Instituto Brasil desviou 50 milhões para caixa eleitoral do PT na Bahia

 Dalva Sele revela como funcionava esquema que irrigou o caixa eleitoral do partido e beneficiou Rui Costa, Walter Pinheiro, Afonso Florence, Nelson Pelegrino e Vicente Neto.  

                             Landisvalth Lima

Rui Costa (PT) recebia de 3 a 5 mil mensais (foto: A TARDE)

A questão é muito simples de entender: funda-se uma ONG com o aval do PT, busca-se recursos para supostamente beneficiar o povo pobre e parte das verbas são desviadas para financiar campanhas políticas do partido. Como estamos sabendo de tudo isso? Alguém descobriu, foi à Justiça e o processo ficou mornando. Prometeram que não daria em nada, que toda denúncia seria arquivada. Não foi. Quatro anos depois, a falcatrua vem a público e a dona da ONG resolve jogar areia no ventilador e o PT está, mais uma vez, enrolado. Tão enrolado que já virou algo comum associar PT a corrupção. Não é a toa que a palavra corrupto tem um PT no meio.

E a denúncia é da revista VEJA desta semana. Desde 2010, o Ministério Público investiga o Instituto Brasil, uma ONG criada pelos petistas da Bahia. Em 2008, a entidade foi escolhida pelo governo do estado para construir 1 120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos, 17,9 milhões de reais, saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Dinherio para salvar os pobres da miséria. Os investigadores já tinham reunido provas de que parte do dinheiro desaparecera, mas não havia nada além de suspeitas sobre o destino final dele. O mistério pode estar perto do fim. Em entrevista a VEJA, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia, um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas. 

A engrenagem chegou a movimentar, segundo ela, 50 milhões de reais desde 2004. O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1 000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido. 

Dalva Sele Paiva, presidente do Instituto Brasil

Dalva Sele apontou o candidato ao governo do Estado da Bahia, Rui Costa, de ter participado juntamente com o senador Walter Pinheiro que, segundo Dalva, teria recebido R$ 260 mil. São citados também o deputado federal pelo PT, Nelson Pelegrino e o atual presidente da Embratur, ex-PCdoB, Vicente Neto, e o ex-ministro da presidenta Dilma, Afonso Florense, que chefiava a pasta de Desenvolvimento Agrário."Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som e combustível", diz Dalva Sele. São ainda citados o deputado Zezéu Ribeiro, os deputados estaduais, secretários e ex-secretários do governo de Jaques Wagner, como Jorge Solla (Saúde), o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia. Militante histórica do PT, Dalva Sele deixou o país pouco depois de conceder entrevista. Ela afirma temer retaliações do partido e decidiu pedir proteção policial do Ministério Público tão logo comece a colaborar com as investigações. “Tenho receio daquilo que eles podem fazer comigo e com a minha família. Por isso, já estou em contato com os meus advogados para pedir proteção às autoridades”, diz Dalva. 
     O Instituto Brasil já vem sendo investigado pelo Ministério Público desde 2010. A entidade foi escolhida para construção de cerca de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda, com aproximadamente R$  17,9 milhões de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Ainda de acordo com Dalva, nesse método de receber os recursos e simular a prestação de serviço, o esquema já chegou a movimentar cerca de 50 milhões desde 2004, com quase uma década de funcionamento. Os nomes dos outros envolvidos ainda não foram revelados.

Wagner diz que notícia foi comprada

Afonso Florense (PT), ex-ministro

A reportagem da última edição da revista Veja, publicada na última sexta-feira (12), foi considerada como “comprada” pelo governador Jaques Wagner, segundo postagem do Bahia Notícias. "Isso foi matéria comprada, alguém da oposição. Quem não tinha dinheiro para pagar condomínio de repente pagou de uma vez só 13 mil, 14 mil reais? Com certeza foi o dinheiro que ela recebeu para fazer essa bombástica revelação", disse o gestor estadual ao programa da Record Bahia “Balanço Geral” na manhã desta segunda-feira (22), em referência a presidente do Instituto investigado, Dalva Sele. 

Além de considerar que a matéria é “requentada”, ele disse que seria um ato de “desespero” de adversários pelo fim da campanha eleitoral. "Das pessoas que estão sendo citadas, cada um tem que responder. Um deles já respondeu (Rui Costa) e abriu processo criminal contra ela. Ela tinha esse instituto há muito tempo - foi contratada em 2005 e prestava serviço já em 2006. Conseguiu um outro contato para fazer casas populares e na segunda prestação de contas delas, o secretário Cícero [Monteiro] veio a mim e disse que a prestação estava inconsistente e eu mandei romper o contrato. Rompemos o contrato, não pagamos e ela não tem esse negócio desde 2010".  

