RANIER BRAGON – da Folha de São
Paulo
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| A ex-senadora Marina Silva discursa durante evento em São Paulo para colher assinaturas para a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade (foto: Joel Silva) |
Após encontro no início da tarde
desta terça-feira (1°) com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
ministra Cármen Lúcia, a ex-senadora Marina Silva se recusou novamente a falar
em "plano B" e disse ter certeza de que a Rede Sustentabilidade será
aprovada pela Justiça Eleitoral. "Teremos o registro da Rede", se
limitou a dizer Marina ao ser questionada se descarta concorrer ao Palácio do
Planalto em 2014 caso o seu partido não consiga a aprovação. "Sinalizar
com outro partido seria a denúncia da própria desconfiança." O caso da
Rede será julgada nesta quarta (2) ou quinta-feira (3). O maior problema do
partido é que ele não conseguiu coletar no país as assinaturas mínimas de apoio
exigidas em lei, 492 mil. Faltaram cerca de 50 mil nomes. "Tenho inteira
confiança [na aprovação], fizemos um trabalho com muito rigor, descartando
pelas nossas ações e nossos critérios 220 mil assinaturas. E fizemos uma
avaliação ficha a ficha para demonstrar que houve anulações injustas",
afirma Marina, se referindo ao ponto central da argumentação jurídica do
partido. A Rede pede ao TSE que, para completar o número mínimo de assinaturas,
considere válidos 95 mil nomes que foram recusados pela checagem dos cartórios
eleitorais sem que eles tivessem divulgado a motivação da rejeição.
Marina se encontra na tarde desta
terça também com o ministro Gilmar Mendes. Nos últimos dias, ela teve reunião
com todos os sete integrantes do TSE que vão julgar seu pedido. Na saída da
reunião com Cármen Lúcia, Marina também respondeu perguntas sobre eventuais
efeitos prejudiciais de sua candidatura às pretensões do ex-presidente Lula e
da Presidente Dilma Rousseff. Sobre Lula, Marina afirmou: "Com a força que
o presidente Lula tem, ele não tem por que ter medo". Sobre Dilma, ela foi
questionada se uma eventual rejeição da Rede pela Justiça facilitaria a
reeleição da petista. "Eleição para presidente da República pode ser tudo,
menos fácil, em nenhuma circunstância. Sobretudo quando se tem um país com o
grande desafio de entrar para o século 21 com uma agenda estratégica que faça
jus à potência que somos". Tendo iniciado a vida pública no PT, Marina
rompeu com o partido em 2009, um ano depois de deixar o Ministério do Meio
Ambiente na gestão Lula.
Parecer do Procurador exalta lisura da REDE
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer. A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas --quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário. A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana. No texto, o procurador manifesta, porém, "certo pesar" pelo fato de a Rede não ter conseguido as assinaturas necessárias. "O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte [ele se refere ao Pros e ao Solidariedade], não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura."
