STF não julga liminar do governo, que quer evitar pagamento
de professores em greve; PGE vai recorrer. Procuradoria Geral do Estado vai
recorrer junto ao STJ. Professores vão apresentar proposta e governador é
vaiado em Porto Seguro.
Da Redação do CORREIO, com informações complementares de
José Marques – do Bahia Notícias e do portal da APLB - com Luzio Nunes –
Namidia Comunicação e Fotos de Bruno Rezende e Danilo Gazzineli.
Professores vaiaram o governador em Porto Seguro |
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (8)
seguimento à suspensão de liminar da Procuradoria Geral do Estação (PGE) e, com
isso, manteve a decisão da desembargadora Lícia Laranjeira que determina o
pagamento do salário cortado dos professores da rede estadual, em greve há 59
dias. A decisão foi publicada no site do STF.
Segundo Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia (APLB), o estado agora tem 72 horas para confirmar
o pagamento dos salários, que foram cortados em 18 de abril. Com a decisão do
STF de negar seguimento ao pedido, a suspensão de liminar nem chegou a ser
votada pelo Supremo. “O pedido foi julgado improcedente e o governo tem 72
horas para devolver os salários dos professores. Não há mais como recorrer da
decisão”, afirmou Rui.
De acordo com a PGE, o mérito da liminar não foi julgado
pelo STF, que recomendou que o recurso seja direcionado ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). O procurador geral do estado, Rui Moraes Cruz, informou que
enviará já na manhã de sábado o recurso. A Procuradoria recorreu da decisão do
Tribunal de Justiça da Bahia que determinava o pagamento dos salários
considerando-a "contraditória", já que a própria Justiça caracterizou
a greve dos professores da rede estadual como ilegal, ainda no mês de abril.
Contraproposta
O comando de greve se reúne no sábado (9) para elaborar uma
contraproposta ao governo e tentar dar
fim à paralisação. Hoje, eles se reuniram o arcebispo de Salvador e primaz do
Brasil, Dom Murilo Krieger, pedindo que este interfira para que o governo volte
à mesa de negociação. O documento será entregue ao governador Jaques Wagner na
segunda-feira (11), um dia antes da assembleia que decidirá os rumos do
movimento, que já dura 59 dias. No
entanto, de acordo com o diretor da entidade de classe, José Lourenço Dias, a
confecção da proposta não sinaliza o fim da paralisação. “Nós vamos enviar a
contraproposta na segunda-feira ao governador e esperamos que, até terça [12],
o governo dê uma resposta positiva a ela. Caso não haja [resposta], a greve
continua”, garantiu, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, os docentes
esperam que o gestor volte à mesa de negociação com a categoria. “Ele
apresentou essa proposta apenas na televisão, não sentou na mesa com a gente.
Esperamos que ele destaque alguma representação do governo para sentar e
negociar conosco”, pontuou.
Vaias em Porto Seguro
O esquema se segurança não impediu as vaias ao governador |
Jaques Wagner foi a Porto Seguro para inauguração da nova
unidade de saúde do município e para inauguração da reforma do aeroporto. No
aeroporto, logo na chegada, mesmo com todo aparato da segurança, o governador
encontrou um grande protesto, com faixas, cartazes e ate uma charanga. Ainda no
saguão do aeroporto, um estudante de 17 anos, que cursa o terceiro ano do
ensino médio, a serie mais prejudicada com a paralisação, furou o bloqueio da
segurança e conseguiu interpelar Wagner: ”Governador eu preciso estudar,
preciso fazer o ENEM, preciso fazer uma faculdade, não posso perder um ano por
causa dessa greve”. Jaques Wagner que parou para atender o estudante,
respondeu: ‘’Eu sei da sua necessidade, agora vai falar com eles. Existem
outras formas de protestar que não seja paralisação, tudo que eu podia fazer
foi feito hoje, mas eles estão irredutíveis’’.
No caminho da comitiva, mais protesto, dessa vez dos
taxistas, revoltados com a possibilidade da prefeitura de legalizar o
transporte alternativo. Na chegada ao posto de saúde não foi diferente, a rua
foi isolada para que a comitiva pudesse chegar de carro bem próximo ao portão
de acesso, mas mais uma vez muita vaia, apito e protesto foram ouvidos. Após a
inauguração, o governador retornou a Salvador com sua comitiva.