Nelson Pelegrino (PT)

Pinheiro confirma caixa dois

O senador Walter Pinheiro (PT) detonou o seu próprio partido e condenou o PT por tê-lo atirado em um “clássico esquema de caixa dois eleitoral”. Seu nome foi apontado pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como beneficiário de desvio de dinheiro público para levantar fundos que teriam ido para sua campanha 2008, para prefeito de Salvador. “Essa mulher (Dalva) pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do negócio do mensalão. Ela não veio para a minha campanha pelas minhas mãos, ela veio a partir das relações dela dentro do PT”, disse Pinheiro à revista Veja. Ele afirmou, ainda, que Dalva já prestava serviço ao Estado quando ele chegou para a campanha de 2008. “Nunca aceitei sentar para negociar com ninguém nada a respeito do que essa mulher fez ou deixou de fazer. Pelo que eu entendi, essa mulher utilizava esse negócio de campanha para traficar as coisas dela”, disse. Ele afirmou desconhecer que o carro alugado pelo partido era suspeito de ser pago com dinheiro de caixa dois. Não chega a ser surpresa a afirmação de Pinheiro. O senador está longe de se envolver em corrupção por vontade própria, mas saiu da linha e acusou o partido. Confirmou tudo.

MP da Bahia agora vai investigar

Wagner afirma que notícia foi comprada

O Ministério Público (MP-BA) expediu nesta segunda-feira (22) uma notificação para ouvir a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, após ela ter denunciado o desvio de dinheiro público para caixa dois. “Além dela, vou notificar também outras pessoas citadas na reportagem pela senhora Dalva Sele. O objetivo é saber quais provas ela possui e confirmar também o teor do que foi publicado”, disse a promotora Rita Tourinho ao jornal Correio. Ela afirma, contudo, que não há elementos para convocar os políticos acusados pela presidente da ONG. Outro procedimento está em curso contra o Instituto Brasil além da investigação aberta em 2010 para apurar suspeitas de desvios de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, para a construção de casas populares. A última apuração tem parceria como o Ministério Público Federal (MPF-BA) e se refere à sondagem do programas habitacionais financiados pela Caixa Econômica e intermediados pelo governo do estado.

Oposição quer CPI

Uma frente de congressistas de oposição solicitará ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira (23), que o Ministério Público Federal (MPF) participe, junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), da apuração sobre a denúncia de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas eleitorais de políticos petistas no estado, feita pela presidente da ONG Instituto Brasil, Dalva Sele, em entrevista à revista Veja. O grupo é composto pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Antonio Imbassahy (PSDB), Paulinho da Força (SDD), Rubem Bueno (PPS), todos candidatos à reeleição; e pelo senador Agripino Maia (DEM), que coordena a campanha do candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves. “É uma prática contumaz que foi flagrada na Bahia, mas ocorre em todo o país. O Congresso não pode se omitir diante de mais este atentado à democracia e à república brasileira”, disse Agripino. Antes de protocolar a representação, às 9h30, o grupo se reunirá no gabinete do senador democrata para elaborar um requerimento da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia. Já aderiram à frente outros congressistas, como Mendonça Filho (DEM-PE), Luiz de Deus (DEM-BA), Cláudio Cajado (DEM-BA), Colbert Martins (PMDB-BA), Arthur Maia (SDD-Bahia), Jutahy Jr. (PSDB-BA) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

CPI na ALBA

O líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA - Elmar Nascimento (DEM) confirmou que entrou com um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar as denúncias de um “mensalão baiano” do PT. As acusações teriam fruto nos documentos utilizados pela revista Veja para embasar matéria sobre irregularidade do Instituto Brasil quanto a um desvio milionário de verba pública. Nascimento afirmou que já foi provado pelo Ministério Público (MP-BA) e pelo julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o desvio de dinheiro para o financiamento de campanhas do atual senador Walter Pinheiro (PT), quando foi candidato a prefeito em 2008, e do atual postulante da chapa petista Rui Costa para o governo de estado. “A denuncia é feita por uma pessoa do PT. Dalva Sele é do PT, não somos nós que estamos denunciando. Se o desvio foi feito, a gente investigou e provou. Agora é saber quem foi o principal beneficiado”, disse o parlamentar. “O Instituto Brasil é uma grande encruzilhada para desvio de verbas e rendas para o PT”, concluiu o líder da oposição.   

