. Ana Dalva quer de imediato resolver o problema da casa de apoio em Aracaju e destravar a questão da marcação de consultas. “Nessa etapa inicial, estou fazendo reconhecimento de campo e tentando resolver os problemas mais imediatos. Peço ao povo só um pouquinho de paciência para dar uma melhorada naquilo que for possível.”, revela a vereadora. Nesta segunda-feira, em sessão plenária na Câmara Municipal, Ana Dalva solicitou licença do mandato de vereadora e agradeceu a Ildinho a confiança e aos colegas a conivência quase pacífica.
Pavimentação avança
Início das aulas
O secretário de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Heliópolis, professor José Quelton Almeida, lamentou o não início das aulas no último dia 2 de março. O problema se deu com o atraso na licitação do transporte escolar, já resolvido. Segunda-feira, dia 9 de março, serão iniciadas efetivamente as aulas, finalmente. Em virtude disso, haverá 15 sábados letivos. Quelton está otimista com relação a melhores resultados no desempenho dos alunos este ano porque tudo está sendo feito para tal.

Educação em Poço Verde: do exemplo ao inferno

                                                                Landisvalth Lima
Tiago Dórea (prefeito) e Jorge carvalho (secretário)  - foto: Seed.Se
Quando o secretário de Estado da Educação do Estado de Sergipe (Seed), professor Jorge Carvalho, deu boas vindas ao novo diretor da DRE-05, Manoel Messias Alves de Almeida, com um sonoroso e significativo " Bem-vindo ao inferno", fez uma síntese da educação no menor estado da federação. Em outras épocas, Sergipe sempre foi destaque nacional em educação. Não preciso aqui lembrar da criação da Escola do Recife por Tobias Barreto e nem das figuras de Silvio Romero, Carlos Ayres Brito e tantos outros. A frase do secretário era o que faltava para termos a certeza de que, também na educação, o inferno é aqui.
Neste inferno educacional, Poço Verde sempre se saiu um pouco melhor. Chegou a ser considerada a melhor educação pública do estado. Hoje ainda é a melhor escola da região centro-sul de Sergipe. Seria uma espécie, se é possível, de paraíso em Dite, a cidade infernal. Entretanto, parece que o município caminha para a equiparação ao nível subsolar da educação sergipana, disputando com Maranhão, Bahia, Piauí e Alagoas, palmo a palmo, as últimas colocações.
Os problemas já são todos conhecidos: leniência, visão mercadológica, pedagogia do “coitadinho”, aprovação generosa, descompromisso com a causa, politicagem, empreguismo etc. Além disso, Poço Verde foi premiado com dois problemas a mais. O primeiro está impedindo o início das aulas neste 2015 conturbado. É que o Ministério Público quer melhorar o nível de segurança nas escolas, além do seu pleno funcionamento. Para punir o Estado, as aulas só começam quando tudo estiver nos seus devidos lugares. Com isso, o MP acabou punindo os alunos. Não há previsão do início das aulas e já estamos no início de março.
Nesta quarta-feira (04) professores levarão ao dr. Antônio Carlos de Souza Martins, Juiz da comarca de Poço Verde, apelos para que ele encontre uma solução para que as aulas possam ser iniciadas. Até porque, questionam os professores, a situação das escolas municipais é muito pior que as estaduais e as aulas já foram iniciadas na rede municipal. A denúncia foi formulada para as duas redes, mas só a estadual foi impedida de começar o ano letivo. Já há uma forte migração de estudantes da estadual para a municipal.
O segundo problema chama-se municipalização do ensino fundamental. Deveria não ser um problema, já que a educação municipal de Poço Verde não é um desastre. Ocorre que as experiências até aqui não são nada alentadoras. Nossa pior educação é a municipal. A estadual é menos ruim e a federal é a melhor. Sendo assim, a solução seria a federalização e não a municipalização. Tudo indica que o prefeito Thiago Dória não vai pegar este abacaxi, que pode até trazer dividendos políticos no início, mas se revelará desastroso no final. Fato é que, pela vontade do estado, a municipalização do ensino fundamental deveria ter sido realizada ontem.
