Este blog está censurado!

A Meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas, Dra. Denise Vasconcelos Santos, desde o dia 17.10.2011, ordenou a retirada de postagens que "denigram" o prefeito de Heliópolis Walter Rosário, bem como efetuar novas inserções negativas ao nome do alcaide.

Exclusivo!

Tiago Dória deve renunciar à candidatura

Tiago Dória desiste de candidatura O atual prefeito de Poço Verde, no estado de Sergipe, Tiago Dória, do PSB, deve renunciar a sua c...

Novidade

sábado, 27 de agosto de 2016

Oposição inaugura Comitê eleitoral

Mendonça discursa ao lado de Aroaldo (foto: Ana Lúcia)
A coligação A mudança se faz com todas as forças, formada pelos partidos PCdoB, PP, PRB, PPS, PMB, PT, PTB e PEN, e liderada pelo candidato a prefeito José Mendonça Dantas, inaugurou neste sábado (27) o seu Comitê Eleitoral Central, localizado na Praça 15 de Novembro. O evento começou por volta das 17 horas e foi recebido por uma chuvarada de fim de tarde, o que não desanimou os seguidores. Carros, motos e ônibus ficaram posicionados na entrada da cidade, na rodovia BA-393, vizinho ao Posto Nilo. Depois da carreata, após o fim da chuva, militantes saíram desfilando e gritando por várias ruas da cidade. Novamente no comitê, pararam para os discursos.
Comitê Central inaugurado (foto: Ana Lúcia)
Não houve novidades. Discursos de sempre. Mas vale destacar os candidatos a vereadores Igor Leonardo, Doriedson Oliveira, Claudivan, Manoel Rodrigues e Rivonei. Falaram ainda Zé Guerra, Antônio Jackson, Mundinho do Tijuco, Gil Dentista, Raul de Ioiô e outros. O ex-prefeito Aroaldo Barbosa e o vereador José Mendonça encerraram o evento. Também, durante o comício, anunciaram adesões, algumas curiosas porque já eram apoiadores da própria coligação. Mas a surpresa mesmo foi o apoio de Rubinho da Madeireira, que até a semana passada participava de reuniões na casa de Beto Fonseca. Foi, inclusive, um dos votantes a favor de Zé do Sertão como vice de Ildinho. 
O evento mostrou que a vida de oposição não é fácil. É preciso mostrar mais que o comum, mais que o necessário para surpreender e se apresentar realmente como alternativa. Além do problema da impugnação do candidato a vice-prefeito, Aroaldo Barbosa, parece que os opositores do prefeito Ildinho ainda não encontraram o norte que lhes garantam o favoritismo da vitória. Encher comícios com carros e motos, desfilar nas ruas da cidade para mostrar força são coisas da política dos comuns. São fórmulas velhas e repetitivas. Não é maioria, mas há um público em Heliópolis que quer ser surpreendido por inovações. Este público aguarda algo novo. Parece que não foi desta vez.

