Este blog está censurado!

A Meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas, Dra. Denise Vasconcelos Santos, desde o dia 17.10.2011, ordenou a retirada de postagens que "denigram" o prefeito de Heliópolis Walter Rosário, bem como efetuar novas inserções negativas ao nome do alcaide.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

André Richter - da Agência Brasil, em Brasília, via UOL.
Ministra Rosa Weber determinou CPI só da Petrobras (foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
Impetrado no dia 8 de abril por dez senadores, o mandado de segurança da oposição contestava a decisão da Mesa do Senado, que optou por juntar diversas suspeitas de irregularidades em uma única CPI, em vez de aceitar a proposta da oposição, focada apenas na Petrobras.
A oposição pedia que o STF cancelasse liminarmente a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros de ampliar o alcance da CPI, alegando que a decisão contraria direito líquido e certo da minoria parlamentar de constituir comissão parlamentar de inquérito. 
Já o mandado de segurança impetrado pela senadora Ana Rita (PT-ES) no dia 9 de abril questiona a própria CPI requerida pela oposição com o argumento de que os quatro temas relacionados à Petrobras já seriam desconexos entre si.

Há algo de podre no setor de energia elétrica

Ainda há muita coisa a ser explicada no mundo da energia elétrica do Brasil. O Estadão traz reportagem indicando a renúncia de três dos cinco conselheiros da CCEE. Isto porque os técnicos das distribuidoras de energia estariam revoltados com o modo com que o empréstimo ao setor, de R$ 11,2 bilhões, foi conduzido. A reportagem é do jornalista Eduardo Rodrigues, da Agência Estado.
A história do rombo no setor elétrico precisa ser melhor explicada
(foto: Estadão)
  O pacote de ajuda criado pelo Ministério da Fazenda para as distribuidoras de energia culminou com uma debandada no Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara é uma empresa sem fins lucrativos que faz a contabilidade e a liquidação financeira das compras e vendas de energia no sistema elétrico. A CCEE foi a escolhida pelo governo para assumir um empréstimo de R$ 11,2 bilhões para bancar o rombo no setor de distribuição de eletricidade este ano, numa conta que só será repassada aos consumidores a partir de 2015. Mas três dos cinco conselheiros da câmara renunciaram a seus cargos.
A saída dos executivos ocorreu após a aprovação por assembleia extraordinária na terça-feira, 22, do empréstimo para o socorro das distribuidoras. O conselheiro Luciano Freire apresentou a carta de renúncia na terça-feira à noite, enquanto Ricardo Lima e Paulo Born entregaram seus cargos nesta quarta-feira, 23. Restaram no conselho de administração apenas o atual presidente, Luiz Eduardo Barata, e o ex-presidente da entidade Antônio Carlos Fraga Machado. Segundo fontes próximas aos conselheiros, eles pediram demissão porque ficaram com receio de serem acusados de gestão perigosa, por causa do elevado volume de recursos da operação. Se eles que são conselheiros estão com medo, e o povo? Como será pago um rombo astronômico destes? E outra, se é para ser repassado ao consumidor em 2015, como se explica o aumento de 15% da Coelba em 416 municípios da Bahia, incluindo Salvador, já a partir deste mês? Há algo de podre nesta história. Será que teremos um outro aumento destes o ano que vem? Desde quando há problemas relacionados com a falta de água na Bahia?
Segundo ainda Barata, a renúncia dos três conselheiros não traz risco para a operação de socorro de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras. Ele negou que tenha havido rebelião por causa das negociações do empréstimo. Disse ainda que foram decisões de "foro íntimo". "Qualquer conselheiro pode sair a qualquer momento. Eles me deram a palavra de que foram decisões isoladas, de que não houve uma ação concatenada", disse Barata. "Todo o processo para a obtenção do empréstimo foi conduzido da maneira mais transparente e coordenada possível. Tenho a absoluta convicção de que ninguém foi pressionado a nada." Então para que serve este Conselho? Para nada? Ele afirmou que nenhum bem dos conselheiros, da associação ou de seus associados está em risco. Toda a negociação, disse, está balizada na Conta-ACR (responsável por cobrir o rombo das distribuidoras em 2014), que, por sua vez, é garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Então somos nós que pagaremos o rombo? Quem garante que este dinheiro é mesmo para cobrir rombo energético? E olhe que isto está acontecendo exatamente num ano eleitoral! 
A Aneel fixou em R$ 4,7 bilhões o valor da primeira parcela do empréstimo que será tomado pela CCEE. O montante será liquidado nos dias 28 e 29 de abril para cobrir a despesa das distribuidoras com energia térmica e exposição ao mercado de curto prazo em fevereiro. Com isso, sobrarão R$ 6,5 bilhões em crédito com o sindicato de bancos envolvidos na operação para o pagamento das despesas de março a dezembro de 2014. Fato é que está muito mal explicado esta história. Esperamos que não venha por aí uma nova Pasadena do setor elétrico.

