Este blog está censurado!

A Meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas, Dra. Denise Vasconcelos Santos, desde o dia 17.10.2011, ordenou a retirada de postagens que "denigram" o prefeito de Heliópolis Walter Rosário, bem como efetuar novas inserções negativas ao nome do alcaide.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Reforma? Fim da reeleição. Coligações continuam

Parece que as regras do jogo eleitoral estão ficando mais claras. Uma delas está óbvia: não vão mudar muita coisa. Já não mudaram o principal: o financiamento de campanha. Há muito mais de 300 deputados em Brasília que não conseguiriam se reeleger sem doação empresarial. Não estão ali a serviço dos brasileiros, mas de alguns empresários. Até aqui só definiram o fim das reeleições e a não participação de partidos sem representação no Congresso na divisão do bolo das verbas partidárias e do tempo de televisão.
Apesar do fim da reeleição, os atuais prefeitos e governadores eleitos em 2012 e 2014 vão poder concorrer a mais um mandato. Serão os últimos eleitos neste modelo que não melhorou em nada as administrações. Foram poucos os que não governaram pensando na reeleição e acabaram por não fazer a lição de casa como deveria ser feita. Para completar, as coligações continuam como dantes. Nada mudou. O que poderá mudar é o tempo de mandato e a união de todas as eleições em um só ano em alguma data. Tudo indica que o mandato deverá ser mesmo de cinco anos e as eleições de 2016 serão apenas para mandato curto de dois anos. Em 2018 teríamos eleições gerais. O problema que emperra é o mandato de Senador. Ou fica em 5 anos ou vai para 10 anos.
Decepção mesmo foi a decisão sobre o financiamento de campanha. O modelo aprovado incentiva casos de corrupção. Não adianta pensar em candidatos éticos num país onde política virou um grande negócio. “É uma das muitas estruturas de corrupção no Brasil", diz o cientista político da USP, Antônio Carlos Mazzeo, de acordo com a BBC. "Nada disso aconteceria se não houvesse financiamento privado de campanha. Uma simples campanha de vereador, por exemplo, ultrapassa R$ 1 milhão de reais. Isso acaba de certa forma incentivando um 'toma lá dá cá' na política, pois as empresas não financiam a campanha de candidatos por altruísmo, mas sim para obter facilidades quando eleitos", argumenta. O diabo também foi ter na Câmara o partido que mais promoveu corrupção, que mais recebeu dinheiro de empresas, o PT, defender o financiamento público de campanha. Foi demais!
Ildinho na fita
Com a decisão do Congresso, não há dúvida que o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca já está de malas prontas para lutar por um segundo mandato à frente da Prefeitura de Heliópolis. Entretanto, deve pensar bem se o mandato for de apenas dois anos. Valeria a pena se as campanhas mudassem, se ficassem mais baratas. Vamos esperar o fim das mudanças nas regras eleitorais.
Quinze candidatos
Como ninguém confirma a fonte, vai aqui o fato. Corre nos cantos que Gama Neves não sairá candidato a nada se não for a prefeito. O vice-prefeito atual tem munição, segundo afirmam, para lançar 15 candidatos a vereador e quer ter uma bancada numerosa na Câmara Municipal.
Cortes na Saúde
Beto Fonseca, secretário de Administração e Finanças, e a vereadora Ana Dalva, secretária de Saúde, estão arrancando os cabelos para ver onde vão cortar gastos sem afetar o atendimento ao público. Além disso, o Governo do Estado está tentando se livrar de alguns gastos, repassando ao município certos programas. Um deles é o da Farmácia Básica. A coisa está ficando preta também com os hospitais regionais que já limitam atendimento. O país está doente e parece que a crise não é temporária.
Dia de luta
Trabalhadores de vários setores cruzam os braços nesta sexta-feira, 29 de maio. A paralisação envolve desde o protesto contra as medidas do governo até o apoio à luta dos professores em todo o país. Em Heliópolis, até o fechamento desta postagem, apenas o Colégio Estadual José Dantas de Souza confirmou a adesão ao movimento, suspendendo as aulas neste dia. Tudo voltará ao normal na próxima segunda-feira (01.06).
Violência: Sergipe é vice-campeão 
Segundo informação do jornalista Laura Jardim, de VEJA, dois estados do Nordeste, Ceará e Sergipe, encabeçam o ranking de homicídios dolosos registrados pelas autoridades policiais em 2014. O Ceará foi o estado com a maior taxa de homicídios no ano passado: 47,21 por 100 000 habitantes. Em números absolutos, foram registrados 4.144 assassinatos. Em segundo lugar, vem Sergipe, com taxa de homicídios de 45,5 por 100 000 habitantes. O total absoluto no Sergipe é de 999 casos. Poço Verde deve ter contribuído bastante para chegarmos a estes números. Em terceiro lugar, o Pará, com uma taxa de 40,48 por 100 000 habitantes. Foram 3 232 mortes ao longo do ano. Santa Catarina foi o estado com a menor taxa de assassinatos em 2014: 8,95 a cada 100 000 pessoas, num total de 592 registros. São Paulo, acreditem, vem em segundo lugar, com 4 294 assassinatos e uma taxa de 9,83 mortes a cada 100 000 pessoas. Em terceiro lugar, vem Roraima, com taxa de 14,75 casos a cada 100 000 habitantes. No total, foram registradas 72 mortes. Só nos estados citados neste artigo, 13.333 pessoas perderam a vida assassinadas em 2014. Uma Heliópolis por ano de mortes. É uma guerra sem perspectivas de solução. Não existe uma luz no fim do túnel para nos dar esperança. Os dados foram repassados pelos estados ao Ministério da Justiça.