Tiago Dória oficializa renúncia de candidatura

Tiago Dória fora da eleição
O prefeito de Poço Verde, Tiago Dória, oficializou o que aqui noticiamos. Ele não é mais candidato à reeleição pela coligação Juntos somos fortes, que reúne os partidos PT, PC do B, PDT, PP, PSB e PPL. Em nota divulgada neste sábado (27), o prefeito enaltece o seu mandato com as ações positivas, mas não reconhece os seus erros. Até mesmo não admitiu que a renúncia à candidatura decorreu de forte rejeição junto ao eleitorado. Justificou como motivo a frágil saúde de sua mãe. Também não justificou o porquê dos atrasos de salários e nem mesmo deu esperanças de resolver o problema. Veja a nota na íntegra a seguir:
"Cidadãos poçoverdenses, amigos, eleitores e familiares. A cada dia o tempo nos cobra as atitudes e posturas que a maturidade nos impõe. Maturidade essa que se expressa nas nossas ações diárias com nossos familiares, amigos e cidadãos, seja na vida pessoal, profissional ou na vida pública. Entrei para a vida pública por entender que poderia contribuir para juntos fazermos da nossa Poço verde um lugar melhor para vivermos e criarmos os nossos filhos"
Obras e serviços - "Nesse percurso iniciamos um projeto de transformação da nossa cidade com a eleição de Toinho de Dorinha, realizando diversas obras que orgulham nossos cidadãos e que trouxeram o progresso para nosso povo. Essas ações, construídas coletivamente, fizeram de Poço verde uma cidade maior, melhor e mais justa, através da geração de emprego, da valorização dos serviços e do servidor público. Dando continuidade a esse projeto, nas últimas eleições, coloquei o meu nome à disposição e tive a honra de ser agraciado com os votos da maioria do eleitorado, recebendo a atribuição de conduzir os rumos do nosso município. Nesses anos de gestão pública, busquei sempre tomar as decisões que melhor atendessem aos anseios do nosso povo. Em nossa gestão demos continuidade à valorização dos serviços e dos servidores públicos, fatos constatados nos reajustes salariais, nos índices de melhoria nos serviços de saúde e educação, na valorização dos artistas, da cultura e do esporte local. Trabalhamos duro, levando ações e serviços públicos a todos os segmentos da nossa sociedade, juventude, mulheres, terceira idade, para as populações do campo e da cidade. Seria injusto não mencionar aqui as conquistas, apoio dado aos estudantes universitários através de transporte e moradia, a regularização fundiária do meio rural, a pavimentação de ruas e saneamento básico em diversas ruas e avenidas, a realização de eventos esportivos e culturais, e principalmente, o atendimento igualitário e de qualidade a todos os cidadãos e cidadãs que buscaram os serviços públicos"
Salário - "Embora estejamos vivendo um momento de crise financeira em todo o país, mantivemos todos os serviços públicos funcionando e atendendo todos os cidadãos que precisaram. Ao contrário do que tem acontecido em muitos municípios durante quase toda nossa gestão mantivemos os salários do funcionalismo público religiosamente em dias e principalmente, não reduzimos nenhum direito trabalhista, ao contrário, ampliamos a conquista dos servidores. Dediquei-me intensamente a busca de uma melhor qualidade de vida para o nosso povo, lutando mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo as pressões constantes, suportando tudo em silêncio, muitas vezes renunciando à mim mesmo e a minha Família para defender o povo. Dedicação esta que ainda mantenho, pretendendo doar-me ainda mais pelo bem da nossa população. Porém, muitas vezes o destino nos faz, de forma dura inverter as nossas prioridades"
Justificativa - "É de conhecimento de todos as dificuldades e a batalha que minha família tem travado pela saúde de minha mãe. E nesses momentos se torna difícil fazer escolhas que não seja, ficar juntos de nossos familiares mesmo querendo estar ao lado do povo. Em função dessa situação, venho a público anunciar a minha desistência da reeleição para prefeito de Poço verde, essa foi uma das decisões mais difíceis de minha vida, mas foi uma decisão para poder concluir meu ciclo inicial de forma digna, derrubando certos paradigmas de qualquer pleito, hoje decidi: passar por cima da vaidade e do orgulho!"
Futuro - "faço questão de manifestar a nossa postura firme em defesa do projeto de desenvolvimento que construímos em nosso município através da candidatura de dr Eduardo é dona Edna Dórea. Não renunciarei, porém, aos meus ideais e convicções. Lutarei de peito aberto ao lado de nossos amigos para que nossa cidade continue no rumo certo, gerando progresso e melhorando a qualidade de vida do nosso povo. Que Deus nos dê forças para enfrentar todas as batalhas dessa vida e que o BEM, o BOM e o JUSTO sempre prevaleçam!"
Agora é esperar quem vai assumir a cabeça de chapa. Já se sabe que Edna Dória se afastou do serviço público e poderá concorrer, pelo menos foi esta a informação passada. Mas muitos não estão animados com a ideia de a esposa de Toinho de Dorinha ser a vice de Dr. Milton Ricardo. Querem o inverso. Mas essa decisão deve ser tomada nas próximas horas porque o tempo conspira contra os governistas. Do outro lado, os opositores cantam vitória ou, pelo menos, soboreiam o momento favorável. Mas política é um processo muito dinâmico. Não dá para cantar vitória antes de o juiz apitar o final da peleja.  

