Ministro do STF acusado de vender sentença

Ministro Dias Toffoli teria recebido 4 milhões para mudar sentença. (Foto: R7)

É claro que não causará mais indignação nos brasileiros. Ficará como algo normal, corriqueiro, como marca de um país como o nosso, mas não deveria ser assim. Teria que causar asco, nojo, revolta o que Sérgio Cabral disse em sua delação premiada. Segundo ele, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, recebeu R$ 3 milhões para alterar seu próprio voto e mais R$ 1 milhão para conceder uma liminar em benefício de dois prefeitos fluminenses que apresentaram recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. A revelação é da revista Crusoé, a mesma que foi censurada pelo próprio ministro.

Apesar de saber que Sérgio Cabral é um corrupto já condenado a mais de 100 anos de cadeia, trata-se de uma acusação a uma ministro da suprema corte de um país e não deve ser desprezada. O relato está num dos anexos da delação que embasou o pedido da Polícia Federal para investigar o ministro por suposta venda de decisões judiciais. Segundo Cabral, em texto de O Antagonista, os 3 milhões de reais foram pagos para Toffoli alterar seu próprio voto e reverter a cassação de mandato do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. O pagamento, segundo Cabral, foi operacionalizado pela estrutura de recursos ilícitos de Luiz Fernando Pezão.

O portal segue informando que, num primeiro julgamento do caso, em abril de 2015, Toffoli havia votado contra Francisco Neto, mas no julgamento do recurso, em junho, escreveu que era o caso de “reenquadramento” e “revaloração” das provas. O placar virou, e o prefeito de Volta Redonda reverteu a cassação. No outro caso de suposta venda de decisão judicial de Toffoli, Cabral afirma que o ministro teria recebido R$ 1 milhão para conceder uma liminar para a ex-prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta, em 2014.

Caso seja verdade, haverá uma explicação lógica para tantas surpresas jurídicas existentes no mundo político. Talvez aí estejam as revelações de o porquê de bandidos virarem mocinhos. Nossa vocação para louvar bandidos e corruptos não podia ter incentivo maior que a constatação factual de que o sustentáculo principal da corrupção em nosso país pode ter o patrocínio, o alicerce, o apoio das decisões do poder judiciário. Quando o poder do juízo se corrompe, o que restará?