Vereadores governistas fazem
sessões extraordinárias depois que o presidente da casa se negou a colocar
projeto de suplementação orçamentária em pauta. Confusão poderá atrasar
pagamento de funcionários neste mês de setembro.
Momento em que o vereador Mendonça rasga documentos da sessão (veja vídeo) |
Há certas coisas que não se pode
aceitar, nem mesmo numa democracia como a nossa. As relações entre pessoas e
entidades são pautadas na forma da Lei. Quando se rasga a Lei e usa o grito
como recurso, a democracia é jogada na lata do lixo. Aí já é hora de dar um
basta. Nesta sexta-feira (25), os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça
Dantas e Doriedson Oliveira, todos do PC do B, jogaram as leis da Câmara
Municipal de Heliópolis na lata do lixo. Mostraram ao povo que eles são
cumpridores do dever quando este é um benefício para os três. E com um
agravante, um deles, o Giomar, é presidente do Legislativo Municipal. Sua conduta
merece processo para afastá-lo imediatamente do cargo. O vereador não se
mostrou isento das suas relações ideológicas e partidárias no exercício do
mandato, pelo menos até aqui.
Com o caixa limitado e com o
orçamento já carente de suplementação, o prefeito de Heliópolis Ildefonso
Andrade Fonseca, o Ildinho, solicitou ampliação da margem suplementar para 60%.
No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Fez isso em tempo
hábil para não atrapalhar o pagamento da folha de pessoal deste mês, além de já
ter adotado outras providências para pagamento de fornecedores. É bom lembrar
também que o início de algumas obras para calçamento de ruas, por exemplo, não
poderá acontecer por falta desta suplementação. O vereador Giomar Evangelista
simplesmente engavetou o pedido, inventando explicações absurdas, senão pueris
ou idiotas. Chegou a afirmar na sessão ordinária da última segunda-feira (21)
que encaminhou o documento ao setor jurídico.
A saída do prefeito foi solicitar
realização de Sessão Extraordinária para debate sobre a matéria. Além disso,
havia um Requerimento da maioria do parlamento solicitando a colocação da
matéria em pauta, o que já dispensaria a análise das comissões pertinentes.
Esperava-se que o presidente, seguindo o Regimento Interno e leis superiores,
colocasse o projeto em discussão. Quando abriu a sessão, o vereador Giomar
Evangelista, em atitude chavista, típica do bolivarianismo mais torpe,
comunicou que havia encaminhado o projeto às Comissões, encerrou a sessão e se
retirou do Plenário, sendo acompanhado pelos vereadores José Mendonça Dantas e
Doriedson Oliveira. Vale registrar que o vereador Claudivan Alves não
compareceu.
Como a atitude do dirigente
legislativo foi atípica, e como havia no Plenário cinco vereadores, maioria
suficiente para prosseguir com o evento, após consultar Regimento, o vereador
Valdelício Dantas da Gama, 1º secretário da casa, assumiu a presidência e deu
sequência à sessão. Estavam presentes os vereadores José Clóvis, José Emídio,
Zeic Andrade e Ronaldo Santana. Giomar Evangelista foi comunicado do fato e
retornou à Câmara com os colegas de bancada. O vereador Mendonça retirou da mão
do presidente em exercício as anotações e as rasgou. Aí foi uma confusão só com
troca de xingamentos e tapas. O que estava já confuso virou um caos.
O problema é que o Presidente não
deixou continuar a sessão, nem se dispôs a presidi-la e expulsou todos da
bancada. Também se negou a registrar tudo em ata. Com isso, os vereadores da
bancada governista fizeram três sessões extraordinárias em sequência na galeria
da câmara e aprovaram o projeto. Agora a guerra será jurídica. Uma coisa está
certa, o prefeito não poderá autorizar o pagamento este mês de funcionários
porque não há segurança jurídica. Também as obras estão paradas e assim
continuarão até que seja resolvida a pendenga. Ildinho deve sentar com os
secretários do setor e com o procurador do município para tomarem as
providências de praxe. Curioso é que o vereador Giomar Evangelista disse que
queria ser presidente da Câmara Municipal de Heliópolis para deixar sua marca.
Parece que já conseguiu, e ela não é nada positiva. (Landisvalth Lima)