Dia 30 de agosto será Dia
Nacional de Paralisação dos profissionais da educação em todo o país e marcará
o início de um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a
votação do Plano Nacional de Educação no Senado, que aguarda uma decisão final
há três anos e meio. O acampamento ficará instalado até que o PNE tenha uma
solução definitiva, segundo informação do CNTE, Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Educação. As centrais sindicais seguem também na luta contra o
projeto 4330, que trata da terceirização de trabalhadores. “Tivemos o
compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse
acampamento em etapas que já foram acertadas no CNE. Teremos sempre uma boa
movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários
públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim,
chamando a atenção para a necessidade do PNE ser aprovado esse ano”, afirma
Roberto Leão, presidente da CNTE.
A novela das nomeações dos
Coordenadores
O governo do estado convocou em
fevereiro deste ano 800 coordenadores pedagógicos, aprovados em concurso
público, mas ainda não os nomeou. Todas as tentativas governamentais de evitar
a nomeação por meio de recursos judiciais não tiveram acolhimento na Justiça,
mas o governador Jacques Wagner insiste em não nomeá-los. Foi um Mandado de
Segurança Coletivo, impetrado pelo Democratas em agosto de 2009, na defesa dos
direitos líquidos e certos dos profissionais de educação, que salvou os aprovados
da decepção da não-nomeação. O processo transitou em julgado e o Governo do
Estado solicitou toda documentação e exames de saúde, conforme solicitado pela
SEC, mas nada de nomeação. O que tentam passar é a ideia de que a Justiça
determinou a “convocação” imediata e não a “nomeação”. Se isso for verdade, o
governo do PT está zombando da Justiça e dos 800 coordenadores. Será que haverá
necessidade de entrar com nova ação judicial para garantir um direito líquido e
certo. São oito anos de luta destes profissionais. O que há de errado em nomear
tais profissionais para tentar melhorar a combalida educação baiana? Os
advogados estão instruindo os convocados para apresentarem denúncias na
Ouvidoria, reclamando pela demora, para funcionar como pressão e acelerar as
nomeações. Certo é que isso comprova, mais uma vez, o descaso deste governo
para com a educação da Bahia.
Governo do PT gastou R$ 1 bi com
PST
O deputado Carlos Gaban (DEM),
que tem focado seu desempenho parlamentar na crise financeira do Estado, mostra
números para comprovar que o PST é um dos motivos do descontrole de caixa do
governo. Trata-se de um sistema de prestação de serviços temporários que as
gestões usam largamente para empregar aliados e que só é temporário no nome,
significando, na verdade, uma burla ao concurso público. No caso do governo
baiano, o deputado afirmou que no último mandato de Paulo Souto foram gastos
com PST, anualmente, R$ 50 milhões (2003), R$ 48 milhões (2004), R$ 53 milhões
(2005) e R$ 64 milhões (2006), num total de R$ 215 milhões em quatro anos. Em
2007, primeiro ano do governo Jaques Wagner, gastaram-se R$ 80 milhões,
seguindo-se, sucessivamente, R$ 115 milhões (2008), R$ 139 milhões (2009), R$
196 milhões (2010), R$ 240 milhões (2011) e R$ 275 milhões (2012), totalizando
R$ 1,045 bilhão em seis anos. (Do blog Por Escrito, do jornalista Luís Augusto
Gomes).
BNDES emprestou a Eike Batista 6 bilhões
Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratados pelas empresas do empresário Eike Batista somaram em torno de R$ 6 bilhões. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado, segundo o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho. Ele informou que parte do valor contratado foi entregue a companhias que estão comprando empresas do grupo, que passa por forte crise. De acordo com Coutinho, os ativos e os planos de negócios das companhias são “muito interessantes”. “De forma que esses novos investidores levaram à diante os projetos [que tiveram o financiamento do BNDES]”, disse. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Coutinho enfatizou que a reestruturação do grupo no mercado vai garantir que o BNDES e outros bancos não tenham prejuízo. “Até o momento não [houve prejuízo]. E esperamos que reestruturação do grupo permita equacionar a dívida bancária”, disse. (Do Correio Braziliense).
