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| O PAC está saindo caro e o povo vai pagar o pato |
A demora do governo em concluir
no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num
grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.
O estudo procura medir os
benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em
conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste,
caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo
governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de
ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em todos os casos foi considerado
também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras
que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em
três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia",
diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.
Ele explica que a dificuldade em
administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados
tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.
A CNI propõe que o próximo
governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em
infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar
sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a
sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos
projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.
O estudo faz parte de um conjunto
de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho,
quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais.
Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento
sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a
Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das
usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.
Atraso
Das obras selecionadas, a que
causou maior prejuízo foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava
prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo
Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido
pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela
disponibilidade constante de água. E subtraiu da conta o custo da energia que
deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Os economistas da CNI chegaram a
um total de R$ 11,7 bilhões de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões
referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$
8,2 bilhões. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra
atrasada no País. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto
pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se
vários ajustes.
Para andar mais rápido, foi
dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou
um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o
governo subestimou a complexidade do projeto.
O Ministério da Integração
Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal
de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que
chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária,
também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a
obra será concluída em 2015.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo,
via A TARDE.