O fim de uma era para FIFA

terça-feira, 26 de maio de 2015

Ives Gandra Martins sobre impeachment: 'é evidente que houve omissão"

Djalma Batata é assassinado em Conceição de Feira

O radialista Djalma Batata denunciava crimes e recebia muitas ameaças. Seu corpo foi encontrado em Conceição da Feira
                 FLÁVIA TAVARES – da revista ÉPOCA
Djalma Batata é mais um jornalista assassinado na Bahia
Apenas cinco dias depois de o corpo do jornalista Evany José Metzker ser encontrado decapitado e com sinais de tortura na cidade de Padre Paraíso, em Minas Gerais, mais um jornalista foi assassinado, desta vez na Bahia. Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata, era radialista e seu corpo foi encontrado nas margens da BR-101 em Timbó, área rural da cidade de Conceição da Feira, a 110 quilômetros de Salvador, na manhã de sábado (23).
Djalma tinha 54 anos. Comandava o programa Acorda, Cidade! na rádio comunitária RCA. Das 7h às 8h30, Djalma era a voz mais ouvida da cidade. Sua cobertura era principalmente de crimes, mas ele também emitia opiniões sobre política. Recentemente, Djalma decidiu apurar o assassinato de uma adolescente por traficantes da região. "Ele foi ao local do crime sozinho, já que a polícia temia iniciar uma guerra com os criminosos", diz Roseane Silva, colega de Djalma na rádio. Djalma pediu permissão aos traficantes e ajudou a recuperar o corpo para enterrar a garota. Irmãos de Djalma declararam a sites de notícia locais que o radialista sofria ameaças constantes, mas não disseram de quem. Na manhã de sexta-feira, Djalma recebeu, na rádio, um telefonema o ameaçando de morte. Não deu maiores detalhes. O radialista também era responsável por recolher doações para a população mais pobre da região. Para inteirar a renda, Djalma tinha uma empresa de dedetização e um bar na cidade vizinha de Governador Mangabeira, onde ele morava com a família.
Foi nesse pequeno bar, chamado Quiosque, que Djalma foi sequestrado por volta das 23h30 de sexta-feira. Três homens encapuzados saltaram de um carro branco, ainda não identificado pela polícia, e obrigaram Djalma a entrar no porta-malas, sob a mira de armas. O jornalista costumava circular de colete à prova de balas, mas foi encontrado, na manhã seguinte, desprotegido do colete, alvejado por pelo menos 15 tiros. Os policiais encontraram no local, uma estada vicinal de chão batido próxima à margem da BR-101, 25 cápsulas de pistolas 0.40, 0.45 e 0.380. Djalma estava com a língua cortada e o olho direito arrancado. Um investigador da cidade, que pediu para não ser identificado, disse que, por ser na beira de duas estradas importantes (a BR-101 e a BA-052), o comércio da região é alvo de assaltos frequentes. 
Everaldo Monteiro, presidente do Sindicato de Radialistas da Bahia, disse que "infelizmente, até o momento, não fui procurado por ninguém do governo nem do Conselho Estadual de Comunicação para tratar do assunto". O Conselho, do qual Monteiro faz parte, é formado por empresas de comunicação e de propaganda do Estado, pela secretaria de Comunicação do governo e por profissionais da área. O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, informou, por meio de seu assessor de imprensa, Ipojucã Cabral, que "todos os crimes têm o mesmo tipo de empenho do governo nas investigações, independentemente se for médico, engenheiro ou jornalista". Acrescentou que "no final do inquérito, se for caracterizado como crime de mando pelo que Djalma Conceição dizia em seu microfone, o rigor será absoluto e total". Cabral informou que não foi formada uma força-tarefa para resolver o caso, mas que "a polícia de Santo Amaro da Purificação está colaborando". Ele não soube informar quantos homens estão trabalhando no caso.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Professores enfrentam decisão judicial e mantêm a greve

