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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Prefeita do PCdoB persegue servidores e tem registro cassado

Sandra Vidal (PCdoB) perseguindo servidores
     A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do sudoeste baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por "perseguição política e abuso de poder" praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação 'Pra fazer muito mais' no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (...) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos que seriam contrários à sua permanência à frente da administração municipal. Os profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. "Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (...) Tem-se por antijurídica a conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz. 
     Informações do Bahia Notícias.