Tiago Dória deve renunciar à candidatura


Tiago Dória desiste de candidatura
O atual prefeito de Poço Verde, no estado de Sergipe, Tiago Dória, do PSB, deve renunciar a sua candidatura à reeleição como prefeito do município. A decisão já foi tomada, mas ainda não é oficial, pelo menos até o fechamento desta postagem. Numa reunião tomada na noite de sexta-feira (26), o grupo noticiou a substituição do candidato. Não se sabe se será mesmo efetivada a renúncia à disputa de um novo mandato, mas a notícia tem se espalhado nas redes sociais.
Edna Dória e Toinho de Dorinha
Atolado numa administração que se resume na palavra desastre, Tiago Dória tem vivido seu período de terror. Há funcionários contratados com 8 meses de atraso nos salários. Até mesmo os salários dos efetivos estão com dois meses sem cair nas contas. E ninguém pode dizer que houve má vontade do funcionalismo público. Somente dia 18 de agosto é que os professores decidiram paralisar as atividades a partir o último dia 24 de agosto. Uma paciência de Jó. A paralisação será por tempo indeterminado. O prefeito não cumpriu acordo firmado em reunião para garantia do pagamento no 1o dia de cada mês.
Tiago Dória é candidato à reeleição pela coligação Juntos somos fortes, que reúne os partidos PT, PC do B, PDT, PP, PSB e PPL. Além do desastre administrativo, perdeu musculatura na Câmara Municipal. Três vereadores pularam o barco do PSB, sem contar as inúmeras lideranças que aderiram a outros candidatos da oposição. Se realmente oficializar sua renúncia à candidatura, Tiago a faz já bem tarde. Isto pode beneficiar ainda mais os seus opositores que, neste momento, têm visível vantagem sobre o candidato governista.
Dr. Milton Ricardo
Há um consenso de que o provável substituto seja o seu atual candidato a vice Milton Eduardo, do PP.  Outros pregam que a chapa deve ser liderada pela esposa do ex-prefeito Toinho de Dorinha, Edna Freitas Dória, mantendo o Dr. Milton Eduardo na vice. O problema é que Edna Dória é funcionária pública e ninguém sabe se ela se afastou do cargo que ocupa para enfrentar a peleja. De forma que a situação é catastrófica.
A pergunta que fica no ar é: Mesmo sabendo que há uma crise generalizada, onde foram parar os recursos da prefeitura de Poço Verde? Como foi possível atrasar tantos meses de salário do funcionalismo público? Estas respostas o atual prefeito está devendo ao povo de Poço Verde. E não se pode alegar simplesmente que há uma crise. O bom administrador mostra sua competência exatamente nos períodos difíceis. Governar com muito dinheiro é tarefa para os comuns.

Aroaldo impugnado também pelo MPE


Aroaldo sofre dupla impugnação
A coligação Pra Heliópolis continuar a sorrir, liderada pelo candidato a reeleição Ildinho, entrou com pedido de impugnação contra a candidatura do ex-prefeito Aroaldo Barbosa. Isto já era esperado. Entretanto, mais um complicador embola a situação do candidato a vice-prefeito na chapa da coligação A mudança se faz com todas as forças, liderada pelo vereador comunista José Mendonça Dantas. O Ministério Público Estadual também entrou com processo de impugnação.
O candidato a vice-prefeito Aroaldo Barbosa tem contra si a condenação em dois processos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O primeiro de nº TCE/003740, aberto em 2003 e julgado em 19 de junho de 2009. Neste ele está inelegível por 8 anos, a partir da data da decisão. Portanto, só estará livre em 2017. O segundo, TCE/008485, também aberto em 2003, foi julgado em 14 de novembro de 2013 e só estará livre da pena em 2021. Ambos os processos tratam de desvios de recursos estaduais mandados para o município e não cabe mais apelação. São irrecorríveis.
O Juiz da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal tem até o dia 12 de setembro para decisão. Se ela for pela negação do registro de candidatura, a coligação, formada pelos partidos PCdoB, PP, PRB, PPS, PMB, PT, PTB e PEN, sofrerá um grande baque. Além disso, terá que procurar um novo vice, com pouco tempo para convencer o povo. Também a coligação poderá recorrer da decisão do Juiz da Comarca. Neste caso, dificilmente haverá resultado antes da eleição em 2 de outubro.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O renascimento de Carol


