Prefeitos incharam a máquina com
aumento de 14% das vagas sem concurso nas 5.566 cidades brasileiras; uso dos
postos como moeda de troca é recorrente. Em Heliópolis, cinco famílias de políticos
ocupam mais da metade de todos os cargos
comissionados do executivo.
Com informações básicas de Daniel
Bramatti e José Roberto de Toledo - de O Estado de S. Paulo
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| Prefeitos gritam por recursos, mas distribuem cargos em troca de votos. |
Nos quatro anos de mandato entre
2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados
– aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam
ser loteados por indicação política.
Esta semana, Heliópolis e mais
alguns municípios da região receberam motoniveladoras (patrol) para melhorar a
questão da buraqueira nas estradas municipais. Se o prefeito Ildinho não fizer
como o Gabinete Odontológico Móvel, que está parado por falta de contratação de
profissionais, a máquina cedida pelo governo federal vai ser de grande valia
para os nossos heliopolenses. Para esta patrol, um funcionário foi treinado e
deve ser contratado emergencialmente, caso não seja concursado na prefeitura
municipal. No concurso que fará, o prefeito terá que incluir um novo cargo
público: Operador de Motoniveladora. Quando o povo eleger um novo prefeito, ele
não mais precisará contratar ninguém porque já há um funcionário especializado
para operar a motoniveladora. Ocorre que não é assim que os prefeitos estão
fazendo. Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos
municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos,
eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014. Na semana que passou,
milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais, muitas vezes
infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de
pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos.
Dados da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores não
concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas
federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Na média, as
cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores
comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.
Em Heliópolis esta taxa está em torno de 10%, mas o problema é maior se
incluirmos os contratados temporariamente. Pior, muitas vezes, 1 contratado
fica encarregado de dividir seus salários com outro, ou até mais dois. Em
Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em
recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a
ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de
repasses federais para as prefeituras. O FPM é especialmente importante para os
micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e
ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes,
segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência
Municipal.
Uso político. Cargos de livre
nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de
pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no
entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar
seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem
as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou
em campanhas eleitorais. Só para se ter uma ideia, em Heliópolis, cinco
famílias de políticos ocupam mais da metade de todos os cargos comissionados do executivo, sem levar
em consideração os contratos temporários. Isso quer dizer que os prefeitos não
podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões
demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso
cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas
2%. Enquanto as prefeituras abriam as 64 mil vagas, o governo federal, no mesmo
período, passava a abrigar mais 493 servidores não concursados em seus quadros
(aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o
total de não concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na
federal (508 mil contra 5.930).
Fenômenos goiano e baiano. A onda
de “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os
números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior
porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é
a pequena Vila Propício, no norte do Estado. Na esfera estadual, Goiás também
lidera. Reportagem do Estado publicada em março mostrou que, em 2012, o
governador Marconi Perillo (PSDB) abrigava em sua burocracia 10.175
funcionários sem concurso, cerca de 10% dos servidores estaduais de todo o País nessa situação.
A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, está em segundo no ranking em números absolutos, com 9.240 não concursados, sem falar nos contratos via REDA, temporários e terceirizados. Aqui, faltam funcionários públicos em todas as áreas. Médicos, professores, motoristas, auxiliares gerais, secretárias, zeladoras, merendeiras e tantos outros profissionais são contados nos dedos da mão numa repartição pública como concursados. Já os chamados contratos via REDA, temporários, terceirizados ou em cargos comissionados são a maioria. É só ter como base uma escola pública estadual como o José Dantas de Souza. Os cargos comissionados são três: Diretor e 2 vices, todos já nomeados. Funcionários efetivos são dez, entre auxiliares e professores. Entre contratados temporários, REDA e terceirizados o número está próximo de vinte. Já um Coordenador Pedagógico, concursado, com causa ganha na justiça que garante sua nomeação, aguarda pacientemente ser nomeado há meses.
