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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Pombal, Cipó e Cícero Dantas lideram ações de improbidade

             Rodrigo Aguiar – de A TARDE
Igreja velha de Ribeira do Pombal
Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil, com um total de 1.073 ações em 267 municípios. Na nossa região, Ribeira do Pombal (14), Cipó (12) e Cícero Dantas (12) lideram o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Em todo o estado, somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o há 1.288 processos.
Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.
O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública"
Casos mais comuns
A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos.
"Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.
Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar.
"O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação.
Gentio do Ouro
Segundo ele, ambas foram praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte: praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade Administrativa prevê", aponta.
Conforme Nachef, o ex-gestor realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas, comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar.
Além disso, contratou até estudantes de Medicina para dar plantão e os pagou como se fossem médicos. O procurador diz que o prejuízo causado pelas ações é de R$ 1,3 milhão.
O fracionamento de licitação consiste em adquirir bens ou serviços mensalmente, e não por um período mais longo. "Ao invés de fazerem um contrato anual para fornecimento de merenda, eles compram mês a mês, porque o valor é baixo e não se atinge o limite mínimo para haver licitação. Aí já se sabe quem será contratado: os financiadores de campanha", enumera Nachef.
Brasil não cumpre compromisso
O Brasil está entre os 164 países que não cumprirão o compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de melhorar a qualidade da educação até 2015. A previsão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos divulgado nesta quarta-feira (29). De acordo com o compromisso que integra o Acordo de Dacar (Senegal), assinado em 2000, os países deveriam: expandir cuidados na primeira infância e educação; universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; alcançar a paridade e igualdade de gênero; melhorar a qualidade da educação e reduzir o analfabetismo em 50%. A última meta foi a que alcançou pior resultado, de acordo com o documento. Apenas 29% dos países conseguiram reduzir o número de pessoas que não são alfabetizadas. Já a paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário, foi cumprida por 70% dos países – melhor resultado registrado. “Na medida em que nos aproximamos de 2015 e determinamos uma nova agenda a ser seguida, todos os governos devem investir na educação como um acelerador do desenvolvimento inclusivo”, apresenta o texto que ainda ressalta ser vital que se coloque em prática uma sólida estrutura educacional global pós-2015 para solucionar problemas pendentes. As informações são da Agência Brasil, via Bahia Notícias.
PT vai ter que pedir desculpas 
Pedetista, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite, afirmou que não apoiará o candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, em entrevista à Rádio Andaiá FM. Segundo o gestor, a aliança com os petistas foi quebrada após dirigentes do PT local colocarem “um ponto final” na relação, durante articulação no ano passado. Leite reclama que foi “humilhado” pelos petistas e condiciona o apoio à campanha de Rui Costa a um pedido de desculpas formal do governador Jaques Wagner e da direção municipal do PT. “Caí no ridículo. Se a cúpula do PT municipal e o governador Jaques Wagner não se desculparem, não apoiarei o candidato e ficará tudo como está. Essa é minha condição, um pedido de desculpas formal é o que quero e ponto final”, disse. (Bahia Notícias)