                                                         Landisvalth Lima
Carol vive sua renascença (foto: Landisvalth Lima)
Era uma sexta-feira como outra qualquer, num 12 de agosto do ano atual. Por acaso do tempo, o relógio registrava 18:30. O cenário era o povoado Serra dos Correias, no município de Heliópolis. Naquela hora Carol voltava da casa de uma amiga. Assistira a um filme qualquer, diversão corriqueira. A estudante trazia um notebook, uma bandeja de vidro para lasanha e outras tralhas. Na entrada da casa dos avós, viu um homem numa motocicleta. Estava muito bem vestido num moletom, bem-apessoado e jovem. Beirava os vinte anos, talvez menos. Bruscamente, o motoqueiro parou frente a ela:
- Passe as coisas! - Disse de forma tranquila.
Carol logo percebeu que era um assalto e entrou em pânico. Pensou logo em entregar o notebook e torcia para que, logo depois, o rapaz fosse embora e ela teria uma história para contar, além do prejuízo. Não aconteceu apenas isso. É provável que o ex bem-apessoado tenha conhecido o rosto quase angelical da agora apavorada garota. Além do tempero angustiante do pânico, a escuridão impedia que ela conhecesse o seu algoz. Por um instante torceu para que tudo acabasse ali.
Mas deu tempo ainda para que Carol percebesse o agora nervosismo tomando conta do assaltante. Enquanto ela estendia as mãos para entregar tudo, ele resolveu procurar uma arma. Atabalhoadamente conseguiu sacar um provável revolver de calibre 32. O medo de Carol virou tri pânico porque a arma foi apontada para sua cabeça.
- Além de perder suas coisas, você vai perder a vida. – Disse e, em seguida, puxou o gatilho.
A bala não saiu.
Carol estava atordoada pela zoada ensurdecedora provocada pelo estampido e por achar que tinha sido atingida na cabeça. Para ela, o sangue já corria por entre seus cabelos castanhos, que seriam lavados quando chegasse a casa dos avós que a criaram. Por um lapso de segundo, percebendo-se viva, resolveu reagir. A bandeja que trazia na mão foi baixada sem piedade na cabeça do atordoado bandido, que foi ao chão. Dali ela poderia correr e gritar. Só conseguiu gritar porque se desequilibrou e caiu ao lado do meliante.
Com o jogo empatado, o bandido tentou terminar o serviço. Parecia que nunca havia atirado na vida. Atirou novamente em Carol e o tiro passou perto do corpo da adolescente. Ela chegou a sentir a quentura da bala zumbindo ao lado do seu tórax, enquanto lutava com o assaltante para se manter viva. Sabendo que não teria sorte pela terceira vez, Carol conseguiu segurar a mão quase assassina do bandido para evitar o revolver apontado em sua direção.
O pai de Carol e os seus avós correram em seu socorro. O primeiro a chegar ao local foi o pai dela. Avistou o bandido já quase dominando a garota e já posicionado por sobre o corpo dela. Com um golpe violento, o pai tirou o bandido de cima de Carol. Foi nessa hora que saiu mais um tiro. Ela ainda pensava que a cabeça e o tórax estavam perfurados por balas. Nem imaginava que a bala que a atingiu foi a do último tiro dado. O projétil penetrou em sua cintura, a um centímetro do osso da bacia e atravessou o seu quadril e foi sair na parte superior da coxa. O bandido ainda disparou a arma mais duas vezes: uma na direção do pai de Carol e outra na direção do avô. Nenhuma das balas atingiu os alvos desejados.
A estudante viu quando o bandido conseguiu pegar sua moto e sair em disparada na direção oposta ao povoado. Ainda ofegante, entrou na casa, depois de se certificar que todos estavam bem. Só quando estava no banheiro percebeu que tinha sido baleada ao ver o sangue na perna escorrendo. Foi socorrida e levada ao hospital. Tinha hematomas por todo o corpo e uma mão inchada. Na luta com o bandido, chegou a esmurrá-lo.
Doze dias após o acontecido, depois de depoimentos aos policiais, Carol não consegue identificar o bandido, mas promete voltar à escola dia 29 de agosto. Ainda está arrastando uma perna, mas sente falta dos estudos, das colegas... da vida rotineira. Agora, principalmente agora, a menina baleada da Serra dos Correias sabe que teve muita sorte. Renasceu! Embora leve no rosto, por algum tempo, as marcas inevitáveis da tragédia, também sente na alma a necessidade de valorizar a segunda vida que recebeu. Carol é uma das poucas vítimas sortudas deste mundo cada vez mais violento e desregrado.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Assessoria de Sorria nega inelegibilidade

