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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Programa Segundo Tempo já distribuiu R$ 881 milhões


     Dos R$ 5 bilhões que o Ministério do Esporte destinou ao esporte desde 2003, quando foi criado, R$ 881,08 milhões foram entregues a convênios com prefeituras, municípios e ONGs, para o Programa Segundo Tempo - o centro do escândalo de um suposto esquema de desvio de verbas que derrubou o ministro Orlando Silva.
     Boa parte desse dinheiro foi destinada a entidades controladas pela PCdoB, partido de Orlando Silva e do sucessor, Aldo Rebelo, de acordo com reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo desde fevereiro. Uma das ONG, a Bola pra Frente, da vereadora Karina Rodrigues, do PCdoB de Jaguariúna, recebeu R$ 27,83 milhões do Programa Segundo Tempo desde 2004. Em 2010, a entidade de Karina obteve R$ 12,97 milhões. Em 2011, com a sequência de reportagens sobre o desvio de verbas, a Bola pra Frente saiu da planilha de pagamentos do Ministério do Esporte.
     De acordo com levantamento feito a pedido do Grupo Estado pela ONG Contas Abertas, só em 2004 e 2005 os convênios para o Programa Segundo Tempo não ultrapassaram a casa dos R$ 100 milhões ao ano. Em 2004, foram R$ 44,4 milhões; em 2005, R$ 64,6 milhões. Já em 2006, ano em que Agnelo Queiroz (então no PC do B, tendo migrado para o PT) deixou o Ministério do Esporte e foi substituído por Orlando Silva, o Segundo Tempo recebeu R$ 109,9 milhões; em 2007, R$ 102,5 milhões; 2008, R$ 143,6 milhões; 2009, R$ 112,7 milhões; 2010, R$ 184,9 milhões; e 2011, até 31 de outubro, R$ 118 milhões.
     Levando-se em conta a sucessão de escândalos no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff suspendeu na última segunda-feira pelo prazo de um mês os convênios com todas as ONGs. Só em 2011 mais de R$ 2 bilhões foram destinados a esse tipo de entidade, a maioria sem licitação. Os contratos terão de ser revistos em 30 dias. O pagamento às ONGs só voltará a ser feito quando for atestada a regularidade da parceria. O ministro da Pasta terá de dar o aval para a continuidade dos convênios, quando estes forem restabelecidos.
     Depois das denúncias de irregularidades que levaram à saída do ministro Orlando Silva, o Ministério do Esporte havia suspendido os convênios com sete entidades responsáveis por ações do Programa Segundo Tempo, sob a alegação de que elas descumpriram regras de parcerias. Mas isso só foi feito depois das seguidas reportagens sobre os repasses a entidades fantasmas, que declararam ter sedes em locais improváveis, como oficinas mecânicas ou bares.
     Uma análise nos termos dos convênios do Ministério do Esporte mostra que diversos deles foram feitos da forma mais genérica possível. Em 2010, por exemplo, foi fechado um com a Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, no valor de R$ 390 mil, que não explicita do que se trata nem qual é o local em que será executado. Diz simplesmente: "Implantação e modernização de infra estrutura (sic) para esporte recreativo e de lazer. a definir".
     Além desse aí fechado com a Bahia e com toda a verba já liberada, os que se referem ao Segundo Tempo não têm nenhuma objetividade. Um convênio assinado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Santana (AP) no dia 31 de dezembro de 2009 - último dia do ano, quando todo mundo corre para apresentar projetos e pegar o dinheiro daquele ano a tempo -, está escrito nestes termos: "Implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo no município de Santana". O valor é de R$ 686,4 mil e já foi totalmente liberado. O convênio termina no dia 10 deste mês.