Lewandowski nega Habeas Corpus e Prisco continua preso

O vereador de Salvador Marco Prisco (PSBD-BA), líder da greve que paralisou as atividades da Polícia Militar da Bahia na última semana, teve seu pedido de Habeas Corpus negado, nesta quarta-feira, 23, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Marcos Prisco continua preso na Papuda ( foto: Eduardo Martins/Ag. A Tarde)
No texto em que torna a decisão pública, Lewandowski faz referências a juristas renomados - como Ives Gandra e o ex-ministro do STF Eros Grau - para explicar o indeferimento do pedido de relaxamento de prisão. Além disso, o ministro reafirmou que a prisão do vereador foi decretada para garantir a ordem pública, por conta da articulação que provocou a greve da PM, considerada inconstitucional.
Após saber da decisão da corte, o vice-presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Primo, afirmou que a defesa de Prisco vai recorrer da decisão do STF com um pedido de agravo regimentar - medida que pode levar o caso a ser julgado pelo colegiado. Sobre uma nova paralisação dos policiais, Brito descartou "completamente" a possibilidade. "Defendo a manutenção das atividades. Devemos continuar com o policiamento ostensivo nas ruas, em respeito à população. Vamos manter nossa palavra", garantiu. O deputado estadual capitão Tadeu Fernandes (PSB) também afirmou que uma nova greve não deve acontecer no momento. "Não é esse o sentimento dos PMs atualmente, embora a revolta contra o governador continue muito grande", afirmou.
Inconstitucionalidade
A prisão de Prisco provocou debate sobre o direito de greve dos policiais militares brasileiros. Na tarde desta quarta-feira, a pedido do deputado federal Mendonça Prado, a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou uma audiência pública para discutir o direito de greve das PMs. A data da audiência ainda não foi definida. 
Segundo a assessoria de comunicação do vereador Marcos Prisco,  as contas bancárias dos diretores das seis associações que lideraram a greve foram bloqueadas, por determinação do desembargador federal que trabalhou no plantão judicial do feriado de Tiradentes. "Já estamos adotando medidas cabíveis na tentativa de resolver o problema o mais rápido possível", afirmou Fábio Brito. O juiz federal Carlos D´Ávila já havia extinguido o processo de bloqueio das contas, mas o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recorreu da decisão durante o feriado. O pedido do MPF previa pena-multa de R$ 1,4 milhão, enquanto houvesse greve. Ocorre que a revogação da decisão do juiz só aconteceu após a greve acabar. 
Informações de A Tarde.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Bahia terá aumento na conta de luz