Sintese sinaliza usar imposto sindical para manter a greve
Professores desafiam ato judicial e grave continua (foto:INFONET)
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 25, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve, apesar da existência da liminar que considera a greve ilegal e determina o retorno das atividades. Com a manutenção da greve, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) pode pagar multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da liminar. A presidente do sindicato, Ângela Melo, afirmou que o imposto sindical poderá ser usado para sustentar a greve dos professores.
Durante a assembleia, a presidente disse ter assinado o ato de ilegalidade e demonstrou indignação com o desembargador. “É lamentável o senhor José dos Anjos, que já foi professor da rede pública, ter expedido essa liminar sem ter ouvido as duas partes”, disse.  O Sindicato convocou os professores para ato em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe nesta terça-feira, 26, às 8h, em protesto a liminar expedida pelo Desembargador José dos Anjos. Na quarta-feira, 27, haverá outro ato no Palácio dos Despachos, também às 8h, junto com outros sindicatos dos servidores públicos do estado.
Greve
Professores da rede pública entraram em greve no dia 18 de maio reivindicando ao Governo do Estado pagamento de reajuste do piso salarial em 13,01%, além de melhorias nas condições de trabalho. De acordo com o Sintese, o governo alega não ter condições de pagar o piso e as tentativas de acordo não avançaram.
Governo
Em última entrevista ao Portal Infonet, o secretário de comunicação do Governo do Estado, Sales Neto, explicou que neste momento, o governo não tem condições de atender às reivindicações do Sintese porque ainda é preciso fazer a contabilidade do primeiro quadrimestre e que somente após essa ação, é que será possível avaliar as condições de atendimento aos professores.

Por Ícaro Novaes e Verlane Estácio (Portal INFONET)

