Na pátria da educação, nunca
antes na história do país o problema havia ocorrido. MEC admitiu o problema, e
informou que foram liberados 119 milhões de reais para normalizar o fluxo de
pagamentos do ano passado. O atraso pode chegar a 4 meses.
As 500 escolas particulares que
aderiram ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff na campanha eleitoral do
ano passado, estão sem receber repasses do governo federal desde outubro de
2014. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.
Paulo, a verba da União destinada ao programa costumava chegar às escolas nas
primeiras semanas do mês, mas, para a maioria das instituições, o último
repasse foi feito em novembro do ano passado, referente às aulas dadas em
setembro. O Ministério da Educação admitiu o atraso nos pagamentos – e afirmou
que foram liberados 119 milhões de reais para regularizar o fluxo das mensalidades
referentes a 2014.
Diretores de instituições de
ensino ouvidos pelo jornal relatam que a explicação dada pelo governo é o
bloqueio dos recursos públicos. O Ministério da Educação confirmou à Folha a
demora no pagamento de janeiro, creditando o fato ao atraso na aprovação do
Orçamento. Nada disse, contudo, em relação aos meses anteriores. Em nota
enviada ao site de VEJA, o ministério afirma que o pagamento de cada parcela
pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
Algumas escolas afirmam ainda
que tiveram de pegar empréstimos bancários para bancar os custos das aulas – e
terão de adiar o pagamento de professores. Se o problema persistir, elas
ameaçam deixar o programa.
O foco do Pronatec é qualificar
mão de obra para o mercado de trabalho, aumentando o número de vagas de
educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas
vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai,
Senac, Senar e Senat). Os cursos são gratuitos.
Ao longo da corrida eleitoral do
ano passado, Dilma tentou consolidar com o Pronatec uma marca de sua gestão na
área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para o eleitorado jovem. Ela chegou a chamar o programa de
a "maior reforma da educação profissional já feita no Brasil". Por
isso também, utilizou-o como objeto constante nas suas agendas de viagens pelo
país durante a campanha.
Confira na íntegra a nota do
MEC:
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o
fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições
privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando
que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento
do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do
Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec –
Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC
esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas
totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440.000
matrículas em 2014, além das cerca de 150.000 iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro
de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da
confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014,
foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente,
não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução
da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o
processo mais transparente e seguro.
Com informações do portal da revista VEJA.