Mais aumento para o consumidor da Bahia
A conta de luz dos consumidores baianos fica mais cara a partir de hoje. O reajuste de 14,82% para as residências e 15% para as empresas é valido para a capital e mais 415 municípios da Bahia. Nas ruas, o consumidor que só deve sentir o aumento pesar no bolso a partir do mês de maio, não recebeu bem a notícia. No entanto, para não ter surpresas é importante ficar atento a algumas medidas simples que farão a diferença no final do mês. Entre as empresas, o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), é de 15% para o consumidor de baixa tensão e 16,04% para os de alta tensão. Na Bahia, segundo a Aneel, pelo menos 5,3 milhões de consumidores serão afetados com a nova tarifa. As cidades de Jandaíra e Rio Real são as que ficarão de fora do aumento já que são abastecidas pela Companhia Elétrica Sergipana.
Ainda de acordo com o órgão, o reajuste médio aprovado, de 15,35%, ficou abaixo do pedido pela Coelba, quer era de 18%. A companhia justificou que a compra de energia, teve elevação em torno de 17%. As despesas dos últimos 12 meses que precisam ser quitadas, também contribuíram para o reajuste. O segurança noturno Vandeilson Costa dos Santos não recebeu bem a notícia do aumento. “Em casa usamos lâmpadas florescentes e lembretes espalhados em todos os cantos para que não esqueçamos de apagar as luzes quando não estamos no local. Mas mesmo assim ainda acho o reajuste acima da nossa realidade”. Já a dona de casa, Luciana Ferreira, de 48 anos, confessa que não costuma ficar atenta a economia de energia em casa. “Na correria do dia muitas vezes a gente passa despercebido. Assim como Luciana, milhares de pessoas não costumam se preocupar em economizar. De acordo com a Coelba, o condicionador de ar é um dos eletrodomésticos de maior consumo de energia. E a dica é que os consumidores utilizem-no apenas quando necessário.
 Irmão de Marcelo Nilo comete suicídio
Luiz Nilo
     O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), sofreu um baque na manhã desta terça-feira (22) ao perder o irmão, Luiz Eumar Nilo. Ele cometeu suicídio se jogando do apartamento, no décimo andar, em que morava na Pituba, em Salvador. Nas eleições passadas, em Antas, Luiz foi candidato a vice-prefeito (PDT), e esteve envolvido numa acusação de espancamento de um adversário político na localidade conhecida como Nova Anta. O candidato a prefeito de sua chapa era Valdevino Nunes, que foi derrotado por Wanderlei Santana (PP), nome indicado pelo ex-prefeito Agnaldo Félix (PP). Segundo a 13ª Companhia Independente de Polícia Militar, todos os indícios sugerem que Luiz Nilo, 56 anos, tenha pulado por conta própria. O caso foi no final da manhã de hoje, na rua Sargento Astrolábio, no prédio Cidade Jardim. Segundo a PM, Luiz deixou uma carta para familiares, saiu de seu apartamento e foi até o terraço do prédio, de onde caiu. O caso foi registrado na 16ª Delegacia como suicídio a investigar. Uma sessão extraordinária que estava prevista para esta tarde na Assembleia foi suspensa em solidariedade a Marcelo Nilo. O sepultamento ainda não tem data e nem local para acontecer, já que a notícia tomou a todos de surpresa. Ninguém falou sobre quais os motivos que fizeram Luiz Nilo tirar sua própria vida.
PAMEH na berlinda

O primeiro projeto de metas e ações na educação de Heliópolis para os próximos três anos está encalhado na Câmara Municipal de Heliópolis. É que a Urgência Urgentíssima foi derrubada pelos vereadores, por 5 votos a 3. O voto decisivo foi o do vereador Valdelício Dantas da Gama. Conversando com alguns edis, a vereadora Ana Dalva tranquiliza as pessoas da educação informando que estas brigas políticas sempre acontecem e ela não vê possibilidade de reprovação do projeto. “Os vereadores estavam com um pé atrás só na questão da urgência. Acredito que será aprovado porque foi algo discutido com a comunidade escolar.”, tranquilizou. O problema agora é de prazo. Se o projeto for colocado na próxima sessão, já com os Pareceres favoráveis das respectivas Comissões, e havendo aprovação de sessões extraordinárias, é possível que na próxima semana seja sancionado. Sendo assim, o professor Quelton informa que será possível aplicá-lo ainda na 2ª unidade deste ano letivo.
Com informações do IG e do Bahia Notícias.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Entre eleitores que dizem conhecer os candidatos, Eduardo Campos e Marina lideram

