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| Toinho de Dorinha condenado |
Através de ação do Ministério
Público Federal (MPF/SE), a Justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas
em esquema de desvio de verbas públicas em dois municípios sergipanos. Entre os
condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea,
conhecido como Toinho de Dorinha, o ex-Secretário de Finanças do município,
João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além
do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles participaram de
um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal.
Segundo a denúncia do MPF/SE,
os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização
criminosa destinada a fraudar licitações para apropriar-se de verbas federais repassadas
para aplicação nas áreas de educação e saúde. O grupo fraudava processos de
compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam
documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além
de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre
outros.
Condenações
Antônio da Fonseca Dórea foi
condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde.
Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime
fechado. João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além
outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis
meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão,
em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.
Já Hélio Mecenas e José Robson
Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O
primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o
outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado. Todos
foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.
Operação FOX
A Operação FOX resultou de
investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal,
através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em
fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de
várias pessoas. Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes
cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de
reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento
da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise. O
processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.
Informações do NE NOTÍCIAS.