  "Não fui colocado na Seed pelo governador Jackson Barreto para enganar os jovens, pais, professores e a sociedade sergipana. O Estado deve exercer com plenitude a política de educação, mas, para isso, vamos precisar da colaboração de todos. Vamos compartilhar responsabilidades; assumir compromissos e mudar urgentemente o atual quadro, que não é nada agradável para nós educadores", disse o secretário. Nesse caso, parece que o compartilhamento é para aumentar o problema. Assim, o paraíso vai arder! 
Sintese, MP, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Seed e representações do Conselho Estadual de Controle Social do FUNDEB e do Conselho Estadual de Educação  marcaram realização de audiências públicas para que temas educacionais sejam tratados de forma mais aprofundada. Ficou acertado a realização de cinco audiências públicas que tratarão de: municipalização do Ensino Fundamental; organização e funcionamento administrativo e pedagógico das unidades escolares; aplicação dos recursos e violência no ambiente escolar. A primeira audiência será realizada no dia 19 de março, a partir das 9h, com local ainda a confirmar. Esperamos que a máxima de que o primeiro passo para a não resolução de um problema é a convocação de uma audiência pública não seja verdade.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

A caminho do caos

                                                 Landisvalth Lima
Quero inicialmente tranquilizar aos meus poucos leitores sobre as linhas que virão. Quando terminar a leitura deste texto, garanto, a situação do Brasil estará um pouco pior. E a piora é consequência da nossa incapacidade de parar, refletir, planejar e resolver o problema definitivamente. Temos uma enorme capacidade de fantasiar quando a realidade bate em nossa cara, principalmente quando nossa capacidade é colocada à prova. É hora de aceitarmos a ideia fatal: o Brasil está caminhando para o caos e o governo da presidente Dilma perdeu o rumo.
Prova da nossa tendência à fantasia, talvez até para tentar esconder nossos erros, foi o ato do PT ontem na ABI – Associação Brasileira de Imprensa – em defesa da Petrobrás. É incrível! A empresa que é responsável por 10% do nosso PIB – Produto Interno Bruto – está sendo destruída pelo próprio PT. O evento teve a participação do ex-presidente Lula e de vários intelectuais que estão fazendo vistas grossas ao rombo promovido pelo partido na estatal, mas orquestraram um tal esquema internacional que está tentando enfraquecer a empresa brasileira. Segundo eles, a prova é o rebaixamento da Petrobrás à condição de risco de investimento especulativo. Em nenhum momento admitiram que o câncer da estatal tem três tumores: PT, PMDB e PP.
Além desta deslavada corrupção institucionalizada na Petrobrás, temos o movimento dos caminhoneiros fechando rodovias em todo o país. Querem combustível mais barato, talvez no mesmo preço do resto do mundo, e melhoria no preço do frete. O Diesel caro, mesmo com o barril de petróleo em torno de 50 dólares, mostra que o Brasil está doente. Quando a economia lá fora está mal, a Dilma diz que o problema aqui está lá fora. Quando lá fora a coisa fica boa e a crise aqui continua, a culpa é da imprensa, dos pessimistas, da herança maldita do PSDB e dos pilotos que derrubaram o avião com o ex-governador Eduardo Campos, do PSB. Quem não tem culpa alguma é o PT, muito menos a Dilma e o Lula.
A impressão que tenho é que a desgraça está vindo em ritmo de dieta para não assustar. Reparem o caso do aumento da violência. Na Bahia 12 jovens foram executados pela polícia e o governador comparou com um artilheiro diante da possibilidade de fazer gol. Um surfista foi executado por um policial em Santa Catarina e a televisão mostra todos os dias policiais sendo mortos por bandidos armados até os dentes. Uma verdadeira guerra! É fato que estamos diante de um massacre e urge providências. Todos corremos perigo. No Piauí, a deputada federal Rejane Dias (PT), primeira dama do estado, viu um policial, que cuidava da segurança da família, morrer ao reagir a um assalto no momento em que familiares do governador participavam de um culto evangélico.
