No custo das comitivas, Minas e Rio lideram ranking; Europa
é principal destino
MARCELLO CASAL JR. - AGÊNCIA BRASIL – O GLOBO
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| O governador da Bahia, Jacques Wagner, em embarque para a Argentina: 78 viagens em 14 missões oficiais. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil) |
SÃO PAULO. Menos de um ano e meio de mandato e governadores
de 15 estados somam mais de 370 dias fora do país em viagens oficiais pagas com
recursos públicos. Nesse período, cumpriram agenda em 23 países. Levantamento
feito pelo GLOBO apontou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), como o
recordista em viagens internacionais no atual mandato. Desde janeiro de 2011, início
da sua segunda gestão, o baiano passou 78 dias no exterior em 14 missões
oficiais — quase uma viagem por mês, em média. Depois dele, Antonio Anastasia
(PSDB), de Minas Gerais, e Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, são os
chefes de Executivos estaduais que mais estiveram no exterior, com 35 dias cada
um.
Em quarto lugar está o governador do Distrito Federal,
Agnelo Queiroz (PT), que ficou 34 dias fora do país. O governador do Rio,
Sérgio Cabral, vem em seguida, com 29 dias. Depois, Marconi Perillo (PSDB), de
Goiás, 28 dias.
Já o ranking das comitivas que mais custaram aos cofres
estaduais é liderado por Minas (R$ 687 mil), seguido pelo Rio (R$ 342 mil). As
viagens do governador baiano, que está nos Estados Unidos em sua 14ª missão
oficial, custaram, até agora, R$ 285 mil. A diária mais generosa paga a um
governador é a do Rio Grande do Norte, US$ 1.500 por dia. Nos demais estados
(exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o
valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos governos.
Nas últimas duas semanas o GLOBO solicitou aos 26 estados e
ao Distrito Federal a relação de viagens internacionais dos governadores e as
despesas. Somente 15 deram informações (ES, RN, GO, TO, SP, RS, MG, BA, PR, SC,
RJ, SE, PA, AM e MA). Entre aqueles que não forneceram os dados, O GLOBO
identificou que, ao menos, oito governadores estiveram no exterior (CE, DF, MT,
PE, AL, AC, PB, PI). O único governador que informou não ter viajado foi Renato
Casagrande (PSB), do Espírito Santo.
Controle frágil de despesas
Missões internacionais são consideradas pelos governos
instrumentos importantes para a captação de investimentos. Uma análise do
roteiro seguido pelos governadores nos últimos 17 meses revelou que o principal
destino das comitivas foi a Europa, em crise econômica. Só três governadores
visitaram a China — Wagner, Agnelo e Perillo.
A França foi quem mais recebeu missões oficiais. Sete ao
todo, sendo que Cabral e Wagner estiveram duas vezes no país na atual gestão.
Na sequência, vêm Itália, Portugal, Alemanha e EUA.
A agenda das viagens inclui de reuniões com multinacionais e
órgãos governamentais a palestras, seminários, feiras de negócios e
participação em eventos esportivos e inauguração de linha aérea. A primeira
viagem de Wagner em 2011 foi para o Grand Slam do Judô, na França. Segundo o
governo, foi acertada na viagem a realização na Bahia do campeonato mundial do
esporte neste ano. No mesmo ano Wagner retornou ao país para divulgar o
potencial do cacau baiano na 16ª Edição do Salon du Chocolate, em Paris. Ele
foi à China para reuniões com uma montadora de veículos, que, segundo sua
assessoria, confirmou a instalação de uma fábrica no estado.
Anastasia passou pela Itália para audiência com o papa Bento
16, na qual teria convidado o pontífice a conhecer Minas na passagem pelo
Brasil em 2013. Na agenda de Tarso Genro em Portugal, o compromisso mais
divulgado foi a inauguração do primeiro voo direto entre Porto Alegre e Lisboa.
No roteiro de Sérgio Cabral, além de reuniões com bancos, governos e empresas,
palestras foram feitas em quase todas as viagens.
Cabral vem sendo questionado por suas viagens após
divulgação, no blog do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho (PR),
de imagens dele e de secretários estaduais em jantares e festas, em que aparece
o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish.
Apesar da Lei de Acesso à Informação estar em vigor desde o
último dia 16, pouca coisa mudou na postura dos governos em relação à
transparência da gestão. Quase metade dos estados (12) não informou destinos e
datas das viagens. Sobre gastos e tamanho das comitivas, a falta de informação
foi maior. Somente dez informaram as despesas, sendo a maioria dados parciais.
Tocantins sugeriu à reportagem que pesquisasse com
companhias aéreas o valor das passagens usadas pelo governador Siqueira Campos
(PSDB). O governo de Alagoas informou que as despesas estavam no portal
oficial, mas eles não foram localizados. A gestão de Cid Gomes (PSB), no Ceará,
sugeriu que as informações fossem procuradas no “Diário Oficial”.
Em diversos estados, a constituição estadual determina que o
governador, para viajar ao exterior, tenha autorização do Legislativo. Mas nem
isso tem garantido transparência e controle dos gastos. No Ceará, a Assembleia
Legislativa, onde Cid tem ampla maioria, concede todo início de ano autorização
genérica que lhe permite viajar quando e para onde quiser ao longo do ano.
O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, que não
forneceu dados de suas viagens, pode estar entre os dez que mais viajaram no
atual mandato, com 27 dias fora do país desde 2011.
Investigações em vários estados mostram que desvios em
viagens oficiais são comuns. As irregularidades vão do pagamento de viagens
particulares com dinheiro público a comitivas fictícias. O ex-governador de
Goiás Alcides Rodrigues (PP) foi denunciado pelo Ministério Público por fazer
750 viagens particulares em aeronaves do estado entre 2006 e 2010.
Promotor do Grupo de Defesa do Patrimônio Público de Minas,
Daniel de Sá Rodrigues diz que falta controle sobre gastos.
— O sistema de pagamento de diárias é frágil. Em geral, não
é preciso prestar contas.