     Líderes do PCdoB receberam do Esporte via consultoria
     Dois dirigentes do PCdoB receberam recursos públicos por meio de uma empresa de consultoria, a Casa de Taipa Comunicação Integrada, criada para atuar em projetos ligados ao Ministério do Esporte, comandado pelo partido. Um dos donos da empresa é Júlio César Filgueira, ex-secretário do ministério e filiado ao PC do B. Seu sócio, Oswaldo Napoleão Alves, é também do partido e coordenador do núcleo de ensino e pesquisa da Escola Nacional da legenda comunista. Em agosto, a empresa deles recebeu R$ 825 mil da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) para cuidar da promoção da candidatura de Brasília aos Jogos Mundiais Universitários - conhecidos como "Universíade" - de 2017, dentro de um projeto financiado pelo governo do DF e apoiado oficialmente pelo Esporte.  A engenharia dos repasses e as relações entre os envolvidos indicam a formação de um circuito fechado que começa nos gabinetes apoderados pelo PCdoB na Esplanada e acaba na empresa dirigida pelo quadros do partido. Em 2009, quando ainda estava no ministério, Filgueira assinou dois convênios que somam pelo menos R$ 1,1 milhão com a mesma CBDU, que viria a contratá-lo dois anos depois, agora com dinheiro do governo do DF, como "consultor" por valor semelhante. Ele abriu a empresa de consultoria em dezembro de 2009, dois meses depois de deixar o ministério, onde era responsável pelo programa Segundo Tempo.
     Delegação
     Em agosto, o governador do DF, Agnelo Queiroz, e o secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, estiveram nos Jogos Mundiais Universitários de 2011, na China, para defender a candidatura de Brasília para 2017. O ministério foi quem bancou a participação da delegação CBDU no evento da China com R$ 2 milhões. Desde 2005, pelo menos R$ 13,5 milhões do ministério foram parar na conta da entidade desportiva. O repasse de R$ 825 mil para uma empresa de membros do PC do B num projeto apoiado pelo Ministério do Esporte mostra, pela primeira vez, o vínculo direto de integrantes do partido com o destino final de recursos públicos para a área. Reúne também, num mesmo caso, a legenda comunista, o Ministério do Esporte e Agnelo Queiroz, ex-ministro da pasta, ex-filiado ao PC do B e hoje no PT. O episódio revela ainda que o partido pode ter montado um esquema não só por meio de organizações não governamentais (ONGs), mas também com entidades desportivas. O site do Ministério do Esporte registra uma foto de Wadson Ribeiro, Agnelo Queiroz e Luciano Cabral (presidente da CBDU) com o chefe do comitê organizador do evento na China em agosto. Na época, o secretário do Ministério do Esporte ressaltou o desejo brasileiro de sediar os jogos de 2017. "O Brasil se empenhará para fazer uma excelente apresentação de Brasília como candidata a cidade-sede dos Jogos de 2017", disse Wadson. Ele só não contou que a empresa escolhida para preparar a candidatura pertence a um de seus antecessores no cargo. O policial militar João Dias Ferreira, autor das denúncias que derrubaram Orlando Silva do ministério na semana passada, acusou Filgueira de participar do esquema de desvios do programa Segundo Tempo. Ferreira disse ter gravações que comprometeriam o agora consultor de comunicação.
     Sócios
     Segundo dados da Junta Comercial, a Casa de Taipa tem sede em São Paulo e capital social de R$ 10 mil. É formada por duas empresas: FN Gestão Estratégica de Ativos e GEA Gestão Estratégica de Ativos. O contrato de R$ 825 mil da Casa de Taipa com a CBDU, vinculado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), foi fechado no dia 8 de agosto. Três dias antes, a entidade desportiva celebrou convênio de R$ 2,8 milhões com o governo do DF e, no dia 1.º de agosto, recebeu R$ 2 milhões do Ministério do Esporte para custear a delegação brasileira nos jogos da China, quando apresentaram a candidatura brasileira. A Federação Internacional do Desporto Universitário (Fisu) programou para esta semana uma vistoria em Brasília para avaliar suas pretensões em sediar os jogos de 2017. O sócio de Filgueira na consultoria, Oswaldo Napoleão Alves, é figura conhecida do PC do B paulista. Foi da comissão nacional de organização e do comitê financeiro nas eleições de 2008. No diretório em São Paulo, é ligado ao secretário nacional de Organização, Walter Sorrentino, este casado com Nádia Campeão, presidente do PC do B em São Paulo e cotada para trabalhar com o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Na semana passada, Orlando Silva deixou o comando do Esporte após acusações de envolvimento em esquema de corrupção na pasta. A crise envolveu os repasses do governo para ONGs para execução de projetos sociais.
     Concorrência
     O presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, disse que a Casa de Taipa Comunicação Integrada foi escolhida por ter oferecido o menor preço numa concorrência. Segundo ele, não há vinculação entre esse contrato e a participação do sócio da empresa Júlio César Filgueira como diretor do comitê da candidatura de Brasília à sede dos Jogos Mundiais Universitários de 2017.
     As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e de A TARDE.