Enquanto a violência grassa, o desemprego aumenta na vida real, embora os números ainda não revelem. Sem dinheiro para manter as obras no Estaleiro Paraguaçu, em Maragojipe – na Bahia, a Enseada Indústria Naval (EIN), responsável pelo empreendimento, anunciou ontem o encerramento precoce das atividades do Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP) – empresa responsável pelas obras de implantação do canteiro, que estão 82% finalizadas. Até sábado (28), serão demitidos os últimos 100 trabalhadores do consórcio, que chegou a empregar diretamente sete mil pessoas no pico de obras ano passado. Pergunte a um petista se isto é um problema. Ele certamente vai dizer que é algo temporário ou dirá que a culpa é deste blog.
E o governo? Será que vai bem? Claro que não. Foi feito um corte de 7 bilhões no orçamente da área da educação. De cara, a equipe econômica segurou 30% das verbas destinadas às universidades públicas. A conta do corte está chegando. O campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS) teve cortada a energia na manhã desta quarta-feira (25) por falta de pagamento da fatura. E não são poucas as queixas de contas atrasadas em várias embaixadas brasileiras pelo mundo afora. Até atraso no pagamento do Pronatec, corte na grana do Fieis e outras desgraças confirmam o avizinhamento do caos. 
Mas temos alguns privilegiados que não serão afetados. Um funcionário do HSBC revelou que temos próximo de 7 mil brasileiros privilegiados. Os arquivos do HSBC indicam que estes correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões em 2006 e 2007 no banco em Genebra. O Brasil é o 9º país com o maior valor depositado no e 4º em número de clientes. E isto há 8 anos. Podem ter certeza, quase toda esta grana é fruto de desvios fiscais e de corrupção. Acredito que apenas aí descobriram a ponta do iceberg. Ainda temos muitas desgraças a serem revelados no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Eletrobrás e outros. Por enquanto, estamos aguardando Ricardo Pessoa, da UTC, delatar causos da minha Bahia, para que se possa tirar algumas pessoas do mundo do faz-de-conta e da fantasia de um país que não existe ainda. Quero que ele seja real, mas, para isso, precisamos enfrentar a realidade. O Brasil não aguenta mais a administração do Partido dos Trabalhadores e da Dilma Rousseff. Se insistirmos, é só uma questão de tempo, o caos estará logo aqui.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Heliópolis terá Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral

Ana Dalva, Beto Fonseca, Dr. Lourival Trindade e Zeic Andrade (foto: Gabriel Fontes)
O problema da transferência do município de Heliópolis da zona eleitoral de Cícero Dantas para a de Ribeira do Pombal foi resolvido a contento. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, encontrou uma solução que agradou a todos. Heliópolis passará a ter um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral na cidade. Acabarão os deslocamentos dos eleitores para o cartório acanhado e sobrecarregado da cidade de Cícero Dantas. Embora continue na 82ª Zona Eleitoral, o posto terá dois funcionários em um local exclusivo para funcionamento do órgão. As despesas ficarão por conta da Prefeitura Municipal de Heliópolis.
A decisão foi tomada numa audiência nesta segunda-feira (23) no TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em Salvador. Compareceram ao evento os vereadores Giomar Evangelista, Ana Dalva Batista Reis, Doriedson Oliveira, Zeic Andrade, Ronaldo Santana, Valdelício Dantas da Gama, Claudivan Alves e José Mendonça Dantas. Também marcaram presença o secretário de administração e finanças de Heliópolis Beto Fonseca, o vice-prefeito Gama Neves, o advogado da câmara municipal Dr. Gabriel Fontes, o deputado estadual Sandro Régis e o deputado Federal José Carlos Aleluia. O prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca chegou a marcar a viagem ao TRE, mas teve um mal estar com aumento da pressão arterial e resolveu ficar em Heliópolis. Também o vereador José Clóvis Pereira teve que comparecer a outro compromisso pré-agendado e não foi a Salvador.
