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sábado, 5 de novembro de 2011

Corrupção. Extorsão no Ministério do Trabalho: assessores de Lupi são acusados de cobrar propina de ONGs para liberar repasses


     Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

O Ministro Lupi, do PDT, beija a mão da Presidenta.
Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.
O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.
Deputado Weverton Rocha
De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."
O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.
Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
   
     
     Lupi afasta Anderson Alexandre que comandava achaque a ONGs ligadas à pasta


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou neste sábado o afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, e operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a pasta, conforme mostra reportagem de VEJA desta semana. Santos era o reponsável por recolher o dinheiro das entidades, após a extorsão. Por meio de nota, Lupi disse que "não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos" e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades. Caciques do PDT, comandados por Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Relatos de dirigentes das ONGs Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte e Oxigênio, do Rio de Janeiro, revelam que as entidades contratadas pelo ministério para treinamento passavam a enfrentar problemas com a fiscalização da pasta e tinham os repasses de recursos bloqueados. 
Carlos Lupi
Para voltar a receber os recursos, as ONGs eram orientadas por assessores próximos a Lupi. Eles alertavam que o caso seria enviado à Controladoria Geral da União (CGU) para investigação, mas ofereciam uma "alternativa": o pagamento de propina, em valores que variavam entre 5% e 15% do valor do contrato. Assim, para "normalizar pendências", as ONGs tinham que recorrer às mesmas pessoas responsáveis por "criar as pendências".  Na nota, divulgada pela assessoria, o ministro informa que o afastamento de Santos valerá pelo tempo que durar as investigações. Mas ressalta que será respeitado princípio da ampla defesa tanto dele como de outros servidores envolvidos nas denúncias.
Lupi está na mira da presidente Dilma Rousseff, que deve reformar sua equipe no início de 2012. Dilma tem acompanhado há tempos as denúncias de cobrança de propina na pasta comandada por Lupi e, em agosto, mandou que ele demitisse seu chefe de gabinete, Marcelo Panella - também envolvido com o esquema de extorsão, como mostra VEJA. Na avaliação de auxiliares de Dilma - que perdeu cinco ministros por corrupção em seu primeiro ano de governo - é preciso, por enquanto, apenas "monitorar" o caso, uma vez que a presidente já tomou providências para coibir fraudes em convênios com ONGs. Por ordem de Dilma, todos os convênios com ONGs passam por uma operação pente-fino por um período de 30 dias.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Trabalho:
           NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que todas as denúncias publicadas neste sábado pela Revista Veja serão apuradas por meio de uma sindicância interna, que contará com o auxílio dos órgãos de controle externo, além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, assim como determinou o Ministro Carlos Lupi.
Que o colaborador Anderson Alexandre dos Santos, citado na reportagem, será imediatamente afastado de suas funções até que sejam apuradas todas as denúncias das quais é acusado;
O Ministério do Trabalho e Emprego também informa que as denúncias, sem comprovação, devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa das pessoas ali citadas, evitando assim qualquer prejuízo à imagem da instituição e de seus funcionários;
O Ministério do Trabalho e Emprego reitera que não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos. 
Com informações do portal da Revista VEJA