Os governadores não querem nem
ouvir falar e há prefeitos que têm ataques de taquicardia quando pensam, mas o
piso nacional do salário do magistério público foi anunciado. O ministro da
Educação, Cid Gomes, fechou nesta terça-feira o aumento que o governo concederá
para o piso dos professores neste ano. O valor, segundo o Broadcast Político,
da Agência Estado, antecipou, passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78,
o que representa um aumento de 13,01%. Como o valor é "arredondado”, o piso
deve passar para R$ 1.918, para os municípios e estados que adotam as 40 horas
totais. No caso de Heliópolis, que só adota 25 horas, o piso ficará em
1.199,00. Bem que o prefeito poderia fazer uma gracinha e “arredondar” para
1.200,00.
Em nota, o MEC informa que o
aumento será dado conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
"Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb)", diz o ministério em nota divulgada
pela assessoria de imprensa. A decisão de divulgar o novo piso ocorreu após o
ministro Cid Gomes se reunir, nos últimos dois dias, com representantes do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
Em entrevista ao Broadcast
Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do
Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria definir o valor do novo
piso. O valor anunciado pelo ministério corresponde também ao estimado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns
governadores estaduais, reclamam do piso. Os prefeitos chegam a dizer que o
governo dá o aumento, mas eles é que pagam. Ocorre que a verba é carimbada. O
problema maior é com as contratações eleitoreiras. Alguns governadores estão
retirando direitos inseridos na carreira do professor com a desculpa da falta
de caixa. O de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), deve ter um ano difícil com o
sindicato dos professores do estado.
Depois de anunciar o piso, Cid
Gomes divulgará, na segunda semana de sua gestão, o resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de
ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. Enquanto
isso, apesar do aumento acima da inflação, professores afirmam que já tiraram
tanto do salário dos professores que qualquer aumento é bem-vindo, mesmo que se
saiba ser um dos profissionais mais desvalorizados do nosso país.
Com informações da Agência
Estado e do Bahia Notícias.
