de Roldão Arruda – do Estadão.
Vice-líder do PT na Câmara ataca
governo Dilma: “Nunca pensamos que chegaríamos a uma situação como essa”
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| Valmir Assunção (PT) critica lentidão da Reforma Agrária |
A lentidão nos processos de
desapropriação de terras para a reforma agrária está tornando insustentável a
situação dos sem-terra no País. A avaliação é do deputado baiano Valmir
Assunção, vice-líder do PT na Câmara. Para o parlamentar, a forma como a
presidente Dilma Rousseff conduz a reforma contradiz a história do partido. “Na
nossa história nunca pensamos, qualquer militante de esquerda ou de movimento
social, que chegaríamos a uma situação como essa, em um processo de reforma
agrária num governo do PT”, afirmou o deputado, que é agricultor e militante do
Movimento dos Sem-Terra (MST). Em e-mail enviado ao repórter, comentando
matéria publicada no domingo pelo Estado, com a revelação de que Dilma não
assinou nenhum decreto de desapropriação de terras neste ano, ele observa:
“Enquanto isso os conflitos decorrentes da concentração de terra continuam a
imperar no campo brasileiro. São mortes e disputas que o governo precisa dar
respostas, com a democratização da terra.”
Na mensagem, o deputado petista
também contesta informações dadas ao Estado pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o número de assentamentos efetuados
em 2012. Segundo declarações do presidente da instituição, Carlos de Guedes,
foram assentadas 23 mil famílias. O número real, porém, segundo Assunção, é
três vezes menor: “Em 2012, foram assentadas, somente, 7.318 mil novas
famílias. É o índice mais baixo de toda a história do Brasil”. A principal
causa da diferença se deve a critérios de contagem. Para o deputado devem ser contabilizadas
apenas famílias assentadas em novas áreas da reforma agrária – o que seria o
melhor indicador para redistribuição de terras. O Incra, no entanto, soma
também as famílias enviadas para lotes abandonados em assentamentos antigos. Assunção
revela que, por causa do baixo desempenho, o governo utilizou apenas 33% do
total do orçamento destinado a ações de Cadastro, Seleção e Homologação de
Famílias Beneficiadas do Programa de Reforma Agrária. Em relação ao Crédito de
Instalação, o resultado foi pior: somente 15,3% do total dos recursos saíram
dos cofres. “Isso significa que, de uma meta de R$ 741,5 milhões, foram pagos
somente R$ 113 milhões”, diz.
O deputado contesta ainda as
declarações do presidente do Incra de que o governo estaria mais preocupado com
o desenvolvimento dos assentamentos já existentes. “A obtenção de terras é o
marco zero de qualquer política de reforma agrária, sendo prioritária a
execução máxima dos recursos destinados e sua gerência melhorada”, diz.
“Infelizmente, não é isto que está acontecendo.” O deputado também tratou do
assunto em pronunciamento feito nesta terça-feira, 8, na Câmara. Ele mencionou
a informação publicada pelo Estado de que, “do ponto de vista da redistribuição
de terras, 2013 pode ser o pior ano da reforma agrária desde o início do
período da redemocratização, em 1985″.