Sorria confia que será vitorioso
Por meio de e-mail enviado a este blog, o setor jurídico da coligação Trabalho, seriedade e compromisso, liderada pelo candidato a prefeito da cidade de Fátima, Manoel Missias, o Sorria, e representada por Alan de Oliveira, declara que em face da postagem realizada neste blog, datada de 22 de agosto de 2016 e intitulado Sorria impugnado!, informa ser “fato público que vem sendo divulgado em blogs de nossa região e compartilhado por opositores em redes sociais, que a coligação da oposição apresentou pedido de impugnação do nosso registro de candidatura ao Juiz da nossa Zona Eleitoral, o que não significa que nosso querido Sorria não possa concorrer às eleições deste ano.”
 Diz ainda a nota que “é importante esclarecer que nossa defesa será apresentada dentro do prazo, comprovando que os argumentos utilizados pela coligação Unidos para o bem de Fátima são completamente infundados e não são causa de inelegibilidade na forma prevista na Lei Complementar 64/90, sobretudo, após o noticiado julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido no último dia 10 de agosto de 2016.” 
Neste sentido, a coligação pede aos seus eleitores, amigos, seguidores, filiados e demais interessados, que aceitem “a certeza da situação de elegibilidade do nosso candidato, o qual será vencedor do pleito em 02 de outubro deste ano.”. O e-mail foi enviado pela Coordenação de campanha da Coligação trabalho, seriedade e compromisso.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Sorria impugnado!