Gama Neves, José Carlos Aleluia e Sandro Régis no TRE (foto:Ana Dalva)
O desembargador Lourival Trindade fez ver aos presentes que não havia outra solução naquele momento a tomar. Heliópolis será transferido para a 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal, desafogando o cartório de Cícero Dantas, e terá um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral no município. Com isso, a sobrecarga de trabalhos na 82ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas será diminuída e o eleitor não precisará se deslocar para resolver seus problemas. O Juiz Eleitoral de Ribeira do Pombal só despacharia os processos de Heliópolis, o que facilitaria sobremaneira os trabalhos. Para isso, a Prefeitura Municipal terá que arcar com as despesas.
Inicialmente, o vice-prefeito Gama Neves argumentou sobre o nível de independência do posto eleitoral, já que seria subordinado financeiramente ao poder municipal. Técnicas do TRE presentes ao encontro tranquilizaram a todos. Todas as decisões serão tomadas pelo juiz eleitoral e o nível de informatização da Justiça Eleitoral na Bahia impediria supostas fraudes. O desembargador Lourival Trindade deixou claro que temos o processo eleitoral dos mais seguros do mundo e que a instalação deste posto em Heliópolis é uma boa saída, já que o eleitor resolverá tudo em sua cidade.
Beto Fonseca, Zeic Andrade, Ronald Santana, Doriedson e Giomar Evangelista
(foto: Ana Dalva)
Falando pelo Poder Executivo, Beto Fonseca se mostrou preocupado em haver no orçamento municipal rubrica para tais gastos, mas aceitou de imediato a instalação do posto. A vereadora Ana Dalva foi taxativa ao dizer que era a melhor solução e que não via outra saída. O vereador Giomar Evangelista, como presidente do legislativo municipal, agradeceu ao desembargador em nome dos vereadores a resposta positiva na resolução do problema. Por fim, doutor Lourival Trindade agradeceu aos agentes públicos de Heliópolis a presença e relevou que estava a cumprir decisões das resoluções do TSE e lamentou os transtornos, mas reafirmou que a decisão tomada foi a mais adequada. Espera-se que tudo seja oficializado nos mês de maio.
Obs. Alterações feitas na postagem com a colaboração de Gama Neves.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

A Dakota, o desenvolvimento e o escravismo moderno

                               Landisvalth Lima
Linha de produção da Dakota (foto:Jairo Andrade)
Muito já se falou, e é verdade, do quão significativa é a instalação de uma fábrica numa cidade do interior. Além de desenvolver a região, evita imigração para os grandes centros, já atolados em problemas por causa da alta densidade demográfica. Desde a entrada em funcionamento da fábrica da Dakota Calçados S/A em Poço Verde, em 1º de abril de 2014, vive o município sergipano a expectativa de, agora sim, desenvolver-se. Ocorre que não há desenvolvimento pleno sem qualidade de vida. Não se pode medir progresso apenas pelo aumento do nível de emprego ou arrecadação. Esta visão capitalista é selvagem.
Para entender o que aqui afirmo, é preciso fazer um histórico rápido sobre a vinda do grupo Dakota para nossa região. Fundada em 07 de dezembro de 1976, segundo informa o próprio portal, a Dakota é atualmente uma das maiores empresas calçadistas da América Latina, com 8 fábricas distribuídas nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe. Sua capacidade de produção hoje é de 80.000 pares de calçados por dia, exportando para todo o mundo. O grupo está dividido em três empresas: A Dakota S/A, que mantém duas unidades no estado do Rio Grande do Sul, municípios de Sarandi e Nova Petrópolis; a Dakota Nordeste S/A, com quatro unidades no estado do Ceará, municípios de Quixadá, Maranguape, Russas e Iguatu e a Dakota Calçados S/A com duas unidades no estado do Sergipe, municípios de Simão Dias e Poço Verde. Hoje, o número de funcionários ultrapassa 12 mil em todo o grupo.