Rebelião em Feira de Santana chega ao fim com 9 mortes

Últimos corpos foram retirados do presídio na tarde desta segunda-feira (25). Nona vítima morre em hospital e rebelião chega ao fim com nove mortos e quatro feridos. Tudo começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local foram feitos reféns
Detentos do pavilhão 10 do presídio de Feira de Santana fazem rebelião
(Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
Após 18 horas de revolta, os detentos do pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, finalizaram a rebelião nesta segunda-feira (25). Segundo o diretor do Conjunto, Clériston Leite, a revolta acabou por volta das 9h, depois de negociações lideradas pelo coronel PM Adelmário Xavier, do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL). Outros comandos da Polícia Militar, equipes da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal também participaram do acordo.
A rebelião começou por volta das 15h deste domingo (24) e deixou nove pessoas mortas, um deles faleceu nesta madrugada e outro no hospital nesta segunda-feira (25). Um dos detentos foi decapitado. Outros quatro detentos estão feridos e sendo atendidos em hospitais da cidade. As famílias, incluindo mulheres e crianças feitas reféns, foram liberadas aos poucos. Ainda de acordo com o diretor do presídio, ninguém está ferido. A rebelião começou durante o período de visitas e cerca de 90 familiares dos detentos que estavam no local foram feitos reféns.
A administração do presídio percebeu que os internos haviam começado uma confusão. A briga que originou o motim, segundo a Polícia Militar, foi um “acerto de contas entre grupos rivais” que havia deixado um saldo de sete detentos mortos - um deles decapitado - e cinco feridos. O líder de uma das facções seria Haroldo de Jesus Britto, o Aroldinho, preso em janeiro de 2011 por roubo a banco, que teria sido morto por rivais. Ele tem ligação com o Primeiro Comando da Capital – o PCC de São Paulo.
Negociações
De acordo com o diretor do Conjunto Penal, Clériston Leite, que começou a negociar com os presos logo após o início do motim, só era possível afirmar o número de mortos quando acabasse a rebelião. “Eu não estou mais à frente das negociações, mas estamos aguardando o final delas para poder confirmar números. A gente só vai ter certeza quando entrar lá”, disse. O superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo César, afirmou que a situação estava mais tranquila no final da noite de ontem (24). “Eles suspenderam a negociação à noite porque queriam entidades de direitos humanos lá, mas ninguém se fez presente, só imprensa e polícia. Os familiares que não querem sair”.
De acordo com o secretário estadual de Administração penitenciária, Nestor Duarte, eles foram convidados a sair logo no início do motim, mas não quiseram. Duarte confirmou que duas facções iniciaram o motim - uma mais nova teria se insurgido contra as ordens da mais antiga. Durante as negociações, um terceiro grupo que não é ligado a nenhuma das facções concordou em recolher os mortos. Sete corpos foram empilhados em um dos lados do pátio na noite de ontem. Os detentos feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no presídio e encaminhados ao Hospital Geral Clériston Andrade. De acordo com o coronel, três armas foram apreendidas - dois revólveres e uma pistola -, mas não estava descartada a possibilidade de se encontrar mais armamento no local.
O motim tomou o Pavilhão 10 do Conjunto Penal, cujas 38 celas são ocupadas por 336 presos, embora a capacidade seja de pouco mais de 150. O pavilhão não é o único superlotado. Dados da Seap apontam que, até o último dia 19, havia 1.467 presos no local. A capacidade é para 644 - um excedente de 823. De acordo com o coronel Paulo César, o presídio passou por obras de ampliação. “A obra já está concluída, aguardando só a liberação de mais pavilhões. A capacidade sobe para 1.200”, disse. A  população é de  1467 presos. Resta saber se os cortes no Orçamento não vão afetar as obras.
Nona morte
Foi confirmada a morte do nono detento ferido na rebelião. Trata-se de Deoclécio Aureliano Santos que havia sido transferido ainda na tarde de ontem ao Hospital Geral Clériston Andrade. De acordo com o médico, José Carlos Pitangueira, a vítima chegou bastante ferida à unidade médica. Em estado grave, Deoclécio chegou a ser entubado. Por volta das 13h desta segunda-feira (25), ele foi submetido a cirurgia, mas não resistiu e morreu por volta das 14h45.
Além de Deoclécio Aureliano Santos, já foram identificadas outras quatro vítimas fatais da rebelião. De acordo com o superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), coronel Paulo César, as vítimas são Jailson Lázaro Souza Ramos, Alisson Rodrigo Oliveira Bastos, Haroldo de Souza Brito (Aroldinho) e José Sila da Silva Ribeiro. Os corpos deles e das outras quatro vítimas mortas na unidade prisional foram removidas do local no início da tarde desta segunda-feira (25). Ainda de acordo com Paulo César, os outros mortos serão identificados após a conferência dos detentos pelos agentes. No Hospital Geral Clériston Andrade, ainda estão quatro feridos.
Investigações
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para investigar a rebelião que terminou com nove detentos mortos e quatro feridos no Presídio Regional de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na tarde de domingo (24).
De acordo com informações do advogado baiano Luiz Coutinho, vice-presidente da comissão nacional, a ideia é esclarecer se houve falha do governo em relação aos presos. "Temos indicativo de superlotação do presídio, informações de que havia mistura de presos em regime provisório com os em definitivo e outras violações de regras mínimas do sistema penitenciário", afirmou em entrevista ao Correio24horas. Ainda segundo Coutinho, cerca de 300 presos estavam no Pavilhão 10 no momento do motim; o espaço tem capacidade máxima de 150 internos. "A ideia é fazer com que sejam cumpridos os direitos mínimos, como a individualização da pena e fim da mistura dos presos", comentou.
A comissão também irá apurar com o governo e a administração do presídio por qual razão as armas utilizadas no confronto entraram na unidade. "Não temos juízo pré-concebido, temos o juízo da apuração", concluiu. Luiz Coutinho, que também é membro do Conselho Penitenciário da Bahia, informou ainda que na tarde desta terça-feira (26), a Comissão Nacional de Direitos Humanos irá fazer uma visita ao presídio. Ou seja, como sempre, agora as providências serão tomadas. Sempre após as tragédias. Definitivamente, a Bahia carece de uma política de Segurança Pública. Perdão, a Bahia carece de um Plano de Governo. Até aqui, tudo vai sendo empurrado com a barriga. 
Com informações do CORREIO24HORAS.

