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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Eliana Calmon pede punição para juízes 'vagabundos'

  Eliana Calmon, a mesma que falou dos 'bandidos de toga', defendeu no Senado a retomada das investigações para proteger os magistrados sérios. A AMB não gostou.
     Felipe Recondo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
    BRASÍLIA – A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto ao lado), afirmou nesta terça-feira, 28, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. “Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ. No ano passado, declarações da ministra de que a magistratura brasileira enfrentava "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos, escondidos atrás da toga" gerou crise entre o Judiciário e o CNJ. Na ocasião, Eliana Calmon defendia o poder de o órgão investigar magistrados suspeitos de cometer irregularidades. Nessa terça, a ministra afirmou ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores. A investigação iniciada pelo CNJ no tribunal de Justiça de São Paulo e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida no último dia do ano judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para que seja julgado.
     Associação de juízes desafia Calmon a revelar nomes de 'vagabundos' 
     O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra (foto ao lado), disse que a entidade 'não aceita' o termo empregado pela corregedora do CNJ e desafiou a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, a revelar quem são os "vagabundos" da toga. Calandra representa o núcleo mais duro e conservador do Judiciário. Ele disse que a AMB "não aceita essa pecha (vagabundo) para nenhum magistrado". "Se for só meia dúzia ela (ministra Eliana Calmon) que diga o nome deles e os exclua da carreira, ela que proponha ao CNJ a exclusão (dos juízes vagabundos)", reagiu o presidente da AMB. Calandra é o símbolo da resistência ao poder de investigação do CNJ e da corregedora Eliana Calmon. A AMB foi ao Supremo Tribunal Federal para questionar o alcance das atribuições do CNJ, mas perdeu a demanda na corte máxima. As novas declarações da corregedora nacional provocaram desconforto e irritação entre magistrados. "Ela (Eliana Calmon) já declinou o número (de vagabundos), o problema é fácil de solucionar", provoca Calandra. "É uma declaração infeliz da ministra, que não retrata a realidade da magistratura. Onde está essa meia dúzia? Quem é a meia dúzia? Quem são eles? A ministra deve dizer." O presidente da AMB avalia que "existe uma minoria que comete erros e essa minoria está sendo punida rigorosamente pelos tribunais e pelo próprio CNJ". "Hoje mesmo, o CNJ determinou o afastamento de um magistrado de primeiro grau do Piauí", disse Calandra. "Não há lugar para a corrupção, nem para a leniência, nem para falta de produção na magistratura." Calandra ironizou a ministra. "Juiz não é bom comunicador, de vez em quando sai alguma coisa fora de tom. Essa é mais uma. Ela (Eliana Calmon) deve apontar quem são (os vagabundos), diga quem são. Acaba atingindo a todos."