Sorria tem candidatura impugnada
A coligação Unidos para o bem de Fátima, dos partidos PT, PTB, PSL, PSC, PTN e PSD, liderada pelo candidato a prefeito Binho de Alfredo, entrou com pedido de impugnação da candidatura a prefeito de Manoel Missias, o Sorria, da coligação Trabalho, seriedade e compromisso, integrada pelos partidos: PP, PDT, PR, PPS, PSDB e PC do B. A solicitação encaminhada ao Juiz Eleitoral da 82ª Zona, com sede em Cícero Dantas, baseia-se no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual dispõe que são inelegíveis, para quaisquer cargos, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.
A peça jurídica está assinada pelos advogados Gabriel Fontes e Luís Henrique Mota e afirma que Sorria, no exercício do mandato de Prefeito do município de Fátima, no ano de 2008, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Bahia - TCM, em decisão definitiva, relativas ao exercício financeiro daquele ano, consideradas irregulares, e por isso, rejeitadas por parecer do TCM de nº 572/09.
No processo, foram destacadas as irregularidades insanáveis, configurando atos dolosos de improbidade administrativa. O então prefeito Sorria descumpriu as normas que regulam a administração financeira, contidas na Lei Federal nº 4.320/64, no processamento das despesas, tendo ocorrido casos de liquidações e pagamentos irregulares da despesa. Além disso, Manoel Missias violou as normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, especialmente nos seus arts. 58 a 70 – Capítulo III – Da despesa; 83 a 89 – Título IX – Da contabilidade – Disposições Gerais, dentre outros, além de infringir normas exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no exercício de sua competência legal e constantes de suas Resoluções, Normas e Instruções.
Na peça, os advogados deixam claro que houve ausência de licitação e outros inúmeros casos de irregularidades em processos licitatórios, ou ausência do procedimento, quando cabível, em discordância com as normas da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores. Também não faltaram ausência de processos licitatórios e processos irregulares. De acordo com as informações do Sistema de Cadastramento de Obras - SICOB, a Prefeitura Municipal não encaminhou os demonstrativos dos processos licitatórios homologados, incluídas as dispensas e inexigibilidades, relativos às obras públicas e serviços de engenharia, referentes ao período de janeiro a dezembro, bem como os de obras públicas e serviços de engenharia em execução, incluídas as em regime de execução por administração direta, correspondentes ao 3º e 4º trimestres de 2008, descumprindo, desta forma, o que determina a Resolução TCM nº 1.123/05.
Cheques sem fundos
Sorria também é acusado da emissão de cheques sem fundos, restos a pagar sem o devido valor necessário para o pagamento, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos crimes cometidos por Dilma Rousseff. No Setor Financeiro, ocorreram irregularidades com emissão de cheques sem o devido lastro, “ficando demonstrado despreparo e desconhecimento das normas legais pertinentes, acarretando prejuízos decorrentes de pagamento de taxas, multas e juros sobre o saldo devedor, no valor de R$ 175,00.”, segundo afirma o documento.
Ainda é citada na peça jurídica que foram transferidos ao Poder Legislativo, a título de duodécimos, valores no montante de R$ 708.084,44, não obedecendo o limite mínimo de R$ 759.33,50, estabelecido na Constituição Federal, artigo 29-A, § 2º, inciso III, ou seja, transferiu a menor os valores devidos. Também, conforme descreve o documento, constata-se que a disponibilidade financeira foi de R$ 482.852,73, da qual deduzidas as consignações, valores de  terceiros, restos a pagar de exercícios anteriores e despesas de exercícios anteriores, no valor total de R$ 300.479,40, resulta em uma disponibilidade de caixa de R$ 182.373,33. Neste exercício, houve inscrição de Restos a Pagar no montante de R$ 884.836,84, o que evidencia saldo insuficiente para cobrir tais despesas, contribuindo, assim, para o desequilíbrio fiscal do Município, descumprindo-se o artigo 42 da Lei Complementar nº 101/00, ou seja, ato de improbidade administrativa.
Folha de pagamento do FUNDEB
Também os advogados registram que a Controladoria Geral da União, em auditoria da data de 17 de agosto de 2009, pelo Relatório de Fiscalização 01433, constatou as irregularidades apontadas e delineadas pelo TCM/BA, em que sinaliza a falta de licitações ou falhas nestas, bem como diversas irregularidades na aplicação dos recursos. E são citados detalhadamente coda infração. Por exemplo, desvio de recursos através de simulação de folha de pagamento, no valor estimado de R$ 259.030,25, emissão do cheque nº 851337, no valor de R$ 299.030,25 para pagamento de abono salarial aos professores, com recursos oriundos do FUNDEB, debitado em 30 de dezembro de 2008 na conta nº 17.052-6, da agência 1774-4, do Banco do Brasil, em Cícero Dantas, Bahia. Conforme histórico descrito no extrato da conta corrente citada, o pagamento se deu através de saque em espécie. Para justificar tal saída de recursos e realizar a distribuição do abono salarial aos professores, a prefeitura emitiu em dezembro de 2008 uma Folha de Pagamento assinada apenas pelo então prefeito, o Sorria, e pelo então Secretário de Finanças do município, Erivaldo Costa de Santana. Na dita folha de pagamento há o nome dos 253 professores a quem seriam destinados os recursos financeiros do abono. Cada professor teria direito a receber exatamente R$ 1.075,62, totalizando R$ 272.131,86. Estranho é que, ao longo de todo o ano de 2008, os pagamentos aos professores sempre eram efetivados através de créditos nas suas contas junto à Caixa Econômica Federal - CEF. Os professores receberam, numa sala na secretaria de educação, apenas a quantia de R$ 147,00. Nenhum dos professores reconheceu a assinatura aposta na folha salarial com o pagamento de R$ 1.075,62.
O pedido de impugnação também chama atenção que as condutas de Sorria geraram diversos prejuízos ao município de Fátima, motivando a interposição de diversas ações de irregularidades, que evidenciam o descompromisso do então prefeito com a lei e com os recursos públicos. Ao todo, são onze processos de flagrantes atos de improbidade administrativa praticados durante sua gestão de 2008 e que agora encontram-se sub judice e fatalmente culminarão em sentenças condenatórias.
Réu federal
Além desses, Sorria é Réu perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em processo para a apuração de fatos graves, que em tese consubstanciam os delitos de organização criminosa, peculato, apropriação ou desvio de recursos públicos, corrupção ativa, fraude à licitação sob diversas modalidades, falsificação de documentos públicos e privados e lavagem de ativos. O documento também revela uma medida cautelar determinada nos autos do Processo n.º 0064429-54.2013.4.01.0000/BA, presentes no art. 319 do CPP, III, IV, vide fl. 409, que diz: “Em relação aos empresários PAULO SÉRGIO SILVA ANDRADE, MANOEL MISSIAS VIEIRA, ALAN DE OLIVEIRA SANTOS, aplico as medidas cautelares do art. 319 do CPP:

III- proibição de manter contato com os investigados e de se aproximar de órgãos da administração pública.