domingo, 24 de maio de 2015

Haroldo e mais seis detentos morrem durante rebelião em presídio de Feira de Santana

Todos os mortos eram prisioneiros (foto: whatsApp)
No momento do motim, muitas famílias visitavam detentos. Segundo a polícia, não houve feridos, nem reféns.
Sete pessoas morreram durante uma rebelião em um pavilhão do Presídio Regional de Feira de Santana na tarde deste domingo (24),de acordo com informações do CORREIO. Segundo a Polícia Militar, a situação teve início por volta das 14h e foi comandada pelos próprios detentos, a fim de promover o "acerto de contas entre grupos rivais". O líder de uma ala de detentos, conhecido por Haroldo, está entre os mortos. Ele era braço direito de Rafael e do PCC. Populares informam que há mortos que foram decapitados. Falam em seis. 
No momento do motim, muitas famílias visitavam detentos. No entanto, segundo a polícia, não houve feridos, nem reféns. Todos os mortos eram presidiários. Falam ainda que há presos com armas dentro da prisão e os mortos estavam no pavilhão 10. Há informações vindas do presídio indicando que cerca de 80 presos tiveram que pular o muro do pavilhão para não morrer. Quando equipes policiais chegaram ao local, o conflito já havia sido encerrado, mas ainda são realizadas buscas a fim de localizar materiais que possam ser utilizados como arma. Ainda de acordo com a polícia, não foram registradas ocorrências de fuga de internos.

100 bilhões de rombo!

