Landisvalth Lima
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| Audiência pública discutiu ações para o combate à violência |
Heliópolis é uma cidade que
sempre me surpreende. Quando menos se imagina, surge algo que pode melhorar
significativamente um mal ou resolver um problema. Na última segunda-feira,
logo após a sessão da Câmara Municipal, ocorreu uma audiência pública para
debater a questão da Segurança Pública em nosso município. Não é mais novidade
que vivemos tempos de horror. A quantidade de roubos de celulares é
assustadora, sem falar nos últimos assassinatos ocorridos. Todos são unânimes
em afirmar que tudo é produto da expansão do consumo de drogas lícitas e
ilícitas nos vários municípios desta região. A audiência pública teve por
objetivo a busca de soluções para este grave problema, mas a chance de vermos
resultados positivos está longe de acontecer.
Participaram da audiência pública
os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça, Doriedson Oliveira, Claudivan
Alves, Valdelício Dantas da Gama, José Clóvis Pereira, Ana Dalva, Ronaldo
Santana e Zé do Sertão. Os palestrantes foram João Apolínário da Silva,
professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia; o Major Dequex, o Tenente
Oziel, o Capitão Gilian e Dr. Gabriel Fontes. Participaram ainda Maria Nilda
Santana, Edmeia Cardoso, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Daiane Alves,
do Conselho Tutelar; Raul Santos, o secretário de administração e finanças da
Prefeitura Municipal de Heliópolis Beto Fonseca e o defensor público de
Sergipe, Dr. Osvaldo Abreu, e demais autoridades, além da imensa participação
popular.
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| Um bom público compareceu (foto: Ana Lúcia) |
Antes, é preciso registrar que
não é a primeira vez que se debate segurança pública em Heliópolis e não é a
primeira vez que a violência nos assusta. O governo do Estado sempre desprezou
o interior nesta questão. Chegamos aqui a passar tempos sem delegado de
polícia, sem viatura e com poucos policiais. Hoje, temos tudo e a violência
insiste em bater na nossa porta. As abordagens e a presença policial são muito
fortes. Segundo o comandante, Tenente Oziel, Heliópolis chega a ter três
viaturas em trabalho constante e a população precisa fazer a sua parte. Há
pessoas que andam pela rua normalmente exibindo um celular de 1 mil e 500 reais
em tempos tenebrosos como os atuais.
O professor João Apolinário, da
UFBA, fez uma ótima explanação e mostrou pleno conhecimento do crescimento da
violência na Bahia. Como solução a longo prazo, apresentou a questão da
formação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios. O
objetivo é planejar ações duradouras e eficientes para combater as causas reais
e primárias. “Quem quiser resolver a questão da segurança pública tem que
investir nas escolas municipais do Ensino Fundamental inicial, isto para ter
resultados daqui a 30 anos”, disse o professor. A afirmação veio como um balde
de água, porque todos querem soluções imediatas para problemas com causas de
até 31 anos atrás.
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| O professor João Apolinário (foto:Ana Lúcia) |
É aí que mora a questão: temos
urgência. Ou, para ser mais claro, baiano só fecha a porta quando é roubado. Há
31 anos batemos na tecla da melhoria da educação como fundamental para o
crescimento como um todo da municipalidade. Apesar dos altos investimentos, o
dinheiro não cumpre sua função porque temos desvios de finalidade. Todos só
pensam em encurtar o caminho para facilitar sua eleição. Não há um projeto
delineado para resolver problemas crônicos a médio e longo prazo. Esta
audiência pública, por exemplo, convocada pelo vereador Giomar Evangelista, tem
como objetivo básico promovê-lo. A resolução do problema de segurança pública é
fator secundário.
Na palestra, percebemos os reais
objetivos dos seus organizadores. Vejam o caso do Dr. Gabriel Fontes, advogado
da Câmara Municipal. Ele invocou a Constituição para mostrar que Segurança
Pública era dever do Estado. Foi uma bela palestra. Chamou mesmo atenção também
para que nós admitíssemos que são as drogas as desgraças do nosso infortúnio.
Só que é o mesmo Dr. Gabriel que usa a Constituição para dizer que Dilma
Rousseff não cometeu crime, mesmo que a OAB tenha apoiado e confirmado todo o
processo, ela que é a principal instituição representativa dos advogados no
Brasil. A mesma Constituição que obriga a Câmara Municipal a pagar os subsídios
dos vereadores licenciados para ocupar cargos de secretário. O caso da vereadora
Ana Dalva ainda não foi resolvido. A Constituição só serve quando nos
interessa. E é só o Dr. Gabriel? Claro que não. Até ministros do Supremo, como
o Marco Aurélio Mello, não conseguem ver o crime, ou não quer ver o crime.
Vivemos a época em que os interesses individuais, o partidarismo, as
ideologias, o carrancismo e a dicotomia eu X o outro funcionam como vendas nos
olhos e máscaras para esconder realidades.
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| Major Dequex (foto: Ana Lúcia) |
É daí que, mais uma vez, voltamos
ao que disse o professor da Ufba: “Não poderá haver nos Conselhos de Segurança
quaisquer interferências políticas ou partidárias”. Ele sabe que isso seria a
pena de morte da instituição. Tem que ser política de governo em parceria com a
sociedade civil, sem atender interesses pessoais. A durabilidade do Conselho de
Segurança dependerá de sua completa despolitização partidária e ideológica.
Acho que não informaram isto a Giomar Evangelista antes. A ideia amanhã estará
esvaziada. Em quinze dias ninguém mais falará no assunto. A única coisa que
lembro de estar funcionando em Heliópolis, fruto do trabalho coletivo de todos
os grupos políticos, é o posto avançado do Cartório Eleitoral. Até porque é do
interesse de todos os políticos.
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| Dr. Gabriel Fontes (foto: Ana Lúcia) |
O Conselho de Segurança Pública
de Heliópolis pode até ser criado, mas seus frutos são extremamente duvidosos.
Se houvesse grupos apolíticos ou distantes de políticos na iniciativa, até que
eu acreditaria. Mas não vejo alguma coisa sugerida por Giomar Evangelista
prosperar. Ele é egocêntrico, manipulador, centralista. Não obedece a leis, é
perseguidor e domado pelo poder e pelo ter. Seria bom que ele se afastasse e
deixasse para pessoas que não disputam cargos políticos. Ele até fez a coisa
boa ao convocar a audiência, mas que fique só por aí. Só sua simples presença
vai fazer muitas pessoas boas se distanciarem. Ele não tem o perfil de
conciliador. É teimoso e arrogante. O bom é que, no futuro, poderemos, mais uma
vez, contar a história do nosso fracasso dizendo: Era uma vez um Conselho de
Segurança. Torço muito, mas muito mesmo, para que eu esteja errado.
Colaborou: Ana Lúcia