A empresa chegou a Poço Verde através dos incentivos fiscal e locacional concedidos pelo Governo de Sergipe – por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).  O investimento para construção da fábrica no município foi de exatos R$ 22.527.489,00, como informa detalhadamente o portal da Prefeitura Municipal de Poço Verde. A previsão inicial era de gerar 300 empregos, mas hoje beira 500 empregados e falam que a meta é chegar aos 2.500 funcionários, mesmo número que abriga atualmente a fábrica em Simão Dias. Portanto, a Dakota não veio para Poço Verde porque se encantou com o rio Real. Ela terá isenção de vários impostos por 25 anos, já que uma lei do governo Marcelo Déda ampliou o prazo que era de apenas 15 anos.
Dakota: calçados elegantes produzidos sob condições questionáveis
Tudo bem! Não havia outro meio para trazer a Dakota para cá. As regras são estas. Mas observem que não há nenhuma fábrica da Dakota em capitais ou em grandes centros industriais. Seria talvez uma forma de cooptar incentivos mais interessantes dos governos, claro. Mas é também uma forma de fugir da concorrência dos salários e das condições de trabalho oferecidos aos trabalhadores e da estrutura de sindicatos mais organizados. Não são poucas as queixas dos trabalhadores sobre as péssimas condições encontradas na empresa para se trabalhar. O tratamento dado é análogo ao trabalho escravo. Eu chamaria de escravidão moderna. E tudo isso para uma remuneração de salário mínimo. Um chegou a dizer que só estava ali porque já havia desistido de trabalhar na roça, mas a dureza da vida de agricultor ainda era melhor que um emprego na Dakota.
Vários casos inaceitáveis chegam aos nossos ouvidos e não são queixas de preguiçosos. Todos sabem que uma fábrica tem que produzir bem e cada minuto perdido vale ouro. O trabalho é intenso, mas não deve ser confundido com castigo. O empregado precisa de conforto para realizar sua atividade laboral. Além disso, ele tem que sair de casa e ir para o local de trabalho sem se parecer com alguém indo para a cadeia. O funcionário tem que vestir a camisa da empresa, defendê-la com prazer como se fosse um patrimônio também seu. Isto refletirá significativamente na produção e o lucro será cada vez maior. Para isso, o trabalhador terá que ser tratado como um colaborador, um coproprietário e receber dividendos do sucesso do empreendimento. 
Dá a impressão que a Dakota está se aproveitando da condição de ser a única fábrica em Poço Verde para colocar em prática um dos mais modernos processos de escravidão, coisa que foi detectada em empresas como a Zara. Essa coisa de vender a imagem de ser “chique” para o mundo da alta moda, mas manter funcionários trabalhando em condições subumanas, remunerando com o mínimo que a lei obriga não pode ser coisa aceitável numa empresa em pleno século 21. Pior ainda é, em pleno Carnaval, obrigar todos a comparecerem ao trabalho, inventando a desculpa esfarrapada de que não é feriado municipal, como alegou a empresa em postagem no CNNPV, do professor Jorge Leal. Será que o diretor industrial da Dakota, Onório Rodrigues da Silva, não sabe que há empresas que precisam dos feriados para faturarem e que as pessoas precisam do carnaval para desfilarem com suas Dakotas nos pés e viver um pouco mais a vida? Acho eu que ele ainda não descobriu que o lazer não é só para quem gosta, mas uma necessidade para o organismo. Afinal, viver é, acima de tudo, ter qualidade de vida.
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