                                          Landisvalth Lima
Não me venha para cá dizer que foi a incompetência do PT que fez com que necessitássemos de cortar gastos de até 70 bilhões do Orçamento, além das medidas de aumentos de impostos e corte de direitos e benefícios que o Congresso está aprovando. Somado tudo, chegaremos aos 100 bilhões desejados pelo ministro Levy. Essa grana toda é o pagamento da corrupção do governo do PT. Estamos pagando pela eficiente competência do partido em roubar. Amanhã o PT vai se orgulhar de ter enganado a maioria esmagadora do povo brasileiro por 12 anos seguidos. Talvez um dia veremos algum petista nas redes sociais chamar os eleitores do PT de otários.
Um colega chegou a me dizer que as medidas são necessárias. Acho que agora não seriam ainda porque o governo não fez o dever de casa. Onde está o corte dos ministérios desnecessários? O Poder Judiciário está fazendo algum sacrifício? O Poder Legislativo deu alguma contribuição? Não. Ao contrário. Juízes tiveram aumentos, deputados idem, senadores idem. A Câmara gastará 1 bilhão na construção de um shopping... Como se pode ver, medidas de alta importância para o desenvolvimento do Brasil. Nós construímos estádios para a Copa do Mundo e estamos com novas obras para as Olimpíadas do ano que vem. Tudo coisa inadiável.
Entretanto, colocado em prática em 2010, no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, como uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar, o programa Mais Educação, uma das principais bandeiras da campanha da reeleição no ano passado, para transformar o Brasil na “Pátria educadora”, o programa sofrerá inúmeros cortes. Inclusive, levantamento feito por ISTOÉ verifica atraso na parcela referente ao segundo semestre de 2014 em secretarias de educação de 15 estados do País, o que está comprometendo a rotina escolar de milhares de alunos, obrigados a ficar fora das suas escolas. Em Aracaju (SE), por exemplo, dos 34 colégios registrados no programa apenas 16 conseguem manter as atividades.
Mas não é só os bobozinhos do fundamental que vão perder. A Universidade Federal da Bahia em Vitória da Conquista confirmou que o curso de medicina não terá início neste ano de 2015. O Ministro da Saúde, em visita recente ao município, chegou a garantir a vinda do curso para a cidade, mas não contava na época, que o rombo no orçamento da União fosse tão grande e inviabilizasse a iniciativa. Em nota oficial, assinada pelo diretor do campus da Ufba Conquista, Orlando Caires, “o curso de medicina do IMS/UFBA será implantado”, porém sem prazos definidos. E para o pessoal que está esperando a UFNB – Universidade Federal do Nordeste da Bahia – para 2017, prepare seu arsenal de frustrações. Não precisa nem falar na Saúde, não é? Já estava capenga, agora é que é coisa. O Sonho de Ildinho e Ana Dalva de colocarem médico 24 horas no município está indo para o léu! A não ser que tirem leite de pedra. Nem mesmo sei se vão conseguir manter o que já conquistaram.
Pior que isso é constatar que não temos oposição. Nossa oposição está sendo feita limitadamente pela imprensa, contando com o trabalho de abnegados policiais federais e alguns promotores e juízes, como os da operação Lava jato. E não estou sendo injusto. Quem pensar que a operação Lava Jato foi trabalho de oposição, esqueça. Foi fogo amigo somado ao trabalho eficiente da Polícia Federal, do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro. PSDB, DEM, PSOL, PSB, PPS, PSC e outros só fazem zoada. E muitos destes partidos, de forma gentil, votaram a favor do governo nas medidas de ajustes. Caso do DEM, liderado pelo ACM Neto, e representado pelo ilustre José Carlos Aleluia. Alegaram que estavam fazendo o correto. Tem que fazer os ajustes para que o país não quebre de vez. Poderiam pelo menos exigir cortes de ministérios, mas a questão era outra e merece um outro artigo.
Panfleto por debaixo da porta
Zé do Sertão
Copiaram a reportagem deste blog, do dia 22 de maio do ano passado, exatamente há um ano, e colocaram debaixo das portas de várias casas. A ação deve ter a assinatura do presidente da Câmara Municipal de Heliópolis, vereador Giomar Evangelista, ou de algum seguidor de sua pregação. E a razão deve ser por ter o vereador José Emídio defendido a atual secretária de saúde. Quem o fez deve estar confundindo as coisas ou tentando confundir as coisas. Bem que ele poderia aproveitar as mais de 70 postagens escritas com denúncias da vereadora Ana Dalva contra a administração do ex-prefeito do PC do B, o mesmo partido do presidente da casa, inclusive as 18 denúncias enviadas ao Ministério Público de Paulo Afonso que, somadas às irregularidades detectadas pela CGU, gerou a Operação 13 de maio e registrou um rombo de quase 20 milhões só em Heliópolis. Se o vereador fosse defensor do povo, daria um prêmio a Ana Dalva e não procuraria produzir articulações ridículas para tentar calar o vereador Zé do Sertão e prejudicar o trabalho da vereadora frente à secretaria de saúde.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Anjos quer fim da greve dos professores de Sergipe