O jornalista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de São Paulo, analisou dados da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida eleitoral desta ano. Segundo o colunista, os candidatos a cargos públicos costumam repetir que agora ainda é cedo para analisar o cenário eleitoral, pois a maioria dos brasileiros ainda não está conectada à disputa de outubro e poucos eleitores conhecem neste momento todos os principais nomes na corrida pelo Palácio do Planalto. Para ele, é tudo verdade. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, realizada nos dias 2 e 3 deste mês, apenas 17% dos eleitores afirmam conhecer bem ou um pouco os três principais pré-candidatos a presidente: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nesse universo, embora a margem de erro do levantamento se torne bem maior por causa do número pequeno de entrevistados, o resultado final é muito diferente daquele apurado quando é considerado o total da amostra do instituto. No cenário testado apenas com eleitores que conhecem os três principais candidatos, Campos fica com 28%. É seguido por Dilma, com 26%. Aécio pontua 24%. Os três estão tecnicamente empatados. É que a margem de erro sobe para cinco pontos percentuais, para mais ou para menos. No âmbito geral da pesquisa, essa margem chega a apenas dois pontos percentuais.
Ainda segundo Fernando Rodrigues, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, faz um alerta: Os eleitores que conhecem os três candidatos são os que mais acessam o noticiário, ou seja, são os mais escolarizados, de renda mais alta etc. Nada indica que o eleitor típico de Dilma, ao conhecer Aécio e Campos, deixará de votar nela. Ou seja, a oposição não terá certeza de sucesso se garimpar apoio apenas entre os que já conhecem e votam em Dilma sem saber direito quem são Aécio e Campos. A jazida inexplorada de votos à disposição de adversários do PT, e também aberta para a própria presidente Dilma, está no vasto grupo de eleitores que não vota na candidata governista e ainda não conhece muito bem as opções em jogo para pensar em fazer uma mudança.
Em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, no levantamento completo, a petista pontua de 38% a 43% e aparece à frente dos demais candidatos. O restante dos eleitores prefere outros nomes, está indefinido ou vota em branco, nulo ou em nenhum candidato. Ainda dentro do universo dos que dizem conhecer bem Dilma, Aécio e Campos, desaparece o amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado em todas as pesquisas até agora. Quando é ele, e não Dilma, o candidato, seu percentual chega a 32%. Aécio e Campos pontuam 23% cada um.
Se Campos é substituído pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como candidata do PSB a presidente, ela fica com 34% e lidera numericamente a pesquisa contra 23% de Dilma e 25% de Aécio, tudo no universo dos que dizem conhecer os três principais nomes na disputa. Marina Silva também permanece competitiva se disputar nesse nicho eleitoral contra Lula e Aécio. Nesse cenário, a ex-senadora pontua 32%. O ex-presidente registra 29% e o tucano tem 24%. Nessa semana, no entanto, o PSB confirmou que a chapa da legenda terá Campos como candidato e Marina na vaga de vice.
Nas simulações de segundo turno feitas pelo Datafolha com esse grupo de 17% dos eleitores que conhece Dilma, Aécio e Campos, os vitoriosos são sempre de oposição, com uma vantagem fora da margem de erro. Numa eventual disputa entre Dilma e Aécio, a petista seria derrotada porque sua marca é de 31% contra 47% do tucano. Na hipótese de embate com Campos, o socialista registra 48% contra 31% da atual ocupante do Palácio do Planalto. A pesquisa mostra que conhecimento é tudo, mas há uma margem considerável de eleitores que vão às urnas movidos por outros elementos e, quase sempre, a última coisa que interessa é o perfil real do candidato. É a democracia ainda em formação. Temos que ter paciência. 
Fontes: Fernando Rodrigues, Datafolha, Folha de São Paulo.