Petistas falam em leviandade

Walter Pinheiro nega participação e complica o PT (foto: Bocão News)

As denúncias de desvios milionários de verba pública da ONG Instituto Brasil para integrantes do PT feitas pela presidente da entidade, Dalva Sele Paiva, foram classificadas de levianas e mentirosas pelo deputado federal petista Afonso Florence, e pelo senador do mesmo partido Walter Pinheiro. Tanto Florence como Pinheiro rechaçaram relações espúrias com Dalva e a entidade. “É mentira! Repudio e rechaço veementemente as acusações desta matéria veiculada na revista Veja. O Ministério Público investigou o caso do Instituto Brasil em 2010, e concluiu pela inexistência de qualquer ato ilícito a minha pessoa”, declara Afonso Florence que disse que vai acionar a publicação na Justiça.  Pinheiro também classificou como levianas as declarações da ex-presidente do Instituto Brasil. Segundo o senador, que também ajuizará a revista, afirmou que a matéria da Veja foi uma interpretação do repórter publicada fora do contexto e que foi parcialmente reproduzida. "Em sete campanhas que fiz jamais conheci e tive contato com essa pessoa. Se ela declara ter relações com o partido ou pessoas próximas, não eram comigo e, assim, ela não pode promover um monte de injúria com meu nome”, declarou. O senador ainda afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia denunciado à Justiça o Instituto e, em nenhum momento do processo, há qualquer citação dele. Pinheiro também qualificou o fato de o caso vir à tona agora como factóide eleitoreiro, por conta de aparecer às vésperas das eleições previstas para daqui a 15 dias.

Processo reativado

Dois anos após a concessão da liminar que determinou a indisponibilidade de bens do Instituto Brasil – Preservação Ambiental, da Conbec Engenharia e Serviços e de Dalva Sele Paiva, Lêda Oliveira de Souza Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Valdirene dos Santos Nascimento, Lindoln Marques e Ana Cristina Valle, o processo que investiga o desvio de R$ 17,9 milhões de construção de casas populares no interior da Bahia foi reativado na última quinta-feira (18) na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. De acordo com um despacho da juíza Patricia Cerqueira de Oliveira, os réus citados na liminar concedida em agosto de 2012 deveriam ser notificados sobre a indisponibilidade de bens no prazo de 48h – encerrado neste sábado (20) – e a medida solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumprida – apenas a Conbec Engenharia recebeu o teto de R$ 500 mil para o bloqueio de bens. Dentro da última movimentação do processo, movido pelo MP-BA, a magistrada registra que o Estado da Bahia ingressou com uma solicitação de prazo para se manifestar em 11 de setembro de 2012, porém, à época, o processo físico não havia sido localizado. No histórico do processo, todavia, os autos foram devolvidos ao cartório no mês seguinte e uma petição de 18 de maio de 2013 retirou-os novamente, necessitando de um agravo de instrumento para que a documentação fosse devolvida, um ano depois.

Vicente Neto também foi citado

A emergência do processo pela revista Veja envolvendo a ONG Instituto Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e nomes do PT baiano, denunciada em 2009 pela então bancada de oposição na Assembleia Legislativa e classificada como eleitoreira pelo presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, é resultado desse novo prazo estabelecido pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Às vésperas de ter bens bloqueados, uma das dirigentes da ONG, Dalva Sele Paiva, trouxe à tona o suposto esquema de financiamento de campanha – ou caixa 2. A medida, que ganha contornos delicados a 15 dias das eleições 2014, provoca mudanças nas estratégias de campanha. Enquanto a oposição vai usar as denúncias como palco para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os governistas tentarão blindar os aliados. Guardado por dois anos, o processo mexe com muita poeira.

Denúncia eleitoreira

O presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação, classificou a denúncia de desvio de dinheiro público do Instituto Brasil como eleitoreira e disse que a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, tem raiva de alguns petistas por não terem resolvido pendências e irregularidades do contrato. O partido entrará com medidas judiciais contra a publicação da revista Veja, assim como contra a autora das denúncias. Segundo Everaldo, os primeiros contatos do Instituto Brasil com o governo da Bahia aconteceram durante a gestão do ex-governador Paulo Souto, atual candidato ao governo do estado (DEM). “Foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de convênio firmado em 2005 com a Secretaria de Combate à Pobreza”, afirmou o presidente do PT. Além disso, o governo Wagner teria tomado a iniciativa de suspender os pagamentos das prestações do contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o instituto. Constatadas as irregularidades na execução do contrato, o governo teria bloqueado a terceira prestação, deixando Dalva insatisfeita, segundo informações do partido. “Este tipo de denúncia apenas deixa claro o desespero que já toma conta dos adversários, ante o crescimento da candidatura de Rui Costa [Governo] e de Otto Alencar [Senado]. Mas nós sabemos perfeitamente de onde isto vem, dos nossos adversários, e o fato de eles terem que recorrer a este expediente apenas reforça nossa confiança na vitória e o nosso ânimo de trabalhar”, concluiu o presidente da sigla. É aquela velha história de tentar transformar o denunciador em algoz e o denunciado em vítima. Nos próximos dias o PT dirá que Dalva Sele é o próprio diabo.

Informações da revista Veja e do portal Bahia Notícias.