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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Câmara de Heliópolis aprova 5 projetos em 3 sessões extraordinárias

Todos os vereadores compareceram e as 3 sessões extraordinárias foram muito produtivas

Ninguém pode se queixar da versatilidade da Câmara de Vereadores de Heliópolis. Convocada extraordinariamente, e sabendo que centenas de funcionários dependiam daqueles projetos para receber seus vencimentos ainda este mês, os representantes do povo não mediram esforços. Todos compareceram e todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Na primeira sessão presidida pela vereadora Ana Dalva (PPS), inclusive com a presença de um bom público, só o Projeto de Lei 03/2013, que solicita alteração em dispositivo da Lei 339/2010 – O Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério – gerou uma polemicazinha. É que a gratificação pelo exercício de direção de unidade escolar teve o percentual de reduzido de 70% para 60% nas escolas de grande porte. A gratificação também cai de 50% para 40% nas escolas de médio porte, e nas de pequeno porte será de até 30%. O vice-diretor das respectivas unidades escolares terão 50% da gratificação dada à direção. O vereador Giomar Evangelista e o vereador José Mendonça, ambos do PCdoB, bateram na tecla de que se tratava de uma redução de vencimentos. Como o Secretário de Educação, professor Quelton, estava presente, a vereadora Ana Dalva o convocou para esclarecimentos no início da segunda sessão extraordinária. Quelton disse que não se trata de redução de salários, mas de gratificação e que mesmo assim já era um bom salário. O vereador Mendonça disse que se era 70 e passou a 60, só poderia ser redução e, se mesmo assim ainda era bom é porque sempre foi um bom salário. 
Um bom público compareceu para prestigiar as primeiras sessões de 2013
Apesar disso, os vereadores da oposição deixaram claro que não estavam ali para atrapalhar o prefeito e que votariam a favor dos projetos. Os outros projetos aprovados foram o de número 001/2013, de 21 de Janeiro deste ano, altera o Anexo I da Lei 349/2011, que estabelece a remuneração dos funcionários públicos do quadro permanente e do quadro suplementar. Em ambos os casos, o salário inicial é o mínimo, R$ 678,00, evoluindo para o salário final de R$ 1.701,95 (quadro permanente) e R$ 734,14 (quadro suplementar). O outro é o Projeto de Lei nº 02/2013, da mesma data, trata do aumento do piso salarial dos professores e do quadro suplementar do magistério. Os professores com carga horária de 25 horas terão piso inicial de R$ 979,38 , evoluindo a carreira até o final de R$ 1.872,72, na última letra e no nível maior. Os valores para quem tem 40 horas são: inicial, R$ 1.567,01 (o piso nacional) e final, R$ 2.996,35. O salário básico para o pessoal do quadro suplementar é de R$ 710,00. Além desses, o Projeto de Lei nº 4/2013 pede autorização aos vereadores para contratação temporária de pessoal. O tempo de contratação é de 1 ano, renovável por igual período. E, por fim, o projeto de Lei nº 05/2013 é para alterar o anexo II da Lei nº 274/2007, alterando assim os vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Heliópolis, tanto os de provimento efetivo como os de provimento em comissão. Ao fim da terceira sessão, vários vereadores usaram a palavra e passaram esperança de um ano de muita luta e de trabalho. Os vereadores Claudivan e Giomar pediram ao prefeito a melhoria da iluminação pública e a volta da Casa de Apoio em Aracaju. Nesta quinta-feira, a vereadora Ana Dalva agilizará a confecção da papelada para entregar ao prefeito e garantir o pagamento dos funcionários dentro das novas normas. Se a harmonia continuar dessa forma, ninguém vai ter o que falar de ruim dos nossos vereadores.