Duas notícias divulgadas esta semana que não terão maiores repercussões e serão logo esquecidas pelo público. Nenhuma das duas chega a ser novidade e parecem até atos da rotina política do país. A primeira vem de Euclides da Cunha. Lá o Ministério Público está justificando sua existência e os promotores pediram o afastamento urgente e a prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno – do PDT. Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal em irregularidades que ainda não foram detalhadas e pediram que os autor sejam enviados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar a questão. As irregularidades foram denunciadas pelos promotores de justiça da Comarca Euclides da Cunha, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, que também pediram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. Agora está nas mãos da Justiça baiana e deve entrar naquela fila gigantesca de denúncias formuladas todos os dias. Afinal, corrupção na Bahia e no Brasil acontece todos os dias. Político se envolver em falcatruas por aqui é rotina, sem que isso seja uma generalização.
A outra notícia foi divulgada pelo Portal Alerta, de Ribeira do Pombal, e traz uma decisão do Ministério Público Federal, datada do dia 23 de janeiro de 2023, e assinada eletronicamente no dia 13 de março de 2023, que pediu a condenação do ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA e Deputado Federal, Ricardo Maia, da TJ TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA -EPP e seus proprietários MAYKON ANDRADE DE SANTANA e ANTONIVAL PINHO DE SOUZA. O procurador da república em Alagoinhas - Eduardo da Silva Villas-Bôas, disse que tanto o deputado Ricardo Maia quanto os empresários desviaram recursos públicos destinados ao pagamento de transporte escolar, entre os anos de 2013 e 2018, período em que Maia foi prefeito em Ribeira do Pombal. Segundo o procurador, foi praticado sobrepreço e superfaturamento. A quilometragem percorrida era sempre maior que o percurso real.
Eduardo disse ainda que a Controladoria Geral da União esteve na Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal e constatou, através de documentos, muitos deles fornecidos pela própria prefeitura, que de fato o município teria pago à empresa valores acima dos que de fato deveriam ser pagos. O Procurador pediu a condenação dos réus ao ressarcimento integral do montante desviado, que chega a exatos R$ 6.270.498,98, e ainda acrescidos de juros desde a data dos fatos. Se acontecer a condenação dos réus, coisa que já não dá mais para acreditar, haverá multa, perda de bens e valores, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, e ainda pagamento das despesas processuais.
Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha, ainda não se pronunciou porque não foi notificado da decisão. Ricardo Maia afirmou em nota que também não foi notificado sobre o posicionamento do MPF, e, claro, sem fugir do costume rotineiro, chamou de política suja dos opositores locais, que se utilizam de fatos jurídicos para fazer ataques infundados. Ou seja, o defeito está no adversário, sempre. Por fim disse que quem age em conformidade com a Lei não há o que temer porque sua conduta foi sempre pautada na lisura e transparência.
Agora esperem uma eternidade para ter algum resultado. Lógico que, caso os denunciados não estejam envolvidos, logo as denúncias serão arquivadas. Se os indícios forem fortes para uma condenação, haverá uma escadaria enorme para subir e cada degrau levará o tempo suficiente para o fim do mandato. A velocidade do andamento dos processos dependerá muito da força política dos envolvidos e quem eles representam na hierarquia do poder. A última coisa que acontecerá é a verdadeira justiça com a aplicação dos preceitos Constitucionais. Para que isso ocorra rotineiramente, é preciso uma mudança de comportamento da sociedade brasileira, principalmente abolindo a idolatria aos agentes públicos da política. Nossos inimigos estão no poder e foram colocados por nós.