sábado, 19 de abril de 2014

Retomada da greve da PM é adiada após reunião com Eliana Calmon

                  Lucas Cunha – do Bahia Notícias
Eliana Calmon explicou os riscos da retomada da greve
foto: Bahia Notícias
Uma longa reunião durante a madrugada deste sábado (19) de lideranças da Polícia Militar com a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, pré-candidata ao Senado pelo PSB na Bahia, Eliana Calmon, marcou o fim do movimento de aquartelamento dos PMs no estado, após a prisão do líder grevista, o vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB). Segundo relato do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que assumiu a liderança do movimento depois de Prisco ser preso, Calmon explicou a situação para as lideranças presentes. "Ela nos mostrou como será agora o andamento do processo e que a continuidade do aquartelamento seria ruim para toda a população, os policiais e o próprio Prisco em sua defesa". Tadeu ainda explicou que chegou a conclamar uma nova paralisação sem realização de assembleia devido à "comoção geral" ocorrida logo após o anúncio da prisão de Prisco e que seu pedido para que os PMs ficasse aquartelados, respeitando o mínimo de 30% da força nas ruas, foi uma medida para "evitar um mal maior". "Imagine você o que seria 30 mil policiais revoltados nas ruas. Para nós, o acordo com o governo havia sido quebrado. Por esse motivo, para evitar um mal maior, já que os policiais estavam se sentindo traídos pelo governador, pedi pelo aquartelamento, preservando os policias e a população".
O deputado Capitão Tadeu (PSB)
foto: Roberto Viana
Após o fim da reunião com a Eliana, as associações começaram, no início da manhã deste sábado a avisar seus associados da nova orientação e, segundo Tadeu, a situação deve se normalizar à medida que informação seja divulgada. O deputado do PSB disse ainda desconhecer a informação, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, que Prisco teria pedido pelo fim da paralisação.
Nota da PM no Facebook
Uma nota publicada pela Polícia Militar da Bahia no Facebook tornou pública uma comunicação feita entre o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), novo líder do movimento da PM na Bahia, e a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e pré-candidata ao Senado pelo PSB na Bahia, Eliana Calmon, onde a jurista explicou ao seu correligionário que a situação de Prisco, preso na tarde da última sexta-feira (19), "só pode ser solucionada no âmbito da Justiça Federal, mediante Habeas Corpus examinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região". No mesmo documento, Calmon recomenda a Tadeu que "a melhor solução para o problema não está no aquartelamento das forças policiais, porque não decorreu a prisão do descumprimento pelo Governador do acordo anteriormente assinado. Aliás, não poderia ele acordar sobre os processos em andamento na Justiça". Com isso, o Coronel Alfredo Braga, comandante geral da PM no estado, convoca a tropa para voltem a "atuação natural" e que "o diálogo e negociação continuam abertas visando a modernização da nossa Corporação".
Prisco pede para não retomar greve
Vereador Marcos Prisco (PSDB)
foto: Bahia Notícias
Apesar do impasse criado após a prisão do líder do movimento grevista da Polícia Militar na Bahia, o vereador Marco Prisco (PSDB), na tarde desta sexta (18), o clima parece ter se amenizado depois uma mensagem enviada pelo próprio Prisco aos membros da sua associação, a Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia), onde orienta a não retomar a paralisação em protesto contra sua detenção. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a informação foi confirmada pelo advogado e por dirigentes da Aspra, durante uma reunião na noite de sexta, quando se discutiu a possibilidade de um retorno da greve. Cerca de 200 policiais estiveram reunidos na Praça Municipal, em Salvador, onde o diretor da Aspra (Ivan Leite) informou aos presentes que poderiam voltar para suas casas, pois não havia comando para que voltasse a paralisação, segundo informações do jornal A TARDE. O clima de tensão em torno de uma nova greve começou logo após o anúncio da prisão de Prisco, quando o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) conclamou uma nova paralisação e diz ter assumido o controle do movimento grevista, exigindo que o governador Jaques Wagner interceda a favor da libertação de Prisco. Já o governo respondeu, por meio de nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que não participou da operação de prisão de Prisco, feita a pedido do Ministério Público Federal e executada pela Polícia Federal, e que também assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar (PM), quando do final da paralisação, no último dia 17 de abril. Prisco foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Policiais Federais falam em falta de sensibilidade política
O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) divulgou uma nota para esclarecer à sociedade baiana sobre o cumprimento do mandado de prisão do vereador Marco Prisco. De acordo com o comunicado, a prisão foi realizada na tarde desta sexta-feira (18) por equipes de policiais de Brasília, e por “expressa determinação judicial emanada da Justiça Federal, acolhendo representação do Ministério Público Federal, pelo que descabe, em princípio, qualquer discussão acerca de seu cumprimento”. O texto deixa claro a discordância do Sindipol “para com a falta de sensibilidade política para cumprimento de citada ordem nesta data, pois além de estarmos em pleno feriado santo, vivemos uma instabilidade institucional da sociedade baiana face aos últimos acontecimentos, apenas agravando ainda mais a insegurança e oportunizando uma retaliação de maneira generalizada”. O sindicato ressalta que “há indícios severos” de estar acontecendo um “processo de judicialização de uma questão política, conduzido de forma débil, e que não pode redundar em confronto ou hostilidades entre forças policiais”. Segundo a entidade, o esquema remete a temerárias conclusões sobre a utilização da greve dos policiais para interesses políticos. A nota destaca que isso quer dizer que “não se quer resolver os graves problemas das categorias policiais ou da segurança pública em profundidade: antes, se quer fazer de um movimento legítimo de policiais ganhar a conotação político-eleitoreira, mormente quando se utiliza do processo de desmoralização pública de suas efetivas lideranças”. O sindicato diz que “não fechará os olhos para tais desvios”, e que não ficará em silêncio diante do “cinismo e perversão com que são tratadas as questões atinentes à segurança pública da Bahia e do Brasil”. Além do mais, o Sindipol defende a necessidade urgente de desmilitarização de todas as forças policiais militares estaduais, pois entende que “não é aceitável que demandas de cunho essencialmente trabalhistas estejam elevadas ao patamar de insurgência à segurança nacional, com escólio em um diploma legal genérico, com tipos penais idem, e que podem muito bem ser manipulados por atores políticos no poder ao sabor de interesses os mais diversos, inclusive os espúrios”. A entidade sindical, por fim, reconhece a legitimidade do pleito dos policiais militares, e pede que os atores sociais envolvidos na discussão se “pautem pela prudência e responsabilidade na resolução de tão grave questão”, e com “menos mídia e palanque, com mais parcimônia”. Ao finalizar o comunicado, o Sindicato dos Policiais Federais ressalta que, se tais princípios não forem observador, “a responsabilidade de todos aqueles que, acostumadas a decidir sobre problemas reais com a simples caneta em seus escritórios fechados e climatizados, estarão também com suas mãos ensanguentadas com o jorro de sangue do crescente número de vítimas que estão com suas vidas ceifadas em decorrência dessa tragédia”.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

