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| Piso nacional de professores pode sofrer reajuste de 31,3% para o próximo ano. (Foto: Salário 2022) |
Se não forem alterados os critérios de correção, como quer a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o piso nacional do magistério terá reajuste de 31,3% em janeiro de 2022 e passará doas atuais R$ 2.888,24 para R$ 3.789,63. Esse valor é baseado na portaria número 8, dos Ministérios da Educação e da Economia, datada de 24 de setembro de 2021, que estabelece os parâmetros anuais de referência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A portaria define o Valor Anual Total por Aluno, que é o indicador usado como referência para a correção do piso desde a sua criação.
Com isso, o discurso daqueles que acham que o país vai quebrar já começou. O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022, dizem os prefeitos e secretários de educação, pode ter um impacto muito grande nas finanças dos municípios, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional (CNM). O cálculo foi feito com base na portaria, altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção.
De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%. O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o cenário que a entidade defende é a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores. “É urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, pauta prioritária do movimento municipalista”, disse o presidente, em nota enviada à imprensa.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz, diz que os cálculos foram feitos com base na portaria interministerial do Governo Federal e acrescenta que o reajuste anunciado, de 31,3%, pode ser ainda maior no final do ano. Ele explica que o cálculo do piso é feito a partir da variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. É essa a base do cálculo, segundo ele. “O reajuste do piso nacional do magistério está vinculado, a cada ano, à variação da receita do Fundeb das séries iniciais urbanas. Então são 15 etapas da educação, da creche ao ensino médio. Mas na lei eles colocaram que o reajuste se dá apenas pelo ensino fundamental das áreas urbanas. Nessa etapa específica, teve um crescimento de 31,4%, então o piso crescerá na mesma proporção”, explica.
O que os representantes da CNM não dizem é o enorme crescimento das receitas municipais e o silêncio em relação a criação de normas mais rígidas para o controle das verbas dos municípios. Sempre vão colocar algum entrave para justificar a ideia de que todos os municípios estão o tempo todo com a cuia na mão. E parece que a educação vai protagonizar a mesma cena de vilã da falta de verbas nas prefeituras do nosso país. Agora, verdade seja dita: nem mesmo os sindicatos esperavam um aumento tão gordo para 2022.
