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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Justiça bloqueia recursos do Estado da Bahia

Estado parece não se importar com saúde do bebê
A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, da 2ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus, determinou nesta sexta-feira (14) o bloqueio de R$ 30 mil do Estado da Bahia após uma solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE) na Bahia. A decisão ocorreu uma semana após a concessão de liminar à Ação de Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada, impetrada pela DPE, que determinava a transferência do recém-nascido Isaías Santos Nery para uma UTI Pediátrica em Salvador. Com apenas 5 dias de vida e diversos problemas cardíacos, o menino segue internado na Maternidade Luís Argollo, que não tem os recursos necessários, onde aguarda a UTI móvel. O defensor Maurício Moitinho, que acompanha a ação, apresentou, ontem, Embargos de Declaração contra a omissão da decisão que deixou de cumprir da transferência. No documento o defensor informa “que O Estado da Bahia sequer se deu ao luxo de se manifestar sobre o descumprimento da medida liminar”. A primeira liminar foi concedida pelo juiz Givandro José Cardoso, da 2ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus no último dia 7, e determinava que a criança fosse internada em UTI Pediátrica, com cardiologista, da rede pública ou privada, e que deveria ser cumprida independentemente de vaga em hospital público. Como o magistrado entrou de férias nesta segunda-feira (10), a juíza Kátia Regina, sua substituta, concedeu mais 24h para que o Estado se manifestasse, o que não aconteceu. A Defensoria decidiu, então, protocolar uma petição que requereu a multa diária de R$ 30 mil, com bloqueio de verbas públicas aptas a garantir o cumprimento da decisão, como meio de coerção indireta, o que foi aceito pela magistrada. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado, a criança seria transferida esta tarde para o hospital Ana Nery, em Salvador.
PPS e PSB se acertam, mas na Bahia...
As cúpulas do PPS e do PSB se reúnem nesta sexta-feira (14), em Brasília, para tentar acertar uma aliança para a eleição presidencial deste ano. O PPS vai pedir ao PSB apoio a três candidatos do partido ao governo estadual em contrapartida à aliança fechada com o pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Mas deverá receber um não pelo menos na exigência de que o PSB abra mão da candidatura do senador Rodrigo Rollemberg ao governo do Distrito Federal para apoiar a deputada distrital Eliana Pedrosa. O PSB considera que a candidatura de Rollemberg está consolidada e é importante para o projeto do partido, de tornar Eduardo Campos competitivo, com possibilidade de chegar à frente do tucano Aécio Neves no primeiro turno da eleição presidencial. O senador tem forte ascendência sobre a juventude de Brasília e na classe média, onde sempre foi muito bem votado. O PSB considera ainda que Rollemberg tem condições de vencer o governador Agnelo Queiroz (PT), que disputará a reeleição. Quanto aos dois outros pedidos do PPS, o PSB tende a aceitá-los. Um é participar da coligação da deputada estadual Eliziane Gama, que vai disputar o governo do Maranhão; outro, é dar apoio ao vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão, que concorrerá ao governo do Amazonas. A lista de pedidos ao PSB foi entregue a Eduardo Campos nesta sexta, durante encontro dos dois partidos, às 10 horas. Um problema inesperado ocorre na Bahia. O atual presidente da legenda estadual, Joceval Rodrigues, está conversando com partidos que não estão afinados com Lídice e Eliana Calmon. A executiva estadual do partido quer a saída de Joceval. O PPS deverá ser administrado pelo prefeito Didico, de Palmeira, e por Ana Dalva, vereadora em Heliópolis, que deverá ser a vice-presidente. Além de não estar em sintonia com o partido, Joceval está sendo denunciado por prática de nepotismo. O PPS quer se livrar dele rapidinho.
Nepotismo terceirizado
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, baixou mais um decreto para combater o nepotismo na Corte baiana. Dessa vez, quem está na mira da ordem são os trabalhadores terceirizados. A ordem foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta sexta-feira (14) e “veda a prática de nepotismo em relação aos prestadores de serviço terceirizados que atuem no âmbito do Poder Judiciário”. A medida visa atender aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. O decreto proíbe a prestação de serviço no Judiciário baiano, em qualquer caso, por empregados de empresas terceirizadas que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento no tribunal. As empresas terceirizadas que tem vínculo contratual com o TJ-BA deverão apresentar, em 15 dias, a relação de empregados à unidade gestora responsável pelo contrato, além de informar eventual relação familiar ou de parentesco, até o terceiro grau, com magistrado ou servidor. Caso fique configurado a relação de nepotismo, o terceirizado será imediatamente desligado, conforme o texto do decreto. Eserval Rocha ainda determina que as unidades gestoras da Corte fiscalizem cada contrato para implantação da política baixada no decreto, e que apurem situações irregulares. Os editais de licitação para contratação de empresa de serviços terceirizados deverão proibir a prática do nepotismo. Serão objeto de apuração específica os casos em que haja indícios de influência ou interferência dos agentes públicos, ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, na contratação de parentes, até o terceiro grau, por empresa prestadora de serviço terceirizado ou entidade que desenvolva atividades no tribunal baiano. O decreto já está em vigor.
Exemplo nobre
Populares capturam e amarram bandido
Um homem foi amarrado a um poste na cidade catarinense de Itajá, nesta quinta-feira (13), após assaltar uma lanchonete. Rafael Assis Chaves, de 26 anos, já estava preso com cordas a um poste no bairro de Cordeiros quando uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local, de acordo com a corporação. O delegado Gilberto Cervi Silva afirmou que moradores amarraram o assaltante. “Ele é um vagabundo, já tem um monte de passagem”, declarou à Folha, sem especificar por quais crimes o rapaz já foi detido. Com alguns machucados “leves”, de acordo com o delegado, Chaves foi autuado em flagrante por roubo. A polícia informou que ele e um parceiro chegaram à lanchonete de moto e roubaram R$ 2 mil. Ele foi apanhado quando tentava subir novamente na motocicleta para fugir. Já o seu comparsa fugiu a pé. O proprietário do estabelecimento afirmou que a dupla estava armada e tentou atacar clientes do local.

A informações são do Bahia Notícias.