Desembargador José dos Anjos
Na próxima segunda-feira, 25, às 7h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores em Aracaju, a direção do SINTESE concede entrevista coletiva que tratará dos seguintes temas que envolvem a rede estadual de ensino. Certamente também vai ter uma posição sobre a decisão repentina, ou melhor, hiper-rápida do Desembargador José dos Anjos, relator do Procedimento Ordinário nº 201500111645, que deferiu nesta sexta-feira, 22.05, liminar determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe - SINTESE - proceda a suspensão imediata do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao valor de R$ 300 mil.
Para o magistrado, pouco importa a Leio do Piso, as irregularidades na prestação de contas dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e do fundo do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, administrados pela Secretaria de Estado da Educação. Também não interessa a ele a queda das matrículas na rede estadual e a transferência de matrículas do Ensino Fundamental para as redes municipais de ensino, nem mesmo as questões em torno da alimentação escolar. O Desembargador não levou em consideração sequer que houve negação do reajuste do piso por parte do governo. Ele também nem se referiu à crescente violência nas escolas.
 Em suas razões, o relator explicou que “Ab initio, cumpre notar que os representados estão em greve desde o dia 18 de maio deste ano de 2015, em razão de reivindicações dirigidas ao Estado de Sergipe que, em suma, são de ordem salarial e de condições de trabalho. (...) É de sabença geral que o Supremo Tribunal Federal já assentou entendimento que permite a aplicação da Lei Federal nº 7.783/89, a qual regula o direito de greve dos empregados em geral, para os servidores públicos, mas com a observância de parâmetros de proporcionalidade, os quais deverão ser aferidos de acordo com o caso concreto”.
Ao verificar os requisitos mínimos para a aferição da legalidade da greve, o relator constatou que “é imperioso notar que o Sindicato requerido deixou de observar algumas particularidades antes de deflagrar a greve”. “Como se avista na matéria jornalística anexada na exordial, os Representantes do Sindicato requerido afirmam que mantém negociação com a Administração Pública, mesmo após a deflagração do movimento grevista, sendo de conhecimento público que os integrantes do SINTESE participam de reuniões com o Secretariado Estadual, denotando que o canal de negociação entre Administração e Servidores do Magistério nunca foi interrompido”, afirmou o magistrado. Só que ele não cita que na mesma reportagem o governo se negou a apresentar uma proposta para análise da categoria e ainda não mencionou a negativa do governo em dar qualquer aumento.
Ao final, o Des. José dos Anjos afirmou que no Ofício de n.º 1138, que foi entregue ao Requerente (Estado de Sergipe) no dia 14/05/2015, não consta qualquer assertiva que indique como serão mantidas, minimamente, as atividades de docência. “Concluo que a categoria deflagrou a greve que permanece em curso até hoje contrariando a norma inserta no art. 3º da Lei nº: 7.783/89. O periculum in mora se evidencia com a lesão imposta aos alunos da Rede Pública de Ensino Estadual que estão com as atividades escolares paralisadas e o fumus boni iuris também está evidenciado porque os documentos constantes nos autos apontam, a priori, que não houve a interrupção das negociações por parte da Administração Pública Estadual, a qual chegou a editar Lei Complementar com a intenção de majorar os salários dos docentes do Estado de Sergipe e porque os canais de negociação não foram frustrados, o que é de conhecimento público como, por exemplo, se vê na matéria jornalística anexada nestes autos”, concluiu. 
Ou seja, o nosso Desembargador faz o comum: busca Leis para sustentar o que quiser dizer. Não se trata do que é justo ou não, do que é certo ou não. Sua decisão beneficia os administradores públicos do Estado de Sergipe e não o Estado de Sergipe. Enquanto isso, o SINTESE luta com os seus filiados pela implantação definitiva da Lei do Piso. Espera-se que consiga antes da próxima eleição. Caso contrário, veremos os mesmos sindicalistas, com amor no coração, levantar a bandeira vermelha e votar naqueles que criaram e aprovaram Lei Complementar nº 213/2011, que querem entregar as escolas estaduais para as redes municipais de ensino, que não conseguem resolver a crescente e insustentável violência no interior das escolas públicas, que não promovem a manutenção e reforma da infraestrutura física das escolas, que não promovem concurso público para contratação de funcionários de apoio administrativo, merendeiras e para os serviços de limpeza e vigilância, que não melhoram a qualidade da merenda escolar, que são incompetentes para resolver a questão da descapitalização do Sergipe Previdência.  
E vale ainda ressaltar o que disse o governador Jackson Barreto na posse do Desembargador, em outubro de 2012. A educação é o grande instrumento de inclusão social. José dos Anjos é um homem sério, competente e qualificado, que serve de exemplo para a juventude sergipana e para que os filhos do povo compreendam que para chegar lá, basta ter educação e escola como metas em suas vidas”. Ironia, não?

