O senador Walter Pinheiro - PT - (foto) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de premiações a quem
denunciar atos de corrupção no país. Segundo o texto, a recompensa financeira
seria de 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou
crimes tributários. Para o petista, as pessoas não se sentem estimuladas a
fazer as denúncias por medo dos criminosos. “Sua conduta cívica fica, por isso,
inibida. Portanto, é preciso criar um estímulo para a comunicação dos crimes,
especialmente aqueles que implicam prejuízo ao erário”, acredita. Pinheiro
defende que o pagamento diminuirá o número de ocorrências criminosas e
aumentará o volume de recursos recuperados. Para compor a proposta, o petista
se inspirou em legislação semelhante que vigora na Coreia do Sul, onde o
pagamento de recompensas é comum. Se o texto for aprovado, qualquer pessoa
poderá comunicar a ocorrência à polícia verbalmente ou por escrito e, caso a
investigação confirme o crime, receberá a premiação. A questão é: os
partidos, em sua maioria, vão apoiar? Duvi-de-o-dó!
Informações do Bahia Notícias.