IV- suspensão de atividade econômica consistente em contratar ou receber valores da UNIÃO, ESTADO E MUNICIPIOS, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas em figurarem como dirigentes, sócios formais ou informais, como relatado na representação.”
É aí que os advogados argumentam de forma brilhante que “se o pretenso candidato a prefeitura do Município de Fátima está explicitamente proibido de se aproximar de órgãos da administração municipal, como este poderá assumir o cargo máximo do Poder Executivo do Município supramencionado, acaso sagre-se vitorioso?” A argumentação é fechada afirmando que Sorria está inelegível em virtude dessas condenações, seja no âmbito do Tribunal Federal, seja no Administrativo.  
O pedido de impugnação é encerrado requerendo o recebimento da ação de impugnação, a notificação de Sorria para, querendo, oferecer sua defesa, nos termos do art. 4º da LC nº 64/90; o processamento da Impugnação pelo rito previsto na Lei Complementar nº 64/90; a notificação da Coligação, a intimação do representante do Órgão Ministerial; a absoluta prioridade ao feito e o indeferimento de procedimentos de nítido interesse protelatório; o envio ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ao processo n.º 0064429-54.2013.4.01.0000/BA, cópia do Requerimento de Registro de Candidatura RRC, acompanhado dos documentos do pedido, bem como cópia de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP, para apuração de possível infringência das medidas cautelares impostas por força do Art. 319 do CPP, em razão da decisão proferida no processo citado; que também seja deferida a juntada de toda documentação anexa; protesta pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos; encerrado o prazo da dilação probatória, seja oportunizado às partes o oferecimento de alegações finais, nos termos do art. 6º da LC n. 64/90; e, finalmente, que seja a ação de impugnação de candidato julgada integralmente procedente, para o fim de Indeferimento do Registro de candidatura a prefeito de Fátima de Manoel Missias Vieira, o Sorria, do PP – Parido Popular. 
Em contato com o vereador Zezinho, este blog tentou entrar em contato com Sorria. Fomos informados pelo vereador que estava no interior do município de Fátima em busca de votos e apoios. Colocamo-nos ao dispor do candidato para refutar o processo de impugnação, mas até o fechamento desta postagem não houve contato. O Landisvalth Blog aguarda manifestação do candidato impugnado e espera apresentação também de peça jurídica com a devida contestação.

domingo, 21 de agosto de 2016

Em Paripiranga concorrem 60 candidatos

      A cidade de Paripiranga tem cadastrados para o pleito eleitoral deste ano exatamente sessenta candidatos. São dez ao executivo, já que são cinco candidatos a prefeito e seus respectivos vices. Para as onze vagas da Câmara de Vereadores, cinquenta concorrentes disputam o vestibular do voto. A coligação O trabalho vai continuar, apoiada pelo prefeito George, é a que apresenta maior quantidade de candidatos a vereadores: dezessete. O menor número pertence ao PRB, com apenas um candidato a vereador. Ele, se quiser se eleger, terá que ter algo em torno de 1.800 votos, o provável quociente eleitoral para garantir uma vaga de vereador em Paripiranga. Veja a lista completa dos candidatos, lembrando que este número pode ser modificado porque as candidaturas ainda não foram julgadas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Mário Almeida falará sobre contas eleitorais

Mário Almeida (foto:Arquivo pessoal)
    O bacharel em Ciências Contábeis Mário Almeida, proprietário da Almeida Contabilidade, estará fazendo palestra na Câmara de Vereadores de Poço Verde sobre a questão do processo de prestação de contas nas eleições municipais deste ano. O evento ocorrerá a partir das 19 horas desta segunda-feira, 22 de agosto, e está aberto aos candidatos de Poço Verde, em Sergipe, Heliópolis, na Bahia, e todas as cidades ao derredor. A entrada é franca ao público. O objetivo da palestra é evitar os erros mais comuns cometidos durante o processo eleitoral, bem como informar sobre novos procedimentos nas prestações de contas exigidos pelos tribunais regionais e pelo TSE. 

Dona Honorina faleceu

Dona Honorina tinha 77 anos
(foto: Fernando Pires.Facebook)
       Faleceu no início da noite desta quinta-feira (18) Dona Honorina Gonçalves Pires. Ela tinha 77 anos e lutava contra um câncer. Era mãe do ex-vereador Renilson Alves, da professora Rivanda Alves, diretora do Colégio Estadual José Dantas de Souza, avó do vereador Zeic Andrade e do Advogado Vinícius Andrade, dentre tantos outros filhos, netos e bisnetos. O sepultamento da matriarca será nesta sexta-feira, a partir das 16 horas. As aulas do Colégio Estadual serão suspensas às 15:30 para que os alunos e professores possam dar o último adeus à falecida.