O uso da Lei por vingança cria heróis

                                 Landisvalth Lima
O governo do PT deu a primeira demonstração de estar em desespero. Além do uso explícito da máquina pública para garantir a reeleição de uns e a eleição de outros, está usando a força poderosa da Lei para retirar inimigos de cena. O primeiro deles é o ex-PM e atual vereador Marco Prisco (PSDB), de Salvador, que liderou a greve dos Policiais Militares na Bahia ocorrida nesta semana. Ele foi detido por policiais federais em resort. De acordo com Ministério Público Federal, Prisco responde por crime político grave, entre eles contra a segurança nacional. O pedido da prisão foi feito na segunda-feira, 14, em ação penal movida pelo MPF de abril de 2013, que denunciou sete pessoas - vereadores, soldados e cabos da PM - por diversos crimes praticados durante a greve ocorrida em 2012, entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro.
Lembro-me de algo semelhante ocorrido no ABC paulista, que revelou Lula para o Brasil e para o mundo. Parece que o PT não aprendeu a lição. E não me venham com história de Zé Dirceu, Delúbio e Genuíno. O caso do mensalão é corrupção deslavada. Prisco está defendendo uma categoria que vem sendo pisada pelo governador Jacques Wagner há longo período. Na verdade, o único governador que prestigiou a PM da Bahia foi o colega de Prisco, Waldir Pires. Soldado neste estado é saco de pancadas, como de resto é todo funcionalismo público da Bahia. E se for terceirizado, pior ainda. Aqui o governador, seja ele quem for, pode tudo. Prisco está sendo preso pela greve de dois anos antes pelo mesmo Ministério Público Federal que não levanta uma palha para prender o governador ou secretário que não cumpriram a determinação judicial de nomear os coordenadores aprovados em concurso de oito anos atrás, com sentença julgada, convocados para realização de exames e para entrega de documentos e tudo mais, e até hoje não nomeados. E o que dizer da inconstitucionalidade da contração em massa de professores e funcionários pelo malfadado REDA e o inaceitável PST – prestação de serviço temporário, que virou quase eterno? Onde está o MPF?
Verdade seja dita, a Lei no Brasil não é feita para garantir o estado democrático de direito, mas para ser usada contra os inimigos políticos. A Lei não foi feita para garantir direitos ao funcionalismo público, mas para oprimi-los. Veja o caso da Lei do Piso para os professores. Quantos governadores e prefeitos foram presos por descumprirem a lei? Para justificarem o não pagamento do piso em toda carreira, fizeram novas leis claramente inconstitucionais. Onde estava o MPF? Se fizermos aqui uma lista de desgraças que envolve a Petrobrás, Eletrobrás, Paulo Maluf, José Sarney, Collor de Melo, Renan Calheiros etc, veríamos que o MPF está aplicando a Lei contra Prisco porque toda PM colocou o governador na parede e ele teve que ceder, encurralado pelo processo democrático. Agora usa o aparelhamento do estado para tentar eliminar o inimigo. Não funcionará. Vai acabar criando um novo herói. 
Não estou aqui dizendo que Prisco não tenha cometido crimes, mas será que ele seria preso se fosse um aliado do PT? Quando Prisco foi julgado? E por que André Vargas está solto? E por que estão soltos os que cometeram crime de lesa-pátria na Petrobrás? Por que Maluf não está na cadeia, se até prisão decretada ele tem nos Estados Unidos? Não seria coincidência o fato de serem aliados de Dilma e do PT? É crível que tudo isso esteja acontecendo justamente quando um partido, que bradava contra os coronéis da política, agora, aliado deles, pratica a mesma cartilha. Fosse um governo que valorizasse a educação, não precisaríamos estar gastando mais dinheiro com prisões que com escolas. Vivemos numa sociedade em que um policial tem que ganhar mais que um professor para proteger a propriedade privada e o próprio estado. Na atual conjuntura em que vivemos, jamais teremos heróis professores reconhecidos. Somos reféns da incompetência do estado e de seus agentes públicos e precisamos da polícia para nos proteger nesta guerra contra nós mesmos. Defender a PM da Bahia é defender os nossos heróis diários com soldos vergonhosos. Usar a Lei para prender Prisco é transformá-lo em herói de uma corporação fundamental neste estado caótico em que vivemos.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Acaba greve da PM da Bahia