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Bahia: terra-mãe da pátria educadora-I

Alunos de escola estadual assistem aulas com guarda-chuvas abertos
Com as fortes chuvas que atingiram a cidade de Feira de Santana nos últimos dias, os alunos, para assistirem as aulas, estão tendo que abrir seus guarda-chuvas dentro das salas.
A precária infraestrutura da escola estadual Luiz Viana Filho no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, está causando um fato muito curioso. A escola, uma das mais antigas da rede estadual da cidade com cerca de 40 anos, tem problemas diversos de infraestrutura nas paredes e principalmente no telhado.
A professora de Língua Inglesa, Celeste Freitas, estava na sala 18, onde os alunos realizavam trabalhos em grupos. Eles estavam com dificuldades para se livrarem do gotejamento que vinha do telhado. “Teve uma chuva forte e eu pedi aos meus alunos para abrirem os guardas chuvas e fazerem as provas. Para gente isso foi muito triste. Teve aluno que perdeu livros com a chuva, as provas molharam, as salas ficaram totalmente alagadas e tive que me juntar com outra professora na mesma sala, ela aplicava a prova de um lado e eu do outro”, relatou.
Outro problema enfrentado por professores e alunos é a falta de água, que de acordo com Celeste Freitas, já dura uma semana. “Estamos sem água para beber desde a semana passada na sala dos professores. Nos nossos banheiros a descarga não funciona. A água só voltou para os alunos. Então são muitos os problemas”, destacou.
A diretora da escola Luiz Viana Filho, professora Luciana Macário, que está no cargo há seis anos, diz que o problema é antigo e que até agora a Secretaria Estadual de Educação não deu uma solução, apesar de já ter conhecimento dos problemas.
“Desde 2009, quando assumimos a direção desse colégio, que temos entrado em contato com a rede física da Direc mostrando todos os problemas encontrados por nós, inclusive o problema da chuva, que é uma coisa muito séria. Quando a escola foi construída, não se preocuparam com a queda d’água. Então nós fazemos o retelhamento mais de uma vez por ano, pois a forma como fizeram o emparelhamento da madeira, quando chove as telhas correm”, afirmou.
De acordo com a diretora, vários técnicos já foram chamados para dar um parecer sobre a situação e apontar de que forma esses problemas poderiam ser resolvidos. Ela conta que todos os técnicos comprovaram que o problema é sério e que só o retelhamento não resolve.
“Já comunicamos o problema, um engenheiro ficou de comparecer a escola para fazer uma análise da situação e saber de que forma a Direc pode ajudar. O Luiz Viana é uma escola antiga e os problemas estruturais não foram resolvidos como deveria ter sido, então ultimamente a gente tem feito alguns paliativos. Quando a gente assumiu a escola em 2009, não tinha nem mesmo drenagem, foi a gente que fez. Então quando chovia, as salas do fundo alagavam. Não tinha condições de ter aula. Esse problema atual vai requerer uma verba maior, pois vai ter que tirar todas as telhas e ver se vai mexer na madeira”, afirmou.
Além disso, conforme a diretora Luciana Macário, pode ser necessário que o colégio passe por uma reforma geral, já que, segundo ela, a situação se agrava a cada dia que passa. “Antes o problema ocorria apenas na sala de aula e agora já chegou na parte administrativa. Já perdemos diversos equipamentos como computadores e nossa preocupação é que possa danificar a rede elétrica. Quero pedir paciência a comunidade escolar, pois isso vai ser um serviço que vai requerer tempo e só com uma avaliação do engenheiro é que a gente vai saber como vai ser feito”, destacou.
Ao ser informada da situação, a diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE19), antiga Direc-02, professora Eliane Lopes mandou com urgência a equipe de manutenção para verificar o problema, mas ainda não se sabe como se dará a solução.

Reproduzido da Tribuna da Bahia, com colaboração de Eraldo Neves e foto do Acorda Cidade.
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