BRENO COSTA e TAI NALON – da Folha
de São Paulo
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| Dilma se reúne com presidente do STF, Joaquim Barbosa, para discutir reforma política
(Evaristo Sá/AFP)
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Menos de 24 horas depois de ter
anunciado um processo constituinte específico para a reforma política e de ser
alvo de críticas de juristas, o Palácio do Planalto deu sinais de que a
proposta não é unanimidade no governo e que não está fora de cogitação recuar
da ideia --mas mantendo a convocação de um plebiscito, com perguntas definidas.
Após reunião da presidente Dilma Rousseff com a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) e o vice-presidente Michel Temer, o ministro José Eduardo Cardozo
(Justiça) afirmou que, embora ainda esteja em estudo, a proposta de
constituinte poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em
mudança na Constituição, mas apenas de legislações ordinárias. Cardozo também
buscou deixar claro que, na declaração da presidente, ontem, ela em nenhum
momento usou a expressão "assembleia constituinte", mas
"processo constituinte". "A presidente falou ontem em processo
constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se
fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembleia
constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de
um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte
específico feito pelo Congresso Nacional. Então, há várias teses. A presidente
falou genericamente disso. A diferença dessa proposta que está colocada agora é
que ela não precisaria de mudança na Constituição para ser implementada",
disse Cardozo. Segundo o ministro da Justiça, todas as ideias estão na mesa.
Entre elas, a trazida nesta terça-feira pela OAB à presidente Dilma. Essa proposta
foi classificada pelo ministro de "muito interessante". Ela envolve,
basicamente, mudanças na legislação eleitoral, sem alterações de fundo nas
formas de representação política no país. Entre os pontos defendidos pela OAB,
e que seriam apresentados à avaliação da população na forma de perguntas, às
quais caberão resposta "sim" ou "não", estão o
financiamento público de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e o
voto em lista fechada. "Isto é inegavelmente algo interessante que deve
ser discutido. O governo não encampou nem deixou de encampar. Apenas estou
falando que é uma proposta interessante que apresenta uma solução que não
passará, não necessitaria de mudança na Constituição", disse o ministro.
DESISTÊNCIA
A posição de José Eduardo Cardozo
se choca com declaração dada minutos antes pelo presidente da OAB, Marcus
Vinícius Coelho, que saiu da reunião afirmando aos jornalistas que "o
governo saiu convencido [da reunião] de que convocar Constituinte não é adequado".
Diante da declaração de Coelho, Cardozo, escalado pelo Planalto para falar com
os jornalistas, foi perguntado diversas vezes, de forma objetiva, se o governo
havia desistido da defesa de um plebiscito para a convocação de uma assembleia
constituinte --principal e mais polêmica proposta apresentada pela presidente
Dilma em resposta às manifestações que tomam as ruas do país nas últimas
semanas. Apesar da insistência, o ministro não respondeu "sim" ou
"não". Disse que ainda não há questão fechada, e que outras propostas
ainda podem ser apresentadas. Destacou, ainda, que o fundamental da proposta
feita pela presidente ontem é consenso: a realização de plebiscito, para
envolver diretamente a sociedade na discussão sobre a reforma política.