Policiais comemoram fim da greve (foto: Mariana Belo/G1)
Após assembleia-geral realizada no espaço Wet'n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador, os policiais militares da Bahia decidiram encerrar a greve, nesta quinta-feira (17), pouco depois das 14h15, em seu terceiro dia de mobilização. A proposta consolidada após encontro entre representantes das associações da categoria, do departamento jurídico do governo, do comando da PM e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), bem como o arcebispo primaz do Brasil dom Murilo Krieger foi votada pelos PMs e aprovada pela maioria, após o líder dos praças (Aspra), vereador Marco Prisco (PSDB), ler o conteúdo do pacto e declarar que "para a associação, o acordo é bom" e ser seguido pelos demais chefes das entidades e pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB). O tucano convocou a todos os presentes no parque aquático que lotem a Assembleia Legislativa para cobrar dos parlamentares a votação dos projetos de interesse da categoria e para um churrasco, com direito a arrocha, em comemoração à "vitória histórica". Entre os itens conquistados está a garantia da não punição aos participantes do levante, assim como a revisão do Código de Ética e do plano de cargos e salários, tão logo os PMs retomem os postos de trabalho. Antes da plenária, o dom Murilo orou pelos policiais mortos no período de paralisação e clamou pelo fim do movimento paredista. Além do decreto de ilegalidade pelo Judiciário baiano (TJ-BA), a Justiça Federal determinou o imediato fim da greve, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhão, e o bloqueio de bens das entidades de classe e dos seus líderes. 
Informações do Bahia Notícias. 

Os heróis anônimos do Brasil – I

A partir desta semana, ao longo dos próximos meses, publicaremos reportagens de pessoas que tentaram melhorar este país e não receberam o reconhecimento devido. São os nossos Heróis Anônimos. Hoje, publicaremos a história de Gesio Rangel de Andrade, feita pela Folha de São Paulo, que tentou, sem sucesso, impedir mais um rombo nas contas da nossa Petrobrás. Só agora sabemos da existência deste engenheiro. Ele nos dá a esperança de que é possível construir um Brasil melhor. Veja.

Petrobras puniu gerente que se opôs à fraude, afirma viúva
RAQUEL LANDIM – da Folha de São Paulo

