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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Lideranças cobram quase R$ 50 mil para campanha em bairro de Salvador

                              Victor Pinto – do Tribuna da Bahia
Ex-ministra Eliana Calmon afirma ser a política um balcão de negócios
Não é à toa que a candidata ao Senado, a jurista Eliana Calmon (PSB), repete exaustivamente em público que os partidos políticos, determinados candidatos e lideranças comunitárias transformaram a política em um “balcão de negócios, movimentador de muito dinheiro”.
A socialista, durante visita a Tribuna, apresentou, com exclusividade, a organização do trabalho que garante a realização das atividades eleitorais e quantidade de votos específicos por valores determinadas a coordenadores, distribuídos em bairros de Salvador e cidades próximas a capital.
“Essas lideranças fazem uma planilha de custos e estabelecem pagamento de 50% adiantado e ainda compõem outras cláusulas. Eles cobram para fazer a campanha e conseguir os votos, mas no texto diz ainda que a boca de urna não está inserida, seria outro acerto. Boca de urna é crime. Essa proposta veio escrita e está muito bem organizada. Eu acho que isso representa um perigo”, alertou.
Na planilha apresentada há especificações dos valores que serão gastos com alimentação de equipe, lanches, condução e outras atividades. A proposta para a realização de campanha no bairro da Suburbana, em Salvador, por exemplo, conforme o documento, custa R$ 47.888.
Desse valor, R$ 35 mil é embolsado pela liderança e R$ 1.200 fica restrito ao pagamento de pessoas que ficarão com as bandeiras, 30, que receberão R$ 40 cada uma, além de outras atividades.
Já para realizar as movimentações na Ilha de Vera Cruz o valor é menor: R$ R$ 25.972. Ou seja, se o candidato quiser o apoio do líder, ao invés de demonstrar propostas e tentar de alguma forma convencê-lo a votar por ideologia e apoiar sua candidatura pelo benefício do bem comum, ele só teria que desembolsar, para conseguir eleitorado nos dois lugares, um total de R$ 73.860 
Eliana ressaltou que o caso não foi o primeiro e constantemente recebe propostas de todos os tipos e com valores ainda maiores do apresentado no texto. “As proposições seguem a seguinte linha: eu consigo cinco mil votos, mas preciso de um valor, pois terei despesas disso e daquilo. Nós sempre afirmamos que nós não temos e mesmo que a gente tivesse dinheiro não faríamos, de forma alguma, esse tipo de política”, complementou.
Conhecida pelo trabalho combativo da corrupção dentro do sistema judiciário brasileiro, a socialista, que resolveu ingressar na política após se aposentar do Superior Tribunal Justiça, ainda defendeu o fim da realização da campanha por interesses, chefiada, segundo ela, através do dinheiro das benesses.
“Isso é uma forma antiga de se fazer política e eles estão viciados. É um vício que nós estamos sustentando há anos e isso está ficando cada vez mais ousado. Está na hora de dar um basta. Queremos percorrer um caminho novo, em busca de pessoas que estão desiludidas da política por conta dessas e de outras ações. Nós não pagamos a lideranças”, garantiu.
“Diante dessa situação, por outro lado, recebo apoio de profissionais liberais que não querem nenhuma benesse, querem resgatar a ética perdida e a confiança na política”, encerrou.
Como dinheiro é investido pode caracterizar crime
Para Justiça a prática da prestação de serviço de campanha é legal, desde que represente somente um trabalho como determina a lei. Para a advogada da área eleitoral, Déborah Guirra, o caso pode acarretar crime se atingir critérios além da realização de uma atividade de campanha. Crime constatado é quando é oferecido o serviço de boca de urna, proibido pela legislação.
“Se a liderança, para garantir os votos, pega esse dinheiro e compra o voto, é crime. Se o candidato aceita a proposta da prestação de serviço, mas não contabiliza isso em sua declaração de contas, pode ser caracterizado como caixa dois, ato ilícito e se o líder comunitário cecear o direito da candidata entrar nas localidades por deixar de pagar a quantia, isso também se torna crime. É algo relativo”, explicou.
O cientista político Joviniano Neto classificou o assunto como complexo e de caráter subjetivo. “Há, de fato, um vício histórico de lideranças só apoiarem se tiverem recursos, mas também existe uma necessidade de custos para fazer uma prestação de serviço. Existe a forma de fazer a campanha com um profissional e existe a campanha do militante. Seria bom se todos pudessem fazer política por cidadania, como o militante”, analisou.
Para ele, o fato de poder pagar a um marqueteiro para realizar uma propaganda e arcar com os custos do segurador de bandeira é um ato comum. “Existem aqueles que defendam que o candidato faça campanha sozinho, mas sabemos que a situação não funciona desse jeito”, concluiu.
“Para muitos jovens brasileiros, o primeiro documento continua sendo a ficha policial”. Defensora da maioridade penal, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, reafirmou sua posição neste final de semana. 
“O Brasil ainda detém a marca por ser um dos países da América Latina campeões em falta de registro civil. O problema não está na idade e sim na falta de políticas públicas que garantam escola de qualidade e cidadania a esses jovens, que, por falta de opções de educação, emprego e atividades culturais e esportivas acabam deslocados para o caminho mais ‘fácil’, o das drogas e do tráfico”, frisou a ex-ministra.