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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria

Em rápido pronunciamento, o presidente do Supremo disse que deve se afastar no final de junho
O magistrado Joaquim Barbosa entra para a história como o homem que deu vida ao STF
(foto: Revista Fórum)

     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou em plenário na tarde desta quinta-feira, 29, que deixará a Corte máxima da Justiça no País. No discurso, ele informou que o afastamento das funções será no final de junho por uma decisão pessoal.

A fala foi curta e objetiva. Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo. "Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte no que talvez seja seu momento mais fecundo de maior importância no cenário político institucional do nosso País", afirmou. Barbosa também se disse "deveras honrado" por ter feito parte do colegiado do STF. O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde - o ministro sofre de uma doença na coluna -, mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.
"Como mais antigo da sessão, registro sentimento a princípio pessoal, mas que creio ser também dos demais colegas. A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior", disse Mello. "Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo", recordou. Mello lamentou a saída do colega de Corte, afirmando que ocupar uma cadeira no Supremo é uma honra para a vida toda. "Lamento a saída mas compreendo a decisão tomada, até mesmo a partir do estado de saúde de vossa excelência".
Ser traído dá lucro
O juiz José Brandão, da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o último recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a condenação, devido aos juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil. De acordo com o blog Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do marido que a filha que ele registrou era de outro homem. A partir dos falatórios na cidade sobre uma possível traição da ex-mulher, e humilhações sofridas sobre a veracidade da paternidade de sua suposta filha, o homem levou o caso para Justiça. Após realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não era o pai da jovem. O juiz determinou que retificação do registro de nascimento da menina para retirar o nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça emitiu um parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar indenização por danos morais, mas, no entendimento do magistrado, a enganação sofrida por um homem por mais de 20 anos não poderia passar impune. Maldade é imaginar que tem gente que está rico e não sabe!
Com informações básicas do Bahia Notícias e do jornal O Estado de São Paulo.