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| Crisópolis - Bahia |
Três diretores e dois
professores de escolas municipais de Crisópolis responderão na Justiça por não
seguirem uma determinação de tocar o hino brasileiro em unidades do ensino
fundamental. Em vigor desde abril, a decisão do juiz José Brandão Neto faz
parte do Toque de Estudo, que pretende acabar com a evasão escolar nas cidades
de Crisópolis, Itapicuru e Olindina. Eles podem ser condenados pelo crime de
contravenção, cuja pena varia entre um e quatro salários mínimos. De acordo com
o magistrado, a determinação apenas reafirma o que está na Lei 12.031/09, que
obriga a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana nas escolas
públicas e particulares. Segundo reportagem do jornal A Tarde, os cinco
servidores já prestaram depoimento à polícia. Eles disseram que a tarefa de
tocar o hino cabia aos professores de educação artística, de acordo com o
delegado Pedro de Oliveira.
Informações do Bahia Notícias.
