Deputada Ana Lúcia (PT-Sergipe) denunciou extermínio em Poço Verde |
A deputada estadual e presidente
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, Ana Lúcia
(PT), usou a tribuna na manhã da última quinta-feira (04), para denunciar a
existência de um grupo de extermínio de jovens no município de Poço Verde.
Entre outubro do ano passado e março deste ano, 17 adolescentes que cometeram
atos infracionais foram brutalmente assassinados no município por um suposto
grupo de “justiceiros”. As informações relativas ao caso estão reunidas num
dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde.
A ousadia do grupo de extermínio
chama a atenção: Eles chegam a deixar em escolas do município listas contendo
os nomes dos jovens jurados de morte que, posteriormente aparecem assassinados.
Ao final de uma das listas, o grupo chegou a escrever “Ladrão e traficante vai
rodar se ficar em Poço Verde”, a fim de intimidar outros adolescentes envolvidos
com atos infracionais.
Os atos também chocam pela
naturalidade com que age o grupo. Em um dos casos, um jovem foi raptado e, após
sua execução, os assassinos retornaram ao local do sequestro e retiraram as
câmeras de segurança para evitar serem identificados. Em outra situação, o
assassino executou o jovem durante uma festa pública, sob os olhos da
população, e chegou a afirmar que os presentes poderiam ficar tranquilos, pois
já havia cumprido seu papel, deixando claro que o crime foi premeditado.
“Não podemos permitir que pessoas e
agrupamentos que acham que podem fazer justiça eliminado a vida dos outros,
julguem e executem a partir de preconceitos e do seu ponto de vista. A
Constituição Federal garante que o Estado Brasileiro é democrático e nenhuma
legislação dá o direito ao ser humano de tirar a vida de outro ser humano”,
reflete a deputada Ana Lúcia.
Falta policiamento no município
A situação do município se agrava
se levarmos em consideração que atualmente existem apenas dois policiais
atuando em Poço Verde, cidade cuja população é de 22 mil habitantes e que é
localizada na zona de limite entre os estados de Sergipe e Bahia, fazendo
fronteira com seis outros municípios. Em seu discurso, Ana Lúcia criticou a
ausência de delegados na cidade e cobrou a criação de uma polícia de fronteira
no local.
De acordo com a deputada petista,
a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida por ela,
irá se reunir na próxima sexta-feira. Ela informou ainda que a comissão está
tentando agendar com urgência uma audiência com o Secretário de Segurança
Pública a fim de exigir uma atitude severa no sentido de que estes justiceiros
sejam presos e de buscar soluções para a situação de violência no município.
A gravidade do caso sensibilizou
os outros parlamentares. Os deputados Venâncio Fonseca, João Daniel, Conceição
Vieira e Maria Mendonça se solidarizaram com a situação e se somaram a Ana
Lúcia na busca de soluções junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública
que efetivamente solucionem o problema. A deputada Maria Mendonça ressaltou
que, embora o caso de Poço Verde tenha concentrado um alto número de mortos, o
extermínio de jovens está ocorrendo em outros municípios do estado, como
Itabaiana, que possui um intenso histórico de violência.
A deputada Ana Lúcia destacou que
o extermínio da juventude é mais intenso quando se trata de adolescentes que
cometeram atos infracionais. “As vítimas, geralmente jovens pobres e negros, já
tiveram seus direitos fundamentais violados anteriormente e terminam por perder
o bem mais valioso, a própria vida”, lamentou. Ela reforçou ainda a importância
de se encarar o problema de maneira mais profunda, procurando as causas reais e
evitando agir apenas movidos pelo imediatismo e pelo revanchismo.
PEC 37
Ana Lúcia aproveitou para
ressaltar o papel essencial do Ministério Público no caso de Poço Verde e para
destacar a gravidade da Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o
poder de investigação do Ministério Público. Apesar da realização de diversas
manifestações e coleta de assinaturas para barrar a iniciativa, inclusive em
Sergipe, a PEC está tramitando no Congresso Nacional. “Não podemos ter
investigação somente por uma ótica. Precisamos manter o Ministério Público como
agente de investigação”
CINFORM
O semanário CINFORM, da cidade de
Aracaju, desta semana, denuncia a situação em manchete de 1ª página. Há apelos
para que definitivamente parem com a matança de jovens e que tomem as
providências para dar maior sensação de segurança, inclusive com apuração
rigorosa do fato. A localização de Poço Verde é um convite aos problemas
relacionados ao tráfico de drogas e ao comércio ilegal. São raríssimas as
intervenções policiais, tanto do lado de Sergipe como do Lado da Bahia. O que o
extermínio está passando é a ideia de que a segurança melhorou e o problema
está sendo resolvido. Não está. Não é assim que funciona num Estado de Direito.