Gesio Rangel de Andrade, engenheiro da Petrobras, acreditava que obra estava superfaturada
O engenheiro Gesio Rangel de Andrade foi "colocado na geladeira" na Petrobras por se opor ao superfaturamento da obra do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia. A afirmação é de Rosane França, viúva de Gesio, que morreu há dois anos, vítima de ataque cardíaco. Segundo ela, pessoas da estatal tentaram constranger seu marido a aprovar aditivos para a obra. Ele não concordou e foi exonerado do cargo, permanecendo por dois anos sem qualquer função. Os gastos com o gasoduto Urucu-Manaus estouraram todas as previsões. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhão, após pressão das construtoras. O gasoduto demorou três anos para ficar pronto e o custo chegou a R$ 4,48 bilhões. A estatal aprovou um aditivo de R$ 563 milhões para um dos trechos, praticamente o valor daquele contrato. Com 663 quilômetros, o gasoduto transporta gás natural produzido pela Petrobras em Urucu até as termelétricas da Amazônia. O gás substitui parte do óleo diesel queimado pelas usinas, reduzindo o custo da energia. Gesio era o gerente-geral da obra do gasoduto. Segundo Rosane, o marido alertou Graça Foster, que ocupou o cargo de diretora de gás e energia, dos problemas. A viúva não cita nomes, mas em e-mails enviados aos seus superiores, aos quais a reportagem teve acesso, Gesio reclama da diretoria de engenharia, comandava por Renato Duque, que negociava com as empreiteiras. A Petrobras informou em nota que o gasoduto é um "empreendimento lucrativo" e que foi preciso "alterar a metodologia de construção devido às condições adversas na Amazônia". As construtoras não se manifestaram. O TCU investigou o caso, mas não encontrou indícios de superfaturamento por conta da dificuldade de compará-lo com obras semelhantes. O órgão detectou falhas graves no projeto feito pela engenharia da Petrobras. O caso ainda está em análise.
ENTREVISTA
Ex-funcionária da Petrobras, Rosane França, 56, diz que não sabe de casos de corrupção na estatal, mas que "sempre tinha alguém recebendo uma herança". A família move ação trabalhista contra a Petrobras. Leia trechos da entrevista:
Qual é a relação da sua família com a Petrobras?
Entrei para a companhia em 1980 e o Gesio já trabalha lá desde 1976. Casamos em 1986 e tivemos três filhos. Gesio fez carreira na Petrobras e se tornou referência na área de gás natural. Até que foi convidado para ser o gerente do gasoduto Urucu-Manaus.
O que aconteceu?
Foram realizadas três licitações. Duas foram canceladas por preços excessivos cobrados pelas construtoras, e a terceira foi feita à revelia do Gesio. É claro que tinha a pressão das empreiteiras, mas quando profissionais da sua empresa dizem que você tem que aceitar, é pressão interna. Ele recebia recados de que o projeto não andava por causa dele e algumas decisões foram impostas.
Por que Gesio era contra aditivos para a obra?
O preço que a Petrobras aceitou já estava superfaturado. Era mais caro do que fazer gasoduto na Europa com alemão trabalhando. Como ele ia assinar algo que seria contestado pelo TCU?
Quem estava pressionando o Gesio dentro da Petrobras?
Não vou citar nomes.
Ele soube de corrupção?
É claro que eu ouvia desabafos. Nunca soubemos de um caso de corrupção, mas é lógico que você percebe que fulano viaja com os filhos para fora do país três vezes por ano. Sempre tinha alguém recebendo uma herança.
Gesio foi exonerado do comando da obra do gasoduto no fim de 2007. Por quê?
Ele foi exonerado no meio da noite, quando o diretor de gás e energia [Ildo Sauer] saiu e antes do sucessor [Graça Foster] entrar. Ele ficou como consultor informal da nova diretoria por alguns meses até que foi afastado de vez.
Gesio alertou seus superiores –Ildo Sauer e Graça Foster– do que estava ocorrendo?
Sim. O primeiro fazia parte da tropa de choque que queria brechar o superfaturamento da obra. Depois, ele informou o que estava ocorrendo para a nova diretoria.
O salário dele caiu? O que aconteceu com o padrão de vida da família?
Foi muito duro. No final, ele recebia 50% a menos. Foi nessa época que entramos com um processo na Justiça do Trabalho. Morávamos num apartamento alugado, mas tivemos que voltar para o imóvel que ele vivia quando era solteiro. Não sobrava dinheiro para trocar de carro. Ele chegava no estacionamento da Petrobras e o pessoal ficava sacaneando. "E aí, Gesio? Não vai trocar de carro? Tá na hora."
Por que ele não preferiu ignorar os problemas?
Ele era honesto. Era um homem humilde, que foi educado para ser honesto e sofreu muito por isso. Encontrou muitas pessoas que não eram assim. Ele queria fazer as obras pelo menor preço e foi colocado na geladeira.
Você pretende mover outro processo contra a Petrobras? 
Ele pretendia processar a empresa por danos morais quando se aposentasse. Como o caso começou a vir à tona, estamos estudando essa possibilidade.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Em assembleia, servidores públicos decidem não entrar em greve

Entre as categorias, estão incluídos os professores estaduais e a polícia civil
Os servidores querem receber a URV (foto:FETRAB)
Na assembleia dos Servidores do Estado, realizada na manhã desta quarta-feira (16), foi definido que os funcionários não entrarão em greve. Entre os 25 sindicatos presentes, incluindo professores estaduais e a polícia civil, não houve aprovação de greve geral.
De acordo com Maria José, dirigente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), as entidades filiadas optaram por outros tipos de movimento, não aceitando seguir a decisão conjunta inicial. "Por isso, a FETRAB não determinou greve", explicou a dirigente.
Segundo a vice coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marilene Betros, será feita uma plenária dos servidores públicos no dia 8 do próximo mês para definir novamente se haverá paralisação. "Nós vamos construir o debate entre as categorias e voltar dia 8. Vamos enviar ao governo cobranças como as perdas salariais dos servidores e a discussão da Unidade de Real Valor (URV)".
Reivindicações
As categorias não concordam com a aprovação do projeto de lei que define o reajuste dos funcionários do estado. Os servidores tiveram aumento de 2% em abril, retroativo a janeiro, e 3,91% em julho. Eles cobram, ainda, o pagamento da URV. Por conta da paralisação de hoje, os servidores públicos só voltarão ao trabalho após o feriado, na próxima terça-feira (22).
Informações do CORREIO.
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