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Presidente do OAB-SP critica lentidão da Justiça

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta', diz presidente da OAB-SP sobre lentidão da Just...

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quarta-feira, 2 de março de 2016

Houve sessão da Câmara de Heliópolis, finalmente!!!

Os nove vereadores, finalmente, juntos! (foto; Ana Lúcia)
Depois do fracasso da sessão extraordinária da sexta-feira (26) à tarde, o presidente da câmara Giomar Evangelista aprendeu a contar e mandou a convocação para os vereadores com as 48 horas de antecedência e finalmente seguiu o Regimento Interno. Podem dizer: Finalmente!!! Aleluia!!! Saravá!!! Viva Jesus!!! Se ele fazia aquelas loucuras por falta de conhecimento, avisem ao povo que Giomar aprendeu! A coisa estava tão séria que ele chegou a mandar o edital de convocação para uma sessão no dia 02 de fevereiro de 2016, assinando o documento no dia 29 de fevereiro de 2016! Parecia uma incompetência sem fim. Se ele fez tudo isso conscientemente, então ficou são de uma séria doença: achar que pode tudo, inclusive voltar o tempo!
Fato é que aconteceu nesta quarta-feira (02), marcado para as 14 horas, começando 20 minutos depois do combinado, a sessão que tinha como pauta central o projeto Família Acolhedora e mais dois que tratam do aumento dos salários dos servidores públicos. Antes disso, claro, os veadores tiveram seu momento de pancadaria verbal. Na abertura temos Giomar Evangelista esclarecendo para população presente os motivos para esse grande atraso, praticamente falou os mesmos argumentos defasados. Parece que ele acredita na ideia da repetição como forma de aceitação. E concluiu afirmando que enquanto não resolverem o caso do horário da sessão, vai continuar sendo às 9 horas das segundas-feiras. Ou seja, ele acha que ele não tem nada a ver com isso. O problema é dos outros. Dele é só a glória!
Nisso Ronaldo Santana rebate dizendo que Giomar está debochando deles e que a base da oposição na câmara só veio porque ele mandou a convocação com as 48 horas de antecedência, dentro da regra regimental. Também decreta que continuarão vindo às 18 horas, de acordo com o regimento da casa. Depois foi a vez de Jose Clovis que menciona o fato evidente do favoritismo do presidente a si e aos seus colegas de bancada. Foi taxativo ao dizer que sua conduta na casa está pautada pelas determinações da Constituição, Lei Orgânica e o Regimento, coisa que Giomar não está fazendo.  Zé do Sertão fala de um Mandato de Segurança que irá estipular se as sessões serão feitas à noite e mais uma vez levanta bandeira de que a casa deve seguir o Regimento Interno.
Agora, quem merece o troféu da tarde é o vereador José Mendonça. Primeiro, como se ninguém soubesse, fala que concorda com Giomar a respeito de toda essa exaltação para o comprimento do regimento, que na verdade é só uma forma de persegui-lo, e até declara um absurdo que, nos 30 anos da existência do município de Heliópolis, nunca ninguém seguiu totalmente a lei. Ou seja, porque ninguém seguiu a lei, Giomar pode também não seguir. Isso foi dito por um vereador, um legislador. Pior, ele quer ser prefeito de Heliópolis. Mendonça só não diz que o horário da manhã foi um acordo para ajudar Giomar e agora ele só quer prejudicar os vereadores do prefeito. Ninguém ajuda quem quer nos fazer mal. Nem mesmo um comunista seria capaz de fazer isso. Mas é Claudivan quem salva a discussão quando diz que os vereadores são os palhações e a população é o público desse circo, chamado câmara de vereadores. O público gostou. Parece que o presidente viu que já era hora de tratar do mais importante.
Os projetos
Desta vez o público assistiu a um debate (foto: Ana Lúcia)
Como era esperado, o projeto 02 e 03 foram aprovados por unanimidade, sem mais observações ou lero-lero. O problema foi no projeto que trata da Família acolhedora. José Mendonça, Claudivan Alves e Doriedson Oliveira tiveram a coragem de votar contra. É bom saber que o projeto foi sugerido pelo Ministério Público. O prefeito Ildinho teve que assinar um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – se comprometendo a enviar para a Câmara Municipal. A ideia contida no projeto é de um humanismo fantástico. A família que acolher um menor, até que se decida com quem ele vai ficar, recebe do município uma ajuda de custo de meio salário mínimo. Vejam: os mesmos vereadores que apoiam as asneiras de Giomar, são os mesmos que votam contra um projeto deste nível. E olhem que eles são filiados ao PC do B. O vereador Mendonça chegou a dizer que entraria na Justiça se o projeto fosse aprovado. E foi, por 5 votos a 3. Agora, estamos aguardando o vereador Mendonça a cumprir o que disse.  
Como um projeto para virar lei tem que ser aprovado em três sessões, o vereador Giomar Evangelista cumpriu mais uma vez o regimento e convocou duas sessões em seguida. Nelas, tudo foi confirmado e os três projetos viraram Leis. No final, o vereador Giomar, mais uma vez, tratou de assuntos ainda relacionados ao seu comportamento bestial de quando assumiu a presidência da casa, tentando mais uma vez colocar a culpa de seus pecados nas costas da vereadora Ana Dalva. Ele jamais vai admitir que errou feio. E o erro foi tão infantil que ele não consegue fazer um mea-culpa. Isso ninguém mais engole. Também tratou de uma liminar estranha que conseguiu, mas que será tema para uma outra postagem.
Pagamento já com o aumento
Após a sessão, o prefeito Ildinho informou que autorizou a confecção da folha de pagamento já com o aumento e os retroativos. Ildinho faz questão de não atrasar o pagamento do servidor. “Como ainda está em tempo, não custa aguardar mais um ou dois dias e receber tudo conforme a nova Lei. Finalmente deu tudo certo. ”, disse. E esperamos também que possamos dizer “finalmente” com relação ao definitivo horário das sessões da Câmara Municipal. Sim, ainda não sabemos o horário definitivo. Levando em consideração a teimosia do presidente e a determinação dos vereadores da bancada governista, a coisa vai demorar um pouco. Tomara que estejamos errados e a Justiça resolva logo a bagunça.