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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Justiça decide que 50 professores em Ribeira do Amparo devem ser empossados


     O concurso foi realizado em 2004 e o prefeito da época não nomeou os aprovados
Dra. Ana Gabriela
     O que os prefeitos da nossa região, com raríssimas e institucionais exceções, fazem contra o servidor público não está escrito em nenhum livro. Além de massacrar, vilipendiar, assediar, perseguir e pagar muito mal, ainda contam com a contribuição generosa da Justiça vagarosa. Os processos contra o Estado ou prefeituras andam em jegues. Processos contra servidores ou adversários políticos andam de Ferrari. Deve ser coincidência. Não acredito que possa ser má vontade contra os despossuídos de poder. Mas o ditado de que a Justiça tarda mas não falha está valendo mais uma vez. E foi uma decisão da Justiça que obrigou a prefeitura de Ribeira do Amparo a nomear 50 professores da rede municipal que se classificaram em concurso público realizado em 2004, mas não foram nomeados. Como os professores deram entrada na Justiça em 2008, a juíza Ana Gabriela Trindade (foto), titular da Comarca de Caldas de Cipó e Ribeira do Amparo, decidiu que o executivo municipal deve pagar os salários vencidos desde março de 2008, data em que foram feitas as contratações irregulares para suprir as vagas que ficaram em aberto. "Houve violação dos princípios norteadores da Administração Pública, porque os professores, devidamente submetidos e aprovados em concurso público, estão sendo preteridos por outros, contratados irregularmente”, pontuou a juíza.  Os professores já entram no emprego com uma poupança de mais de 20 mil reais e a administração de Manoel do Pio terá que arcar com um prejuízo de mais de 1 milhão de reais. Lamentável é saber que quem provocou esta asneira não terá prejuízo financeiro nenhum, e aí não é problema da Justiça, mas de leis nada republicanas. No máximo terá prejuízo político. No país dos nossos sonhos, o prefeito causador do prejuízo pagaria do próprio bolso e ainda passaria um bom tempo na cadeia. No mais, a decisão da Juíza Ana Gabriela Trindade é digna de nota 10. Finalmente os professores venceram alguma coisa em nossa região, coisa que está ficando rara quando se trata de questões na Justiça.
     Informações do blog do Joilson Costa, Bahia Já, Bahia Notícias e foto do Arildo Leone.